A novidade de 2024 é que o dia 20 de novembro integra o cronograma pela primeira vez. No ano passado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma data comemorativa passa a integrar o calendário de 2024 de uma forma diferente. A partir deste ano, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passa a ser feriado no Brasil inteiro, e não apenas em alguns Estados e municípios, como ocorria até 2023. A Gazeta explica o que muda.
Trata-se do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, que foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional.
No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, que a partir de 2023 tornou-se feriado nacional, com a sanção da lei 14.759 pelo presidente Lula. A data remonta o momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil.
BRASIL TERÁ NOVO FERIADO NACIONAL EM NOVEMBRO A PARTIR DE 2024! SAIBA QUANDO
Quais são os 5 principais feriados nacionais?
As leis brasileiras fixam oito datas comemorativas como feriados nacionais: Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
Atualmente, o Dia da Consciência Negra é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, a lei que cria o novo feriado nacional. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (20), a Lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional.
Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.
Segundo esta portaria, no ano de 2019 o Poder Executivo Federal possui 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos federais. O feriado mais recente criado foi o Dia da Consciência Negra em 2024 sancionado por Lula.
O próximo feriado prolongado de 2024, de acordo com o calendário do governo federal, é em 29 de março, a Paixão de Cristo, que engloba a Semana Santa. Mas não se engane: mesmo com outro feriadão batendo à porta, 2024 não terá tantas folgas prolongadas quanto 2023.
Em 12/09/2023 foi publicada a nova Lei Estadual nº 17.746/23, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, que institui o 20 de Novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra para todo o Estado de São Paulo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Mas quem estava contando com folgas prolongadas, vai se decepcionar um pouco este ano: pelo fato de 2024 ser um ano bissexto, alguns feriados foram empurrados para o fim de semana, o que deixou o calendário bem mais enxuto do que o dos anos anteriores.
Quando ir: De dezembro a abril, desde as festas de fim de ano até as férias de primavera no hemisfério norte, os dias são praticamente garantidos como ensolarados e azuis, mas os preços atingem o pico. Experimente maio e junho para temperaturas semelhantes e valores muito melhores.
Especificamente, os feriados de 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro ocorrerão em um sábado. Portanto, os únicos dias de folga no segundo semestre de 2024 serão a Proclamação da República (15 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que serão celebrados numa sexta-feira e numa quarta-feira, respectivamente.
20 de novembro - Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares - agora é feriado nacional. Foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP).
Isso significa que nesses dias, empresas podem optar por ter ou não expediente de trabalho. No setor público, o ponto facultativo é mais comum, com muitos órgãos e escolas fechando. No setor privado, cabe às empresas decidir se suspendem ou não as atividades.
A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades.
No dia 20 de novembro é feriados em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95. Não tem feriado neste dia em nenhum município do estado.
