Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.
A novidade de 2024 é que o dia 20 de novembro integra o cronograma pela primeira vez. No ano passado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Brasil acaba de adicionar um novo feriado ao seu calendário oficial. Através da Lei 14.759/2023, o 20 de novembro foi sancionado como o Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares.
Dia da Consciência Negra é o novo feriado nacional
O novo feriado nacional, a ser celebrado pela primeira vez em 2024, é o Dia da Consciência Negra. Como a data só passou a integrar o Calendário Oficial de Feriados Nacionais em dezembro de 2023, sua celebração não foi realizada no ano passado.
A partir deste ano, 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passa a ser feriado no Brasil inteiro, e não apenas em alguns Estados e municípios, como ocorria até 2023. A Gazeta explica o que muda.
Lula assina lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional | Primeiro Impacto (22/12/23)
Qual é o novo feriado que o presidente decretou?
Com a sanção da Lei 14.759, o dia 20 de novembro passa a ser feriado em todo o Brasil. A data, oficializada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, líder do maior quilombo do Brasil, símbolo da resistência contra a escravização da população negra no período colonial.
O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. Trata-se do dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, que foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional.
Segundo esta portaria, no ano de 2019 o Poder Executivo Federal possui 9 feriados nacionais e 7 pontos facultativos federais. O feriado mais recente criado foi o Dia da Consciência Negra em 2024 sancionado por Lula.
Art. 1º Ficam declarados feriados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”) sob presidência do Governo Federal.
O próximo feriado nacional do Brasil em 2024 é em 7 de setembro, devido ao Dia da Independência. O calendário inclui datas como 12 de outubro, 2 de novembro e 25 de dezembro, com oportunidades de emenda.
Mas quem estava contando com folgas prolongadas, vai se decepcionar um pouco este ano: pelo fato de 2024 ser um ano bissexto, alguns feriados foram empurrados para o fim de semana, o que deixou o calendário bem mais enxuto do que o dos anos anteriores.
Depois de um 2023 cheio de feriados prolongados — 11 no total —, o ano que se aproxima será bem mais econômico: quase metade cairá no fim de semana. E o motivo é simples: 2024 é um ano bissexto, isto é, terá 366 dias (um dia a mais em fevereiro), em vez dos 365 normais. O último ano bissexto que vivemos foi 2020.
O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
O ano de 2024 é de poucos feriadões! Depois de Corpus Christi, que é celebrado nesta quinta-feira, 30, mas que é um ponto facultativo, o próximo feriado prolongado será apenas em novembro, conforme o calendário do governo federal. O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em uma sexta-feira.
Além disso, o ano de 2024 contará apenas com mais um feriado prolongado. Depois do Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira), resta somente o Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
O novo feriado nacional acontece em 20 de novembro, comemorando o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Até 2023, a data era feriado apenas em seis estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS).
