Pelo texto, o juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo. Se eles se recusarem a fazer o teste, o juiz poderá decidir pela presunção de paternidade, dependendo do contexto probatório.
Qual o grau de parentesco para fazer exame de DNA?
Conforme determina a legislação, o juiz convocará preferencialmente para o exame os parentes de grau mais próximo do suposto pai. Em caso de recusa, o magistrado poderá decidir pela presunção relativa ou iuris tantum, dependendo do contexto probatório.
É possível fazer exame de DNA entre tio e sobrinho?
Através desse teste, é possível determinar se existe uma relação biológica entre eles. O exame baseia-se no fato de que tios e sobrinhos compartilham cerca de 25% do seu material genético, o que pode ser detectado por meio da análise de amostras de DNA.
Quem pode pedir a investigação de paternidade? O processo de investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo - mas também deve ser representada por um advogado.
⚖️ A Lei 14.138/2021, promulgada no dia 16/04/2021, trouxe a possibilidade da realização do exame de DNA com familiares consanguíneos nessas situações. Priorizando os graus mais próximos (pais, irmãos) e seguindo aos mais distantes (avós, tios), quando necessário.
Um kit duo para realizar o teste em casa gira em torno de R$ 400. O preço pode aumentar em testes em trio e para procedimentos realizados em laboratórios. Já o teste de ancestralidade, também feito por meio de amostras de DNA, costuma variar entre R$ 180 e R$ 400, dependendo dos detalhes obtidos no processo.
Esse processo requer uma investigação para que essa hipótese seja de fato confirmada. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, o responsável pela criança, o próprio pai, ou o filho que seja maior de idade deve pedir ao juiz que conduza uma investigação.
A pessoa interessada deve preencher um formulário autorizando o exame; na sequência serão realizadas coletas das amostras de saliva ou sangue dos(as) usuários(as) envolvidos(as) na testagem. Todas as pessoas envolvidas devem estar presentes no mesmo horário, data e local para realização do teste.
Você compartilha cerca de 50% do seu DNA com seus pais e filhos, 25% com seus avós e netos e 12,5% com seus primos, tios, tias, tias, sobrinhos e sobrinhas. Uma correspondência de 3% ou mais pode ser útil para sua pesquisa genealógica – às vezes até menos.
Realizado com parentes de primeiro grau do suposto pai, como irmãos, filhos ou pais, o exame de DNA de pai ausente consegue identificar até 99,99% de semelhança genética e possui validade judicial para casos de pensão alimentícia ou paternidade.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido.
Por exemplo, se você compartilha 50% do seu DNA com alguém de sua geração, isso significa que são irmãos completos, ou seja, descendentes dos mesmos pais. Se você compartilha 12,5%, isso provavelmente significa que você é primo-irmão, ou seja, você compartilha um par de avós.
Os resultados do teste de adn com tios são apresentados de forma probabilística, ou seja, no relatório irá aparecer mais ou menos probabilidade de estas duas ou três pessoas partilharem um vinculo biológico.
A contagem de grau é feita de dois modos: na linha reta e na linha colateral. Na linha reta, o grau é determinado, na ascendência ou descendência, pela evidência de cada geração, tendo por base o autor comum. Assim, o pai e o filho estão no primeiro grau, porque entre eles há apenas uma geração.
O grau de parentesco, se estabelece a partir da relação entre pais e filhos e essa relação é conhecida como parente de primeiro grau. Se pai e filho são de 1º grau, logo, entre o filho e seu avô a relação é de parente de segundo grau (porque existe um grau entre o pai e o avô).
Fazer a análise a partir de uma amostra do sangue não seria mais confiável? A resposta é não. Tanto faz se a análise for feita pela saliva ou pelo sangue – o resultado será idêntico, já que o DNA das duas amostras é o mesmo: o seu! O material genético de todas as células do nosso corpo é igual.
A forma mais simples de saber quem é o pai do bebê é calculando datas, mas muitos casos se resolvem facilmente depois do nascimento. Alguns filhos são tão parecidos com seus pais que dispensam qualquer DNA e preocupações referentes à paternidade, mas ainda sim cabe ao homem registrar e reconhecer o bebê.
A grande questão que surge nesses processos é: eu sou obrigado a fazer o exame de DNA? Com certeza não, essa imposição seria inconstitucional. Melhor explicando, a Constituição Federal, a Lei Maior brasileira, preconiza que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
A responsabilidade pelo pagamento do exame de DNA pode variar dependendo de algumas circunstâncias: Se o suposto pai tem condições financeiras e é solicitado pelo juiz, ele pode ser responsável pelo pagamento do exame.
Os preços podem variar em cada laboratório, e em média custam à partir de 500 reais com opções de parcelamento em alguns casos. Procure a opção que melhor atenda suas necessidades de custos, qualidade e confiabilidade.
O kit de paternidade anônima é fácil de utilizar e a coleta é realizada por você mesmo, através de amostras de mucosa bucal do filho e do suposto pai. Depois basta enviá-las ao laboratório, de forma anônima, para a realização da análise de DNA.
Quando for necessária a realização do exame de DNA em familiares do suposto pai, a preferência será por parentes em grau mais próximo, seguidos pelos mais distantes. De acordo com o novo texto legal, a recusa do familiar em fazer o exame pode ser reconhecida como presunção de paternidade.
Quanto tempo demora para sair o resultado de um teste de DNA?
Tudo depende do que está sendo analisado no teste de DNA. Sequenciamentos de todo o DNA, como os feitos nos testes de paternidade, podem demorar até 2 semanas. Já exames que procuram mudanças específicas no DNA podem demorar até menos de 24 horas.
É necessário que os supostos avós tenham parentesco legítimo com o suposto pai ausente ou falecido. Todos esses métodos são completamente seguros e confiáveis, desde que as orientações contidas no guia explicativo que acompanha o kit sejam seguidas com atenção.
