Qual médico pode assinar ASO?

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é documento decorrente de Ato Médico e, portanto, pode ser assinado por qualquer médico registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza o atendimento, desde que formalmente designado pelo Médico do Trabalho coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde ...
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Qual profissional faz o ASO?

Onde fazer o ASO? Geralmente, o atestado de saúde ocupacional é elaborado e emitido por um médico do trabalho. Porém, é possível que um médico de outra especialidade ou um clínico geral faça o ASO, desde que esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) vigente da localidade onde trabalha.
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Qual médico pode fazer exame admissional?

Antes de qualquer informação é importante deixar claro que qualquer exame dessa categoria, admissional ou demissional, só pode ser realizado por um médico especializado em medicina do trabalho.
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Qual médico pode assinar o PCMSO?

da NR-7, está a de indicar como coordenador responsável pela execução do PCMSO um médico especializado em Medicina do Trabalho. Assim, somente no caso de não existir médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
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De quem é a responsabilidade do ASO?

Dúvidas Frequentes sobre o ASO

O custo do ASO é de responsabilidade da empresa. Isso inclui todos os exames necessários para a emissão do atestado, conforme previsto pela legislação trabalhista.
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Polêmica! ASO com restrição é previsto em lei? | "O Tema É" S04E02

Quem pode assinar um ASO?

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é documento decorrente de Ato Médico e, portanto, pode ser assinado por qualquer médico registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza o atendimento, desde que formalmente designado pelo Médico do Trabalho coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde ...
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Quem agenda o ASO?

O empregador deve estar ciente que deve agendar a data e horário dos exames necessários e outros procedimentos clínicos ligados ao ASO. Vale ressaltar que a empresa deve arcar com os custos dos exames.
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Precisa ter RQE para assinar o PCMSO?

Conforme o item 7.5.2 da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), nos casos em que não houver médico do trabalho disponível na localidade, a empresa pode contratar um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO, sem a necessidade do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
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Qual a diferença entre médico coordenador e médico examinador?

Dessa forma, poderíamos conceituar Médico Examinador (sem aspas) como: profissional médico escolhido pelo médico coordenador do PCMSO (que em geral, é um Médico do Trabalho) para realizar os exames admissionais, demissionais, periódicos, etc., e que deve obrigatoriamente ser familiarizado com os princípios da patologia ...
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Quem pode elaborar e assinar o PGR?

Como mencionado acima, o técnico de segurança do trabalho pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR 18, desde que a obra tenha menos que 7 m (sete metros) de altura e tenha menos que 10 trabalhadores. Caso ultrapasse este limite, apenas um engenheiro de segurança pode assinar o documento.
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Quem assina exame admissional?

É o RH ou o Departamento Pessoal que deve marcar o exame admissional e encaminhar o colaborador para fazê-lo. Para tanto, o profissional da área responsável em fazer esse encaminhamento deve fornecer ao funcionário todas as informações necessárias, como local, data e hora da consulta.
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Quanto tempo vale um ASO?

O exame admissional, segundo a Norma Regulamentadora 7 (NR7), tem prazo de validade variável. O prazo é determinado conforme o grau de risco da função a ser exercida. Para atividades com grau de risco 1 e 2, o ASO é válido por 135 dias. Nas atividades com grau de risco 3 e 4, a validade do ASO é de 90 dias.
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Como fazer ASO?

Para obter o ASO, é necessária uma avaliação completa do trabalhador. Isso inclui história clínica, exame físico e a realização de exames complementares específicos, de acordo com as atividades desempenhadas.
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Quais são os 5 tipos de ASO?

Conheça 5 tipos de exames ASO
  • Admissional;
  • Demissional;
  • Retorno ao trabalho;
  • Mudança de função;
  • Periódico.
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É obrigatório o colaborador assinar o ASO?

Sim! O ASO é obrigatório a todos os empregadores e empresas que contratem trabalhadores como empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Quem controla o ASO?

Apenas médicos do trabalho ou indicados pelo coordenador de PCMSO (Programa do Controle Médico de Saúde Organizacional) podem emitir o atestado de saúde ocupacional.
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Quem pode assinar o PCMSO?

Ainda que não haja determinação expressa para tal, ao analisar todo o conteúdo da NR 7, fica evidente que quem pode assinar o PCMSO deve ser um médico do trabalho, profissional com todo o conhecimento teórico e prático necessário para analisar e se responsabilizar pelas informações ali contidas.
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Qual exame médico o funcionário deve fazer para ser admitido?

O exame admissional é exigido por lei para os contratados no regime CLT e deve ser feito antes do funcionário iniciar suas atividades na empresa que o contratou. Esse exame serve para avaliar a saúde física e mental do novo colaborador a fim de verificar se ele está apto para exercer sua nova função.
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Quem deve ser o médico coordenador do PCMSO?

O profissional médico familiarizado, que pode ser encarregado pelo médico coordenador de realizar os exames médicos ocupacionais, deve ser um profissional de confiança deste que, orientado pelo PCMSO, poderá realizar os exames satisfatoriamente.
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Pode fazer ASO sem PCMSO?

O PCMSO, conforme previsto na NR-07, deve ser elaborado para cada estabelecimento, considerando os riscos específicos aos quais os trabalhadores estão expostos. Portanto, emitir um ASO avulso, sem a devida base no PCMSO, é uma infração ética e pode resultar em penalidades para o profissional envolvido.
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É obrigatório médico ter RQE?

O registro de títulos no Conselho Regional de Medicina é obrigatório para o exercício legal da Medicina em qualquer ramo ou atividade. E, de acordo com o novo Código de Ética Médica – versão 2023, no artigo Art.
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Quando o médico não tem RQE?

De acordo com o Artigo 117 do Código de Ética Médica, um médico sem RQE não pode se divulgar especialista – seja em publicidade comercial ou em documentos como atestados, carimbos e receituários. Por isso a obrigatoriedade do registro protege o (a) médico (a) de possíveis dilemas éticos no exercício da sua atividade.
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Quem libera o ASO?

Dessa forma, o ASO é realizado na própria empresa. As organizações que não são obrigadas a ter um médico do trabalho normalmente trabalham em parceria com uma clínica de saúde ocupacional, onde atuam profissionais especializados na área.
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Quanto custa um ASO?

A SSO Ocupacional trabalha com preços justos para nossos serviços. Os exames admissionais custam R$ 50,00.
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Quem faz o ASO admissional?

Também conhecido por exame médico admissional, essa avaliação é feita por um médico de preferência do empregador, que realiza alguns procedimentos, como fazer algumas perguntas e avaliar clinicamente o novo colaborador.
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