Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
5650 - Saídas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes › 5656 - Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final.
Deste modo, deverá o contribuinte Geral que irá devolver proceder da seguinte forma: 1. Emitir documento fiscal de devolução (CFOP 5.410), referenciando o documento fiscal de recebimento e adotando o mesmo tratamento tributário daquele bem/mercadoria inicialmente entregue.
Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Qual CFOP de devolução mais utilizado? O código CFOP de devolução mais usado é o CFOP 5.202 – Devolução de compra para comercialização. Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como “Compra para comercialização”.
Qual o CFOP de devolução do CFOP 5405? Uma dúvida comum é sobre a nota de devolução do CFOP 5405. Caso você precise devolver uma mercadoria adquirida por meio desse tipo de operação, use o código CFOP 1411.
A venda de combustíveis e derivados requer uma tributação específica onde o CFOP deverá ser o 5656 e a CST do Produto deverá ser 060 (Lucro Real e Presumido) ou 500(Simples Nacional).
Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP 5653 - Venda de combustível ou lubrificante, de produção do estabelecimento, destinados a consumidor ou usuário final - Cosmos.
O contribuinte substituído deverá emitir a correspondente documentação fiscal nos termos do artigo 274 do RICMS/2000, com a indicação do CFOP 5405 e o CST 60.
CFOP 5402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto.
Assim, o CFOP 1403 é aplicado em operações em que o ICMS é recolhido antecipadamente pelo substituto tributário. Por outro lado, o CFOP 1405 é utilizado quando uma empresa adquire mercadorias para revendê-las e essas mercadorias não estão sujeitas à substituição tributária do ICMS.
Como emitir nota fiscal com CFOP 5405? A emissão de uma nota fiscal com o CFOP 5405 não é complexa. Basta inserir esse código no campo correspondente e reservar um espaço na nota para observações. Em alguns estados, é necessário informar o valor pago anteriormente, que pode ser incluído no corpo da nota.
Já para a nota de venda feita com o CFOP 5.102, você deveria ter usado o CFOP 1.202, que se refere a devolução de vendas efetuadas no CFOP 5.102. Então, resumindo: Para nota de devolução do 5.405, use o 1.411. Para nota de devolução do 5.102, use o 1.202.
CFOP 5118: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para o exterior, sem similar nacional. CFOP 5201: Devolução de compra para industrialização ou produção rural. CFOP 5202: Devolução de compra para comercialização.
5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
