Data é celebrado na segunda-feira (21). De acordo com o Sindloja de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, a lei municipal nº 2.820, de 10 de novembro de 1985, diz que a comemoração da data ocorre na terceira segunda-feira do mês de outubro, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024.
Feriados e datas comemorativas em outubro para comerciários
No dia 21 de outubro, no Rio de Janeiro e em Recife, é feriado para os comerciários. O Dia do Comerciário é exclusivo para esta categoria. As próximas folgas incluem o Dia dos Professores e outros feriados em 2024.
Apesar de não ser feriado nacional, o Dia do Comerciário corresponde a uma folga para os trabalhadores do comércio. Anualmente, essa folga acontece no dia 30 de outubro, porém, alguns sindicatos e convenções trabalhistas optam por antecipar a folga para outras datas do mesmo mês ou, até mesmo, no carnaval.
No Brasil se celebra no dia do Comerciário os direitos que eles conquistaram no ano de 32 na mesma data, ou seja, celebra-se a jornada de 8 horas e também o direito de folgar aos domingos, substituído por uma folga semanal.
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o dia 21 de outubro não aparece como um feriado bancário. Devido a isso, os bancos funcionarão normalmente no Dia do Comerciário desta segunda.
O abono é uma gratificação pelo Dia do Comerciário (30 de outubro). Um trabalhador com mais de 90 dias na empresa tem direito ao abono de um dia, ou seja, um trinta avos do salário. Se ele ganha, por exemplo, R$ 3 mil por mês, a gratificação será de R$ 100.
Os comerciantes são os donos de comércio, ou seja, os proprietários de lojas e outros estabelecimentos comerciais. Já os comerciários são os funcionários e outras pessoas empregadas no comércio, como balconistas, vendedores e entregadores.
O que abre e fecha no Dia do comerciário em Salvador?
Alimentação, operações de lazer, salões de beleza, operações de estética e farmácias: das 12h às 21h; Cinema: das 13h às 22h; Demais lojas, quiosques e Bompreço: fechados.
Em 2024, fevereiro, o mês mais breve do ano com 28 dias, será marcado por um acréscimo de mais 24 horas em sua contagem. Isso ocorre por conta do fenômeno astronômico do ano bissexto, quando, a cada quatro anos, é acrescido um dia a mais no ano, dando origem ao raro 29 de fevereiro.
Qual é a data do carnaval 2024? Na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, desfilarão na Sapucaí as primeiras escolas da Série Ouro do carnaval carioca: União do Parque Acari, Império da Tijuca, Acadêmicos de Vigário Geral, Inocentes de Belford Roxo, Estácio de Sá, União de Maricá, Acadêmicos de Niterói e Unidos da Ponte.
O Dia do Comerciário é celebrado nesta segunda-feira (21) e é feriado para trabalhadores do setor. A data, tradicionalmente comemorada na terceira segunda-feira de outubro, altera o funcionamento do comércio de rua e dos shoppings em Pernambuco.
No dia 21 de outubro, muitas lojas estarão fechadas ou funcionarão em horários reduzidos devido à proibição do trabalho dos comerciários. Isso pode impactar o comércio local, especialmente em áreas onde a atividade comercial é intensa.
01 de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira); 24 de junho – Dia de São João (segunda-feira); 16 de julho – Nossa Srª do Carmo – Padroeira do Recife (terça-feira); 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
A folga do Dia do Comerciário deve ser concedida na data de aniversário do funcionário. Se coincidir com domingo, feriado ou folga semanal, deve ser acordado entre o empregador e o funcionário uma data alternativa. Fique atento às orientações, pois a regra já está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2023.
Qual é a carga horária de trabalho no comércio? Conforme estabelece a constituição, a jornada normal de trabalho deverá ser de 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 mensais. Diariamente, pode-se somar a ela no máximo 2 horas diárias, que se ultrapassarem o limite semanal ou mensal, serão consideradas horas extras.
Para ter direito a um dia a mais (um trinta avos) no próximo pagamento, o comerciário precisa ter ao menos 90 dias na empresa. Neste caso, se o salário for R$ 3.000,00, receberá R$ 3.100,00. Se tiver ao menos 180 dias, o bônus será de dois trinta avos, que é R$ 200,00 e o próximo pagamento terá de ser R$ 3.200,00.
A lei define como integrante da profissão de comerciário todo aquele que integre a categoria profissional de empregados no comércio, conforme o quadro de atividades e profissões do art. 577, combinado com o art. 511, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho.
