Qual o órgão que fiscaliza academia?

As irregularidade cometidas por pessoa física ou jurídica no setor de exercícios físicos e desporto devem ser denunciadas ao CREF e também à outros órgãos de fiscalização que são obrigados a defender os direitos da população.
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Onde posso denunciar academia?

Qualquer irregularidade ou suspeita de irregularidade pode ser relatada no nosso Canal de Denúncias, o Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
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O que o Cref pode fiscalizar?

2ª – O Sistema CONFEF/CREFs registra, normatiza, fiscaliza, julga e orienta o exercício profissional, em relação aos serviços prestados pelos Profissionais de Educação Física e pelas Pessoas Jurídicas nas áreas de atividades físicas, exercícios físicos e do desporto no âmbito da educação, saúde, esporte, cultura e ...
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O que a Vigilância Sanitária fiscaliza em academia?

Instalações limpas, organizadas e bem conservadas. Ausência de materiais em desuso ou alheios à atividade. Livres de animais sinantrópicos ou sinais da presença destes. Produtos, equipamentos, utensílios e demais materiais organizados.
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Como denunciar Academia pro Cref?

» Preferencialmente, pelo site com o preenchimento do formulário eletrônico a seguir; » Através do e-mail [email protected]; » Por correspondência enviada à sede do CREF4/SP, à Rua Líbero Badaró, 377, 3º andar – Centro – CEP 01009-000. Para maiores esclarecimentos ligue: (11) 3292-2030.
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PROCON fiscaliza academias

Onde reclamar de academias?

Os consumidores que tiverem dificuldade de entrarem em contato com a empresa ou que se sentirem lesados por qualquer outro motivo, podem abrir reclamação no Procon-SP ou mesmo procurar a justiça.
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Quem fiscaliza a academia?

As regras a serem seguidas pelas academias de musculação são estipuladas pelos conselhos regionais de Educação Física de cada localidade. A fiscalização também deve ser feita por esses órgãos.
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Quais licenças uma academia precisa ter?

A documentação necessária para emissão do alvará pode variar de acordo com as cidades, porém os principais documentos solicitados são:
  • CPF, RG dos sócios;
  • CNPJ da academia;
  • Contrato Social;
  • Escritura e planta do local;
  • Cópia do IPTU pago;
  • Alvará do Corpo de Bombeiros; e.
  • Alvará da Vigilância Sanitária.
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Quem cuida das academias?

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Quais são as regras da Academia?

9 regras de etiqueta para a academia
  • Compartilhe os aparelhos. ...
  • Limpe todos os aparelhos que usar. ...
  • Não use o celular. ...
  • Seja educado. ...
  • Respeite o espaço coletivo. ...
  • Não jogue os pesos no chão. ...
  • Deixe tudo no lugar certo. ...
  • Use roupas adequadas.
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Quanto é a multa do CREF?

2º - A pessoa física que exercer as atividades do Profissional de Educação Física sem o devido registro estará sujeita à multa de cinco anuidades (R$ 3.015,35), calculadas sobre o valor previsto no caput do art.
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Pode abrir academia sem CREF?

Sim. Esclarecemos que a partir da promulgação da Lei Federal 9696/98, a orientação de atividade física e/ou desportiva deve ser realizada por Profissional de Educação Física devidamente habilitado e registrado no Sistema CONFEF/CREFs.
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O que acontece se for pego pelo CREF?

47) da Lei de Contravenções Penais. O Decreto-Lei nº 3.688 é o responsável por descrever as penas aplicadas ao exercício ilegal de uma profissão que pode levar a prisão simples, de um a cinco contos de réis, ou ambas cumulativamente, se o fato não constitue crime contra a ordem política ou social.
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Precisa ter CREF para trabalhar em academia?

Sim. Todos que atuam no exercício da Educação Física tem que ser habilitados através do registro profissional.
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Quem não tem Cref pode dar aula?

Segundo salientou a parlamentar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica os requisitos necessários para o exercício da docência, mas não faz nenhuma exigência sobre registro em conselhos de classe.
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Quem pode ser responsável por uma academia?

A responsabilidade técnica só pode ser exercida por profissionais de Educação Física com formação em bacharelado ou por provisionados, desde que a pessoa jurídica oferte exclusivamente a modalidade em que este profissional seja habilitado.
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É obrigatório ter um professor na academia?

É obrigatória a presença de um profissional de Educação Física quando a atividade física for orientada e dirigida. A atividade é dirigida quando o professor precisa passar um conhecimento para o aluno: uma aula de step, body pump, ginástica localizada.
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O que o CREF fala sobre treinar descalço?

"Não há nenhuma restrição quando a treinar descalço.
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Quem pode ser dono de academia?

Quem pode abrir uma academia

Qualquer pessoa que deseje atuar como empresário pode abrir uma academia, independentemente de ser um MEI (Microempreendedor Individual), profissional liberal, ou optar por criar uma sociedade limitada. Não é necessário possuir formação em Educação Física para iniciar esse tipo de negócio.
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Qual o órgão que fiscaliza as academias?

Conselhos Regionais de Educação Físi- ca têm por objetivo garantir que a ati- vidade física seja praticada com saúde e segu- rança.
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O que é preciso para regularizar uma academia?

Obrigações legais para abrir a academia de ginástica

É preciso entrar em contato com o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF). É este o órgão que regulamenta o registro e as instalações de estabelecimento que atuam na área de atividade física.
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Quais as normas para abrir uma academia?

Para abrir uma academia, o empreendedor deverá ir até a junta comercial do seu Estado, ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, com os seguintes documentos: cópia do RG e CPF do proprietário, contrato social, modelos 1 e 2 da Ficha de Cadastro Nacional (FCN) e os juros pagos por meio do DARF.
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Onde reclamar sobre academia?

Conte com a ajuda da PROTESTE no canal Reclame ou ligue para o 0800 282 2204.
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Onde denuncia uma academia?

O exercício ilegal da profissão de personal trainer pode ser denunciado para o CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da sua região.
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Como saber se uma academia é legalizada?

O interessado deverá se dirigir ao CREF onde está registrado e verificar as possibilidades existentes.
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