Qual transtorno tem direito ao LOAS?

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mais conhecido como BPC Loas, pode ser solicitado por pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Quais as doenças mentais que dão direito ao LOAS?

Mas será que pessoas que são diagnosticadas com ansiedade, depressão ou qualquer outra doença mental, como bipolaridade, burnout, esquizofrenia e outras síndromes podem ter direito ao BPC/LOAS? A resposta é sim! É esse o assunto de hoje, BPC/LOAS para pessoas com transtornos mentais.
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Quais são as doenças que dão direito ao LOAS?

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao BPC:
  • Alienação mental;
  • Artrite reumatoide;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Doença de Chagas;
  • Doença de Crohn;
  • Doença de Huntington;
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Qual é o tipo de deficiências que dão direito ao LOAS?

Quais doenças dão direito ao LOAS/BPC?
  • AIDS;
  • Doença de Parkinson;
  • Cardiopatias graves;
  • Cegueira;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Hanseníase;
  • Osteíte deformante.
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Quais transtorno têm direito a benefício?

Nesse contexto, é importante destacar que transtornos mentais, como a depressão, ansiedade, bipolaridade, entre outros, podem se enquadrar como deficiência para fins de concessão do BPC.
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BPC/LOAS EM CASOS DE PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS

Qual é o CID que dá direito ao LOAS?

O BPC-LOAS é destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos ou àquelas com deficiência, portanto, portadores de doença do CID M48 (Outras espondilopatias) podem direito ao BPC, se comprovarem que essa doença causa incapacidade de exercer suas atividades habituais.
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Quem tem TDAH dá direito a benefício?

Para pessoas com TDAH, não há um benefício específico do INSS. Uma opção disponível é o BPC/LOAS, porém requer comprovação da renda para recebê-lo. Além disso, é necessário que um médico ateste a condição de deficiência e a incapacidade para o trabalho.
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Quem tem direito ao LOAS 2024?

Para ter direito e assim receber o LOAS é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo. Isso significa que, em 2024, a renda familiar por pessoa não pode ultrapassar R$ 353,00 (um quarto de R$ 1.412,00).
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Quais doenças entram no PCD 2024?

Entre as deficiências e patologias que dão direito à compra de um carro com isenção, é possível destacar:
  • Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC;
  • Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
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Qual é a nova lei do LOAS?

No último dia 15 de janeiro o governo federal publicou a Lei nº 14.809/2024 que altera o artigo 20, parágrafo 9º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) o qual trata dos componentes de renda a serem desconsiderados no momento da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Quem tem ansiedade tem direito ao LOAS?

Transtorno de Ansiedade garante benefício BPC-LOAS? Sim, o transtorno de ansiedade pode possibilitar a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em alguns casos.
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Quanto tempo dura o benefício do LOAS?

A duração do BPC/LOAS para idosos é, em geral, vitalícia. Para pessoas com deficiência, a permanência do benefício está atrelada à contínua comprovação da condição impeditiva.
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O que é necessário para receber o LOAS?

O Cadastro Único, que é administrado pelos CRAS, deve estar atualizado há menos de dois anos e conter o CPF de todas as pessoas da família.
  1. Pedir o benefício. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS;
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Qual a doença mental que mais aposenta?

2) F41 - Outros transtornos ansiosos; 3) F33 - Transtorno depressivo recorrente; 4) F31 - Transtorno afetivo bipolar; 5) F19 - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
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Quais doenças mentais são PCD?

Os transtornos bipolares, transtornos psicóticos e a esquizofrenia são os mais comuns na trajetória de inclusão no mercado de trabalho por lei de cotas para pessoas com deficiência, sendo inclusive já apontados pelo Ministério do Trabalho em Instrução Normativa 98/2012.
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Quem toma remédio controlado tem direito ao LOAS?

É possível solicitar o BPC-LOAS se a doença incapacitante impede a pessoa de trabalhar e tem um grau de incapacidade de pelo menos 70%. Portanto, se você é uma pessoa que faz uso do medicamento Risperidona e tem uma das doenças mencionadas que afetam a sua capacidade de trabalho, pode ter direito ao benefício BPC-LOAS.
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Quais doenças contam como PcD?

Quais são os tipos de deficiência?
  • Ausência de membros;
  • Membros com deformidade congênita ou adquirida durante a vida;
  • Paralisia cerebral;
  • Nanismo;
  • Paraplegia, que é a paralisia da parte inferior do corpo;
  • Tetraplegia, que é a paralisia de membros inferiores e superiores.
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Quem tem direito a PcD 2024?

Têm direito à aposentadoria para PCD quem possui deficiência de longo prazo (mais de 2 anos). A deficiência pode ser de qualquer tipo: Física.
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Qual o valor do salário mínimo do BPC LOAS em 2024?

Quanto ao valor do Empréstimo, levando em conta o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024, os beneficiários do BPC podem comprometer até R$ 423,60 do salário mensal (correspondente a 30% da renda) para o pagamento das parcelas de um ou mais empréstimos.
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Quem tem TDAH tem direito a Loas?

Se uma criança tiver um diagnóstico de TDAH e a condição for tão severa que ela não consiga prover sua própria subsistência, pode ser considerada elegível para o BPC/LOAS. No entanto, a concessão do benefício depende de avaliação realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e/ou pelo sistema judiciário.
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Quais os CID que dá direito a benefício?

Quais os CID que Dão Direito ao Auxílio-Doença?
  • CID F10-F19: Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa.
  • CID M00-M99: Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
  • CID N00-N99: Doenças do aparelho geniturinário.
  • CID H00-H59: Doenças do olho e anexos.
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Porque TDAH é considerado PCD?

O entendimento de que o TDAH não é Deficiência se baseia no fato do transtorno ser uma disfunção, não podendo ser contemplado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso porque não é uma condição que impossibilita seu portador de exercer uma função específica, mas sim somente dificulta a realização da mesma.
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Tem carteirinha para TDAH?

As carteirinhas de identificação, como a carteira de identificação da pessoa com TEA ou do portador de TDAH, são geralmente emitidas por organizações ou instituições que apoiam indivíduos com essas condições.
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Qual o cordão do TDAH?

O TDAH não é considerado uma deficiência oculta, mas se alguém com TDAH deseja utilizar o cordão de girassol como um meio de expressar sua jornada ou conscientizar os outros, isso é completamente válido.
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