O próximo período será entre os dias 11 e 16 de março de 2024. A ação de fiscalização vai continuar até o término do período de defeso em todos os municípios da região.
Em média 45 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. No ato da concessão do benefício, o crédito será gerado automaticamente e disponibilizado na Caixa Econômica Federal. Ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
A primeira espécie a entrar no defeso foi o tambaqui, na última terça-feira (1º/10), período que se estende até 31 de março de 2025. Já os demais tipos — capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã — têm pesca proibida entre 15 de novembro deste ano a 15 de março de 2025.
Brasília (07/02/2024) – Começou, no dia 28 de janeiro, o período de proteção do camarão nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo, cuja norma entrou em vigor em 1º de dezembro de 2023.
Especialista explica importância da piracema e como a lua e o clima impactam na atividade. Em 2024, a pesca é liberada a partir do dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, momento em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem.
ÚLTIMAS SOBRE BAHIA. Na Bahia, o período do defeso da piracema na bacia do Rio São Francisco termina dia 28 de fevereiro de 2024. Em lagoas marginais o período se estende até 30 de abril. Durante esse período é permitido apenas pescar para o consumo.
De 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 ocorre o período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução, visando à proteção da fauna aquática nativa.
O período anual de paralisação da pesca está compreendido de 1º de março a 31 de maio, na área marinha que abrange a divisa dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro e a Foz do Arroio Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
O período de defeso do camarão vai de 28 de janeiro até o dia 30 de abril e está estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022. No período de defeso fica permitida a descarga das espécies de camarões até o dia 30 de janeiro.
Os órgãos responsáveis por estabelecer esse intervalo são o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe).
A partir desta terça-feira (1º), começa o período de defeso da Piracema de 2024 que segue até 31 janeiro de 2025. Durante esse tempo, está proibida a pesca para todas as espécies nos rios das bacias que estão em Mato Grosso, são elas: Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
A partir do próximo domingo (1º) até o dia 28 de fevereiro de 2024 está proibida em todo o país a pesca da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis). É o início do período de defeso da espécie, isto é, o intervalo reservado ao ciclo reprodutivo dos peixes.
A ação de fiscalização da Semas, que tem por base a Portaria 325/2020, do Mapa, cobre o segundo período de defeso da espécie este ano, que foi de 10 a 15 de fevereiro. O próximo período será entre os dias 11 e 16 de março de 2024.
Os pescadores de 112 municípios dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Pará farão jus ao auxílio extraordinário previsto na Medida Provisória 1.263/2024, no valor de R$2.824,00.
A partir de 29 de fevereiro de 2024, a pesca é autorizada novamente, marcando o término da piracema, um período em que os cardumes nadam contra as correntes para reprodução. O calendário da atividade visa apoiar o processo reprodutivo e evitar a extinção de espécies no Brasil.
A pesca do camarão-branco é permitida desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada. Durante o período de defeso, os pescadores têm direito a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00) por mês, fornecido pelo Governo Federal.
O Período de defeso da piracema para as bacias do Paraná (IN IBAMA 25/2009) e do Atlântico Sudeste (IN IBAMA 195/2008) termina nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.
Pesca de algumas espécies não pode ser feitas até 30 de abril. O período de defeso do camarão começou no último sábado (28) em todo o litoral da região Sudeste e Sul do país. A restrição à pesca abrange as quatro cidades do Litoral Norte de São Paulo e vale até 30 de abril.
O período de defeso varia de acordo com cada região e espécie de peixe. Geralmente, o benefício é pago por um período de 4 a 5 meses, correspondendo ao período de proibição da pesca.
Cada estado tem dias diferentes para abertura e fechamento da pesca. Em São Paulo e no Mato Grosso do Sul (Pantanal), por exemplo, a Operação Piracema está prevista para iniciar em 2 de outubro de 2023 e terminar em 1 de fevereiro de 2024.
quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar. A piracema no estado de SP vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, Veja abaixo as restrições para a prática da pesca.
O Calendário de Pesca é um material impresso compacto, mas muito poderoso! Uma vez que por ter dimensões pequenas cabe facilmente em carteiras ou bolsos e assim pode estar presente no dia a dia das pessoas de forma útil e sutil.
