Em 2024, a pesca é liberada a partir do dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, momento em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem.
ÚLTIMAS SOBRE BAHIA. Na Bahia, o período do defeso da piracema na bacia do Rio São Francisco termina dia 28 de fevereiro de 2024. Em lagoas marginais o período se estende até 30 de abril. Durante esse período é permitido apenas pescar para o consumo.
A ação de fiscalização da Semas, que tem por base a Portaria 325/2020, do Mapa, cobre o segundo período de defeso da espécie este ano, que foi de 10 a 15 de fevereiro. O próximo período será entre os dias 11 e 16 de março de 2024.
Brasília (07/02/2024) – Começou, no dia 28 de janeiro, o período de proteção do camarão nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo, cuja norma entrou em vigor em 1º de dezembro de 2023.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso de 2024 será entre os dias 1º de outubro a 31 de janeiro de 2025. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca).
Port. 368/2024 | NOVAS REGRAS para a PESCARIA! | PROIBIDO pescar?
Quando abre a pesca no MS 2024?
A pesca esteve proibida no estado entre 5 de novembro de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, em razão do período de reprodução dos peixes. A temporada de pesca foi reaberta nesta quinta-feira (29), em Mato Grosso do Sul.
Em 2024, a pesca é liberada a partir do dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, momento em que os cardumes nadam contra as correntes para se reproduzirem. O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das espécies no Brasil.
O período de defeso do camarão vai de 28 de janeiro até o dia 30 de abril e está estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022. No período de defeso fica permitida a descarga das espécies de camarões até o dia 30 de janeiro.
A medida provisória (MP 1.263/2024) cria um auxílio extraordinário a pescadores profissionais artesanais da região Norte do país prejudicados pela seca. O auxílio será pago pela Caixa Econômica Federal, em parcela única, no valor de R$2.824,00. É preciso estar cadastrado no seguro-defeso do INSS.
Quinta-Feira, 29/02/2024 | . Terminou na quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o período de defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) no território da costa brasileira correspondido entre o estado do Rio de Janeiro e o de Santa Catarina.
Os órgãos responsáveis por estabelecer esse intervalo são o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe).
O Período de defeso da piracema para as bacias do Paraná (IN IBAMA 25/2009) e do Atlântico Sudeste (IN IBAMA 195/2008) termina nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.
Conforme o Instituto Água e Terra (IAT), na lista das proibições estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.
De 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 ocorre o período de defeso nas bacias dos rios Paraná, Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape no Estado de São Paulo. Durante esse período, fica proibida a pesca para espécies de peixes em reprodução, visando à proteção da fauna aquática nativa.
O período anual de paralisação da pesca está compreendido de 1º de março a 31 de maio, na área marinha que abrange a divisa dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro e a Foz do Arroio Chuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
A pesca é feita de forma artesanal motorizada, com a maioria das embarcações realizando arrastos simples e uma pequena parcela arrastos duplos. Centenas de canoas utilizam, como arte de pesca, mangotes, tarrafas e redes de emalhar, principalmente na captura de camarões nas reentrâncias e estuários do Estado.
Período de defeso começa nesta quarta-feira (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2024 em todo o país. Pescadores das bacias hidrográficas dos rios Grande e Paranaíba, em Minas Gerais, devem ficar atentos: a piracema começa nesta quarta-feira (1º) e segue até o fim de fevereiro de 2024.
No Brasil, o período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele ocorre de novembro a fevereiro, conforme o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe). Foi criado em 1967 através do Código de Pesca.
Porquinho, apaiari, tucunaré, pirarucu e todos da bacia Amazônica estão liberados. Fora isso, todos são restritos e devem ser respeitados, caso contrário, o pescador irá levar grandes multas. Costumo dizer que o pesque e solte é a melhor alternativa para aproveitar esse período.
19-C A partir de 1º de janeiro de 2024, somente será permitida a pesca amadora na modalidade “pesque e solte”, sendo proibido o abate e transporte pelo período definido pelo art. 19-A desta Lei. § 1º Após o fim do período estabelecido pelo art.
Antes da edição da lei, por ser segurado especial, ele poderia se aposentar em dezembro de 2024. Agora, com a lei, a partir de 1º de janeiro de 2024, ele não poderá fazer da pesca profissão habitual ou principal meio de vida e, por isso, não mais poderá se aposentar em dezembro de 2024.
A proteção das espécies está disposta na Lei 9.794/2012. A pesca é proibida nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, entre o dia 1º de outubro e 31 de janeiro de 2022. Já nos rios de divisa, o calendário de defeso da piracema seguiu até o dia 28 de fevereiro.
