Varia de 5 mil a 30 mil reais, dependendo do número de familiares envolvidos, emissão e retificação de certidões, tradução, apostilamento e taxas consulares.
A Lei da Nacionalidade foi alterada ao longo dos anos e há diversas maneiras de obter a cidadania portuguesa, segundo explica o Ministério da Justiça. A maioria custa € 250 (R$ 1,3 mil).
Para menores de idade, o processo é gratuito. No Consulado do Brasil, é possível solicitar a dupla nacionalidade portuguesa para filhos e netos. O valor referente a novembro de 2023 é de R$ 1.238,10 para maiores de idade e R$ 60 para menores, que é a taxa de envio da documentação.
Quanto custa uma Nacionalidade Portuguesa? • Ana Gothe Advocacia [2023]
Como funciona o processo de dupla nacionalidade?
Todo brasileiro pode ter dupla nacionalidade ou cidadania de acordo com a Constituição Federal. As possibilidades são duas, quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira, e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras, pelo processo de naturalização.
Além disto, deve ter em mente que todos os documentos necessários são pagos. Logo, não existe a possibilidade de se tirar a cidadania portuguesa sozinho de forma gratuita. Pelo menos haverá gastos com emissão de certidões, apostilamentos, autenticações etc.
Quanto tempo demora para obter a cidadania portuguesa?
Filhos menores de idade – de 3 a 5 meses de duração no processo de nacionalidade portuguesa. Neto de português – prazo de 25 a 30 meses. Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses. Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima.
O pagamento dos emolumentos consulares dos atos presenciais é feito exclusivamente através de cartão de débito, no dia do próprio atendimento. Ao valor dos emolumentos que aparecem no protocolo do pedido, é acrescida a taxa da operadora do cartão.
O tempo de como conseguir cidadania portuguesa pode variar bastante se o pedido for feito no Brasil, ou mesmo em Portugal. Além disso, a junção de todos os documentos pode levar muito tempo se você decidir fazer todo o processo sozinho.
Dominica, no Caribe, é o país mais barato do mundo para adquirir uma dupla cidadania (e consequentemente um segundo passaporte), com opções disponíveis a partir de US$ 100.000, mais taxas governamentais.
Se você precisar do seu passaporte com urgência, vai pagar R$855,70. Nesse caso, o passaporte chegará no Consulado cerca de 4 dias úteis depois do dia em que você foi entregar os documentos e vai levar mais 3 a 5 dias para ser enviado ao seu endereço. Se você não tiver urgência, vai pagar R$557,31.
O valor do processo para tirar a cidadania portuguesa para netos é de 175 euros (R$ 936,19, na cotação de 23 de novembro de 2023). Para menores de idade é gratuito, segundo o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
Os valores vão depender dos cartórios e assessorias. O preço do processo de nacionalidade para adultos custa a partir de R$ 1.415,66. Isso porque este é o preço para realizar o reconhecimento do nascimento apenas. A transcrição de casamento custa R$ 800 e a legalização de documentos, outros R$ 200.
Quais os documentos necessários para tirar a dupla cidadania portuguesa?
Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar: a sua certidão de nascimento legalizada: se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia. se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal.
O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online, desde que seja feito através de advogado/a ou solicitador/a. O pedido também pode ser feito, pela própria pessoa, ao balcão ou por correio.
Para os menores de idade, a solicitação da nacionalidade portuguesa para netos é gratuita. Por outro lado, os requerentes maiores de idade, precisam pagar uma taxa no valor de 175 euros.
Para adquirir a dupla cidadania no Brasil, entre em contato com a embaixada ou consulado do país no qual deseja obter a cidadania. Eles fornecerão informações sobre os documentos necessários, custos, prazos e orientações para o registro civil após a aprovação.
– Direito de livre circulação e permanência nos países membros da União Europeia, podendo trabalhar, viajar, estudar e residir. – Possibilidade de candidatar-se a concursos públicos. – Acesso à justiça europeia.
Qual a diferença entre dupla nacionalidade e cidadania?
A primeira se refere ao local do nascimento, já a segunda é obtida por descendência, ou seja, quando um indivíduo nasceu em um país diferente ao da nacionalidade de seus pais, podendo, desta forma, possuir 2 nacionalidades. O conceito de cidadania possui vários enfoques podendo ser sociológico, econômico e jurídico.
