Quanto tempo um corpo fica no IML sem reconhecimento?
Quando se trata de um cadáver não reclamado – que não é identificado ou procurado por responsáveis – o corpo fica congelado no IML durante cerca de um mês até que a documentação esteja concluída e ele possa ser destinado à instituição de ensino.
Quanto tempo fica um corpo sem identificação no IML?
No IML, os cadáveres permanecem na câmara fria temporariamente enquanto não são reclamados ou identificados, ou quando há pendências na conclusão de outros exames complementares que possam ajudar a esclarecer a causa da morte.
De acordo com a assessora, o IML pode fazer o reconhecimento dos corpos por comparação de digital, por meio do reconhecimento do corpo por familiares e amigos, pela arcada dentária e por exames de DNA.
"Quando uma pessoa é enterrada como indigente, depois de três anos em média, o corpo é exumado para dar lugar a outros corpos, não sendo mais possível localizá-lo. Em algumas cidades, como São Paulo, por exemplo, são milhares de corpos nessa situação, e já existe falta de espaço para armazenar as ossadas", falou.
Quanto tempo um corpo pode ficar sem ser enterrado?
A norma prevê, ainda, que “nenhum cadáver poderá permanecer insepulto, no cemitério, decorridas 36 (trinta e seis) horas do momento do falecimento, salvo se o corpo estiver embalsamado ou se houver determinações de autoridade judicial ou policial competente''.
O que acontece quando a pessoa morre como indigente?
O destino final dos indigentes é o ossário do cemitério, para onde são encaminhados os ossos das vítimas depois que se passam três anos do sepultamento. Nesse local, origens e lembranças perdem-se para sempre, como se nunca tivessem existido.
Quando um cadáver deve ser encaminhado para exame no IML? Existem três indicações clássicas previstas em lei para a necropsia no IML: morte violenta (por acidente de trânsito ou de trabalho, homicídio, suicídio etc.); morte suspeita ou morte natural de pessoa não identificada.
Cabe ao IML a remoção de corpos dos locais de ocorrências de crimes ou de unidades hospitalares em que as vítimas de violência faleceram, a realização da necropsia para a identificação da causa mortis, e posterior liberação do corpo aos familiares após a confirmação da identificação técnica da vítima.
O corpo é da família e a lei respeita a autonomia dos familiares. Se o corpo fosse do Estado, caberia à lei presumir a doação.” O vice-coordenador da OPO (Organização para Procura de Órgãos), Edvaldo Leal, concorda que a legislação atende aos requerimentos éticos populares.
Nesses casos, a identificação segue um procedimento operacional padrão que visa a liberação segura dos corpos. Quando o corpo chega ao Instituto Médico Legal (IML) a equipe, após uma entrevista com a família da vítima, realiza uma sequência de exames até a liberação.
No necrotério, o corpo pode ser mantido por até uma semana após a morte. Quando o enterro é feito em menos de 24 horas, o corpo é mantido apenas refrigerado. Imediatamente após a morte, o corpo humano inicia o seu processo de decomposição e diferentes fatores, como altas temperaturas, podem acelerar estas reações.
A confecção de lâminas para análise e elucidação dos casos que não foram definidos apenas com o procedimento de necropsia é parte integrante dos serviços prestados pelo SVO, bem como elaboração de laudos conclusivos das causas do óbito. A liberação dos laudos cadavéricos, após solicitado, pode levar até 90 dias.
A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, vulgarmente chamada de autópsia, que é o exame do indivíduo após sua morte. Porém, este tipo de exame constitui apenas 30% do movimento do Instituto.
Os canais para essa consulta são o telefone: (11) 3811-7000 (Setor de Protocolo), ou através dos telefones dos respectivos IMLs onde foram realizadas as perícias (corpo de delito e necropsia).
Acontece quando o corpo começa a apresentar um inchaço exagerado, causado pelas bactérias. Com isso, algumas áreas do corpo humano começam a se romper. Rompimento esse causado pelas larvas de calliphoridade. O tempo da putrefação pode variar entre 25 e 48 horas.
Quando se trata de um cadáver não reclamado – que não é identificado ou procurado por responsáveis – o corpo fica congelado no IML durante cerca de um mês até que a documentação esteja concluída e ele possa ser destinado à instituição de ensino.
Toda solicitação realizada no IML é feita com base em um número de protocolo, porque há determinadas diretrizes que devem ser obedecidas”. O processo de identificação realizado é comparativo, ou seja, é preciso comparar dados coletados de quando a pessoa estava viva, com dados coletados do cadáver.
2- Qual o tempo máximo que o corpo pode ser velado? Segundo a resolução RDC Nº. 68, da ANVISA de 10 de outubro de 2007, o tempo máximo de velório, decorrido desde o horário de falecimento, é de 24 horas, isto sem o método de conservação do corpo, conhecido também como tanatopraxia.
Quando um corpo não é identificado a partir dos recursos disponíveis, ele se torna mais um corpo que fará parte da categoria dos “indigentes”, “ignorados”, “não identificados” (FERREIRA, 2009) ou, ainda, “desconhecidos” (REZENDE, 2012).
Sendo assim, ainda que sejam termos utilizados habitualmente para referir-se a coisas similares, como sinônimos, autópsia e necropsia não são a mesma coisa! Enquanto o primeiro se refere a algo vivo, o segundo menciona um estudo realizado em corpo morto, geralmente em necrotério.
Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Grifo nosso. Obstante isso, conclui-se que o cadáver possui uma extensão dos direitos de personalidade, que serão exercidos pelos familiares.
Como o próprio nome já diz, enterrar significa colocar o corpo em uma cova, sem necessitar de caixão ou rituais como velório. Essa prática era comum no passado, nos dias atuais, o enterro só é permitido se feito dentro de um cemitério utilizando caixão ou urna funerária.
