O novo PPP valerá por, pelo menos, cinco anos. O ideal é que os gestores escolares façam da revisão do PPP um processo democrático, ou seja, uma ação que envolva toda a comunidade escolar para discutir coletivamente de que forma isso será feito.
Certas estratégias facilitam a preparação, a revisão e o acesso da equipe ao projeto político-pedagógico: - Não é preciso refazer a missão todo ano. Geralmente, ela dura de dois a cinco anos.
A atualização do Projeto Político Pedagógico deve ser realizada todos os anos, preferencialmente após o encerramento do ano letivo, e abrange a revisão, a atualização e a melhoria do documento.
Deve ser alterada quando a equipe percebe que os princípios já não correspondem às suas aspirações (os objetivos iniciais foram alcançados ou precisam ser modificados), a clientela é outra (aconteceram mudanças na comunidade) ou o contexto escolar teve alterações (introdução do Ensino Fundamental de nove anos ou a ...
O PPP físico para períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023 continua sendo válido. Porém, para períodos a partir dessa data (01/01/2023), a comprovação deve ser feita pelo PPP eletrônico (disponível no site ou aplicativo do Meu INSS).
O QUE MUDOU NO PPP em 2023 - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Qual o período de validade do PPP?
O PPP, em meio físico, teve sua validade apenas durante o ano de 2022. A partir de janeiro de 2023, o Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser emitido exclusivamente em meio eletrônico, pelos canais do INSS.
O artigo 12 dessa legislação diz que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. O documento, desta forma, é obrigatório e deve ser apresentado às secretarias de educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 12, 13 e 14, atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar, de forma democrática, seus Projetos Pedagógicos.
O coordenador pedagógico é seu braço direito nesse processo, cabendo a ele, geralmente, a articulação com os outros membros da comunidade escolar – pais, alunos e colaboradores – organizando plenárias e garantindo que o processo seja democrático. A redação final do PPP cabe ao diretor.
A nova Instrução Normativa do INSS trouxe alterações no PPP, essas mudanças tem como finalidade a adequação do documento à modalidade eletrônica, a qual será obrigatória a partir do ano que vem 2023. A principal alteração é que o PPP deve constar nome e CPF do responsável pela assinatura do documento.
Qual é o prazo de validade de um projeto político pedagógico de uma escola?
( ) O PPP, para ser executado, precisa ser desdobrado, respectivamente, na Proposta ou Plano Curricular, em Planos de Estudo por série ou nível e em Planos Didáticos. ( ) A validade do Projeto Político-Pedagógico é no máximo de dois anos.
Para servir como um guia para a instituição de ensino, o PPP deve apresentar o método de ensino, os nomes dos autores em que se baseia o processo de aprendizagem, o modelo pedagógico e de que maneira esse trabalho será desenvolvido.
Nos últimos anos, a coordenadora tem trabalhado para que o PPP seja, de fato, um documento vivo. Em fase final de elaboração da nova versão, o projeto pedagógico da escola fica acessível durante todo o ano e serve de instrumento orientador em cada tomada de decisões.
As informações sobre a PPP, regulamentos e formas de participação na consulta pública estão disponíveis, por meio de Data Room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail “[email protected]“, contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.
A responsabilidade pela emissão do PPP é: Da empresa empregadora, no caso de empregado; Cooperativa de trabalho ou de produção, no caso de cooperados filiados; Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, no caso dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA; e.
Esse documento será fundamental para comprovar as condições de trabalho e garantir a concessão da aposentadoria especial, caso seja necessário. Além disso, é importante manter o contato com a empresa em que você trabalhou, pois ela tem a obrigação de guardar o PPP por 20 anos.
Agora, todas as empresas devem emitir o PPP a todos os funcionários, independente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos, inclusive as Microempresas e as empresas de Pequeno Porte.
Nessas hipóteses o valor do benefício será calculado com base em 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos de contribuição, no caso da mulher, e 20 anos de contribuição, no caso do homem.
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) e o Laudo Pericial feito na Justiça do Trabalho são alguns documentos que substituem o PPP. Eles mostram as condições ambientais em que o trabalhador estava exposto e são válidos para o pedido de aposentadoria no INSS.
