Quantos funcionários precisa para fazer o PCMSO?

E sim é obrigatório o PCMSO nas empresas com mais de 20 funcionários, as empresas inclusive podem passar por fiscalização no intuito de identificar os riscos à saúde dos colaboradores.
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Quantos empregados é necessário para realizar o PCMSO?

A implementação do PCMSO é obrigatória para empresas com mais de 20 funcionários, conforme determina a norma regulamentadora NR-7 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho.
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Quando o PCMSO é obrigatório?

O PCMSO é obrigatório para toda empresa ou instituição que possuem colaboradores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independente do porte e grau de risco. Há ainda, algumas certas exceções que não necessitam de indicação de médicos coordenadores para implantar o programa.
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Quem está obrigado a fazer o PCMSO?

O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras , principalmente a NR-9 (PPRA). Todas as empresas que possuam empregados, independente do tamanho e grau de risco, desde que regidos pela CLT são obrigadas a implantar o PCMSO.
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Quem está dispensado de fazer o PCMSO?

Já o PCMSO pode ser dispensado para empresas de baixo risco e com até 25 funcionários, desde que não haja afastamentos, doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho registrados nos últimos 12 meses. Aprofunde seus conhecimentos sobre PCMSO, lendo esse artigo: PCMSO NR 7 – Qual sua importância?
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A partir de quantos funcionários a empresa é obrigada a ter o PPRA e PCMSO?

Quem é isento de PCMSO?

Dispensa do PCMSO

Todos aqueles que realizem as declarações das informações pelo meio digital, no caso de não identificação de exposições dos trabalhadores a riscos relacionados à ergonomia, ficam dispensados de elaborar o PCMSO.
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Quem não precisa fazer PGR e PCMSO?

1.8.4 As microempresas e empresas de pequeno porte, graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR9, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da ...
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Quando é necessário fazer o PCMSO?

As revisões do PCMSO podem ser realizadas com base em diferentes critérios, como anualmente, a cada dois anos ou de acordo com as recomendações médicas.
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Qual o valor de um PCMSO?

PCMSO a partir R$ 300,00 | JFF MEDICINA.
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Quem é responsável por fazer o PCMSO?

Já no caso do PCMSO, o engenheiro não é profissional autorizado a emitir e assinar o programa. Segundo a NR-07, quem deve ser o responsável técnico pelo documento é o médico do trabalho, devidamente credenciado e especializado.
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Qual o prazo de validade de um PCMSO?

Portanto, conclui-se que a validade do programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, seja de 1 ano.
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O que vai substituir o PCMSO?

Sabemos que o PPRA substitui o PCMSO, mas hoje o PGR substitui o PPRA, como funcionará o embasamento dos programas.
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Quem é MEI precisa de PCMSO?

Dispensa do PCMSO e a Importância do ASO

Se a atividade do MEI se enquadrar nos graus de risco 1 ou 2 e não houver exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou riscos ergonômicos, é possível emitir uma declaração de inexistência de riscos, dispensando a elaboração do PCMSO.
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É obrigatório ter PCMSO?

Sim. Tanto o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) quanto o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser previstos em todas as empresas que possuem trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente de qual seja seu porte ou segmento.
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Quais exames obrigatório PCMSO?

Quais são os exames previstos pelo PCMSO?
  • Exame admissional;
  • Exame periódico e complementar;
  • Exame de mudança de função;
  • Exame de retorno ao trabalho;
  • Exame demissional.
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Quando devo renovar o PCMSO?

Concluindo: o PCMSO deve estar atualizado conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco PGR e com o Relatório Analítico (que deve ser feito anualmente com base no último relatório). Estes fatores fazem com que o PCMSO acabe sendo atualizado ao menos uma vez ao ano.
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Quem é isento do PCMSO?

1.7.2 O MEI, a ME e a EPP, graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais na forma do subitem 1.5.1 e não possuírem riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ficarão dispensados de elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
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Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO?

Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO? A NR deixa claro no item 7.1.1 que a elaboração e implantação do PCMSO é de responsabilidade do empregador. Cabe a ele custear o programa.
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Quem tem que ter PCMSO?

Empresa com grau de risco 1 e 2 que possui 25 a 50 funcionários, desde que a desobrigação seja concedida por meio de uma negociação coletiva; Empresa com grau de risco 3 e 4 que possui 10 a 20 funcionários, desde que a desobrigação seja concedida por meio de uma negociação coletiva.
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Quem está dispensado de elaborar PCMSO?

Essa deliberalidade ocorre com base nas diretrizes da NR1, especificamente no item 1.8.6, que trata da dispensa do PCMSO para empresas MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).
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Quais empresas estão isentas do PCMSO?

Micro e Pequenas Empresas com grau de risco 1 e 2 não estão mais obrigadas a realizar PPRA e PCMSO. No último 30 de julho o Ministério da Economia publicou as portarias nº 915, 916 e 917, alterando as NR´s 01 e 12, e criando o grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
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Precisa fazer PCMSO todo ano?

O PCMSO deve ser atualizado sempre houver necessidade, ao haver atualização de riscos no ambiente de trabalho.
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Qual o prazo do PCMSO?

PCMSO é um recurso essencial para a manutenção da saúde dos colaboradores de uma empresa. O colaborador deve realizar o PCMSO a cada dois anos entre os 18 e 45 anos, colaboradores menores de idade ou maiores de 45 anos, realizam o exame anualmente.
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Quem pode assinar um PCMSO?

da NR-7, está a de indicar como coordenador responsável pela execução do PCMSO um médico especializado em Medicina do Trabalho. Assim, somente no caso de não existir médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
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O que faz primeiro PGR ou PCMSO?

O primeiro ocorre na elaboração do PCMSO. O segundo na avaliação dos riscos ocupacionais pelo médico ao receber o PGR.
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