Quantos juízes no Brasil estão ameaçados de morte?
O desembargador mostra que, atualmente, “106 juízes vivem ameaçados, segundo último relatório do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça”.
De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.
A afirmação é de Odilon de Oliveira,56 anos, o juiz mais ameaçado do Brasil. Jurado de morte pelo crime organizado, por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, o juiz foi obrigado a dormir, um longo período, no fórum de Ponta Porã.
Segundo o levantamento do Transparência Brasil, no ano passado, quase 70% dos 13,2 mil juízes e desembargadores pesquisados receberam entre R$ 100 mil e R$ 499 mil acima do teto. De janeiro a março de 2023, o teto era de R$ 39,2 mil.
Quase 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais (mais de 80% na Justiça Estadual), passam nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem solucionados.
Câmera Record mostra como é a proteção do juiz mais ameaçado do Brasil
Qual o salário de um juiz do STF?
A variação foi a seguinte: De R$ 39.293,22 para 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; Para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024; Para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Somando a eles os processos que já existiam, o saldo é de 84 milhões de ações judiciais tramitando no Brasil, a maioria em tribunais estaduais. O Ministério da Fazenda é quem mais processa; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é quem mais é processado.
Qual desembargador recebeu R$ 723 mil em um único mês?
Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17.
Para os tribunais, os salários acima do teto são legais porque se baseiam em resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e decisões judiciais —algumas delas dos próprios tribunais.
A última execução oficial de um homem livre condenado à morte, de que se tem notícia, ocorreu em 1861. Foi a execução de José Pereira de Souza, na então província de Santa Luzia (hoje Luziânia, no entorno do Distrito Federal)17, que será mais bem discutida na próxima seção.
Auxílio saúde: varia de acordo com a faixa etária e cobre despesas médicas. Auxílio pré-escolar: um valor fixo mensal por filho com até cinco anos de idade. Ajuda de custo para mudança: pode chegar a R$ 30 mil, para custear despesas de transporte e mudança de domicílio devido ao cargo.
Os juízes (atualmente nove), são nomeados pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados com um voto de maioria pelo Senado. Um destes nove serve como Juiz Chefe; os membros restantes são designados Juízes Associados.
A remuneração total mensal estimada para o cargo de Juiz é de R$ 29.667, com uma média salarial mensal de R$ 28.000. Esses números representam a mediana, que é o ponto médio dos intervalos do nosso modelo proprietário de Estimativa de Pagamento Total e é baseado nos salários coletados de nossos usuários.
Na Justiça Estadual, a função de julgar as ações e proferir sentenças fica a cargo dos juízes de direito, que atuam antes dos desembargadores. Já nos Tribunais Superiores, como o STJ e o STF, são os ministros que exercem autoridade após os desembargadores.
O salário de um desembargador pode variar de acordo com diferentes fatores, como a jurisdição e a legislação local. Segundo o TJ-MS, tribunal onde atuavam os suspeitos afastados, o subsídio inicial para o cargo é de R$ 39.717,69, conforme registro datado de fevereiro de 2024.
No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado. Muito menos do Promotor de Justiça sobre quaisquer um desses, o que existem são funções diferentes e bem diferentes.
Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel. Ele é chamado de “Zeus das ações judiciais” e de “Johnny Sue-nami”. Considerada a pessoa que mais entrou com ações na Justiça, o norte-americano Jonathan Lee Riches decidiu processar o Guinness.
Por magistrado, no período de análise, são baixados 1.787 processos, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. O Poder Judiciário julga, ainda, quatro vezes mais processos do que instituições semelhantes em países europeus. Para isso, a estrutura do Poder Judiciário acompanha a demanda.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos 100 maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%. Na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas.
