Quem criou o Programa Agente Comunitário de Saúde?

Em 10 de julho de 2002, Fernando Henrique Cardoso sancionava a lei que criava oficialmente a profissão de ACS. Essa lei foi originada pelo Projeto de Lei (PL) 6.035/2002, proposto pelo então ministro da Saúde José Serra e aprovada pelo Congresso Nacional em janeiro de 2002.
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Como surgiu o Programa de Agente Comunitário de Saúde?

Agente comunitário de saúde – Programa. I. Título. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), existente desde o início dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando se iniciou o processo de consolidação da descentralização de recur- sos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Quando foi criada a lei do Agente Comunitário de Saúde?

LEI No 10.507, DE 10 DE JULHO DE 2002.

Revogada pela Lei nº 11.350, de 2006. Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Quem surgiu primeiro o SUS ou Agente Comunitário de Saúde?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) surgiu no Brasil como parte da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da década de 1990. O ACS foi criado como uma estratégia para promover a atenção básica à saúde e a aproximação dos serviços de saúde com as comunidades.
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Quando surgiram os ACS?

2002 É promulgada a lei nº 10.507 que cria a profissão de ACS exclusivamente no âmbito do SUS e de- fine os requisitos para o exercício da profissão.
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Como Surgiu o Agente de Saúde - Concurso Agente Comunitário de Saúde 2023 Atualizado

Qual é a lei do agente comunitário de saúde?

A lei dos agentes de saúde (Lei 11.350, de 2006), agora denominada Lei Ruth Brilhante, foi a regulamentação de uma emenda constitucional que permitiu a contratação de agentes comunitários de saúde pelos gestores públicos.
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Quem é o chefe dos agentes comunitários de saúde?

O ENFERMEIRO COMO SUPERVISOR E EDUCADOR DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Quem criou o cargo de Agente Comunitário de Saúde?

Em 10 de julho de 2002, Fernando Henrique Cardoso sancionava a lei que criava oficialmente a profissão de ACS. Essa lei foi originada pelo Projeto de Lei (PL) 6.035/2002, proposto pelo então ministro da Saúde José Serra e aprovada pelo Congresso Nacional em janeiro de 2002.
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Em qual cidade ocorreu a primeira experiência dos ACS como estratégia de saúde?

A primeira experiência de agentes comunitários de saúde, ACS, como uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada, ocorreu no Ceará em 1987, com o objetivo duplo de criar oportunidade de emprego para as mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da mortalidade infantil, priorizando a ...
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Qual a importância do ACS na ESF?

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe. Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica.
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Qual é a Lei 11350?

Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Qual dia se comemora o Dia do ACS?

04 de outubro | Dia do ACS.
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Qual é a nova atribuição do ACS?

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), trabalhadores exclusivos do SUS, como educadores em saúde, têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, ...
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Qual o papel fundamental do ACS?

O papel do ACS é visitar regularmente as residências, dentro de sua área de atuação, fazer registros da população em relação a documentos básicos para o acesso aos serviços de saúde, além de anotar possíveis problemas que possam ser identificados na residência.
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O que o ACS precisa saber?

O que um agente comunitário de saúde precisa saber? Um ACS deve apresentar conhecimentos básicos em práticas de saúde e registro de pacientes. Além disso, o profissional deve compreender as atividades de: Promoção da saúde: Entender os princípios da promoção da saúde, educação em saúde e prevenção de doenças.
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Qual é o principal foco do agente comunitário de saúde?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades.
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Em que ano foi criado o Programa de Agente Comunitário de Saúde?

Atendendo às demandas políticas e econômicas, o Agente Comunitário de Saúde tornou-se profissão em 2002, perante a lei nº 10.507eem relação à formação, estabelece a necessidade de conclusão do Ensino Fundamental.
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Qual a lei que cria a profissão de agente comunitário de saúde?

A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União. A regra foi inserida na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários.
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Quando o PSF passou a ser ESF?

Em 2006 o PSF deixou de ser programa e passou a ser uma estratégia permanente na atenção básica em saúde, justamente por que programa possui tempo determinado e estratégia é permanente e contínua. Desse modo passou a ser denominado de Estratégia Saúde da Família - ESF.
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Em que estado surgiu a ideia dos Agentes Comunitários de Saúde?

Especificamente no Ceará, a experiência com os ACS se destaca por ter sido o primeiro estado que institucionalizou o Programa de Agentes de Saúde (PAS), contribuindo para o desenho da proposta que viria a ser criada pelo Ministério da Saúde, com o nome de Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
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Como surgiu a profissão do Agente Comunitário de Saúde?

Em 1994 foi criado o PSF, com o propósito de reorganizar o modelo de atenção básica no país. Em 1997 foi estabelecida a base legal para a profissão de ACS, com a publicação de um documento normativo contendo suas atribuições básicas. Em 1999 foram definidas as diretrizes para o exercício das atividades.
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O que diz a lei 10507 de 2002?

EMENTA: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. Vide Norma(s):
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Quais as doenças que o ACS precisa saber?

Os agentes oferecem assistência e informação sobre diversas doenças e arboviroses (que são causadas pelos chamados arbovírus, como o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela).
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Quem supervisiona ACS?

A supervisão dos profissionais ACS/ACE pode ser realizada por qualquer profissional de nível superior delegado(s) pelo gestor do ente federativo em que estiverem subordinados, não sendo somente do enfermeiro.
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Quem coordena o ACS?

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
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