Em 1985, o projeto da Reforma Sanitária é tomado "emprestado" por Tancredo Neves/Sarney para constituir o Programa de Governo para a Saúde da Nova República.
O governo de Sarney ficou marcado pela reconstrução do aparato democrático do Brasil. Formou-se uma Assembleia Constituinte para a redação de uma nova constituição, e o resultado foi a promulgação da Constituição de 1988, a carta constitucional mais democrática da história do país.
Em 19/9/1990 foi assinada a Lei nº 8080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
Qual a política social foi implementada no governo José Sarney?
O governo de José Sarney (1985-1990) foi o primeiro governo civil após 21 anos de Ditadura Militar. Inicialmente, enfrentou uma economia com desafios substanciais: o PIB cresceu 8,3%, mas a inflação atingiu uma alarmante marca de 222%. Para controlar essa situação, foi implementado o Plano Cruzado em 1986.
Quais medidas o governo José Sarney desenvolveu em seu mandato?
Na economia, o Governo Sarney passou à História como um governo que buscou estabilidade econômica e controlar a inflação através de alguns planos econômicos, como o Plano Cruzado e o Plano Verão. Ouça o texto abaixo!
Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.
O sistema público de saúde de que dispomos hoje – o Sistema Único de Saúde ou SUS – foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e decorre dos seus artigos 6º – que reconhece a saúde como direito social; 196 – que estabelece ser dever do Estado garanti-lo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à ...
Em 28 de janeiro de 1986, o Plano veio a público. O então presidente José Sarney anunciou em cadeia de Rádio e TV a mais radical mudança na economia que o país já tivera: o Plano Cruzado. "Brasileiros e brasileiras. Esta é uma convocação para que juntos, governo e povo, tomemos uma decisão grave e difícil.
Sarney é um sobrenome de origem patronímica de uma família de políticos brasileira do estado do Maranhão. O primeiro Sarney a adotar esse sobrenome foi o ex-presidente da República José Sarney. Este adotou o sobrenome em 1965 porque era conhecido desde 1958 como "Zé do Sarney".
Isso ocorreu por meio dos trabalhos da Assembleia Constituinte que se formou em 1987. O governo de José Sarney também tentou combater a inflação e a crise econômica, mas acabou fracassando. Sarney terminou seu governo com uma popularidade baixíssima e denunciado por estar envolvido em corrupção.
Neste Dia Mundial da Saúde, ministra Nísia Trindade ressalta lema "A minha saúde, o meu direito" e a importância fortalecimento do Sistema Único de Saúde para todas as brasileiras e brasileiros.
Collor também lembrou das Leis nº 8.112/90 (do Regime Jurídico Único); nº 8.072/90, que tratou dos chamados crimes hediondos; nº 8080/90 - ou Lei Orgânica da Saúde - que "determinou a configuração do sistema de saúde" brasileiro.
Em todo o país, o SUS deve ter a mesma doutrina e a mesma forma de organização, sendo que é definido como único na Constituição um conjunto de elementos doutrinários e de organização do sistema de saúde, os princípios da universalização, da eqüidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular.
Descentralização; Regionalização e hierarquização; • Participação da comunidade; É por intermédio dessas diretrizes, tendo em vista o alicerce estrutural dos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, que o SUS deve se organizar.
Esses princípios e diretrizes podem ser separados em doutrinários ou organizacionais, de acordo com sua função. Os doutrinários são: Universalidade, Integralidade e Equidade. Entenda cada um deles.
Teve como objetivo tratar sobre a disposição de remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90. 09.
Hesio Cordeiro liderou o grupo de médicos que fundou o Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1971. Este foi o primeiro programa de pesquisa sobre saúde pública no Brasil e nele foram formuladas as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
Após deixar a presidência, Sarney foi eleito senador pelo Amapá em 1990, cargo que ocupou por três mandatos. Como escritor, Sarney é autor de obras como O Norte das Águas, O Dono do Mar e Saraminda, membro da Academia Brasileira de Letras e membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.
Outras medidas do Governo Sarney foram o ingresso no MERCOSUL e a criação do Ministério da Cultura. O Governo de José Sarney chegou ao fim em 1990, quando Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República via eleições diretas.
Os grandes desafios do governo Sarney consistiam em consolidar a democracia no Brasil e combater a inflação, sendo este desafio econômico compartilhado pelos demais presidentes brasileiros por toda a década de 1980 e início da seguinte.
