Os casos de violência contra crianças (0 a 9 anos de idade) que mais ocorreram são estupro, assédio sexual e pornografia. O levantamento também mostra que, entre as crianças, as meninas são os principais alvos de agressores, que são majoritariamente do sexo masculino.
Os maiores abusadores geralmente são pessoas do relacionamento próximo da vítima. A violência pode ocorrer com a penetração, sexo oral, manipulação de genitais, exibicionismo, entre outros. Pode ser recorrente; alterar a formação da personalidade e a sexualidade de quem sofre o abuso.
Fazem parte desse tipo de violência qualquer prática com teor sexual que seja forçada, como a tentativa de estupro, carícias indesejadas e sexo oral forçado. No Brasil, a Lei 12.015/2009 integra o Código Penal e protege as vítimas nos casos dos chamados “crimes contra a dignidade sexual”.
Estima-se que todos os anos 400 milhões de crianças e adolescentes sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo. Na América Latina, o Brasil encabeça a lista de nações que melhor respondem aos crimes cometidos contra essa parcela da população.
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil. Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos.
Qual a porcentagem de assédio masculino no Brasil?
Em relação aos serviços de saúde, apesar da queda observada em 2020, o levantamento indica que a taxa de notificações de violência sexual contra meninos e homens por 100 mil habitantes cresceu, atingindo seu pico em 2022, com uma taxa de 6 casos por 100 mil habitantes.
Tocar, apalpar, passar a mão, encoxar, se esfregar, lamber, ejacular na frente da vítima ou sobre seu corpo ou suas vestes, segurar o braço, forçar beijo, impedir a saída. Colocar a mão por dentro da roupa da vítima sem autorização, iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento.
O abuso físico, psicológico ou sexual na infância pode causar sim uma série de distúrbios para o sujeito na vida adulta. Mas, não existe nenhum estudo que confirme essa relação entre ser abusado e se tornar um abusador.
A violência psicológica pode ser tão dolorosa quanto a física ou a sexual. Além da saúde mental, a física também sofre consequências diretas ou indiretas. "Por exemplo, a privação, baixa qualidade e excesso do sono propiciam efeitos hormonais que afetam vários sistemas.
Hoje, o Código estabelece que incorre nessa pena quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso, para fins de exploração sexual, com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos. A proposta altera o texto do dispositivo para “menor de 18 anos ou com idade igual ou maior de 14 anos”.
– Alteração de humor, agressividade ou introspecção, vergonha excessiva medo ou pânico. – Rebeldia, ataques de raiva. – Comportamentos infantis, que já abandonou anteriormente, como chupar os dedos, por exemplo.
Infelizmente, isso pode acontecer sim. Assim como são definidos em casos em que o adulto é o abusador, o abuso sexual cometido por uma criança, adolescente ou entre pares também é considerado uma infração.
Ansiedade, depressão, síndrome do pânico, comportamentos autodestrutivos ou sexualização precoce são alguns dos transtornos que podem surgir em adolescentes vítimas de abuso.
Denomina a relação incestuosa entre irmãos menores de idade "síndrome de João e Maria", buscando diferenciá-la daquela em que um irmão está no lugar de autoridade e poder, tal como os pais.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2022, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 9,4 milhões de pessoas no Brasil relataram terem sido vítimas de violência sexual em algum momento de suas vidas. Dentro desse grupo, aproximadamente 1,8 milhão são meninos e homens.
Em 1º lugar geral do ranking está a Índia, um país que sofre com uma epidemia de violência sexual que traz à tona casos brutais, como os das adolescentes violentadas e queimadas por seus agressores em maio de 2018. No recorte das categorias, a Índia ficou ainda em primeiro em violência sexual e em tráfico humano.
Além disso, a publicação verificou dados interessantes sobre a localidade em que a violência ocorre: em 68,7% dos casos, ou seja, na maior parte, o abuso ocorreu no ambiente residencial. Outros locais relevantes são a escola e as vias públicas, que figuraram em 3,9% e 5,3% das notificações em 2022, respectivamente.
Qual foi o primeiro caso de abuso infantil no Brasil?
No Brasil, o primeiro caso de violência contra uma criança, denunciado à polícia, só ocorreu em 1895. Entre 1906 e 1912 surgiram os primeiros projetos de lei sobre os direitos da criança com intervenção do Estado, mas somente em 1973 um caso foi estudado pela primeira vez (Prado, 2004).
Para Maria Helena Vilela, diretora do Instituto Kaplan de Educação Sexual, o principal motivo para essa violência é uma doença psicológica, a pedofilia. A doença faz com que a pessoa perca o controle sobre seus impulsos sexuais e ataque crianças.
