Qual o profissional que realiza o PCMSO?
O PCMSO é feito por um médico do trabalho. Porém, inexistindo médico do trabalho na localidade, a empresa poderá contratar profissional de outra especialidade como responsável pelo programa.Quem é o responsável por elaborar o PCMSO das empresas?
A elaboração do PCMSO compete ao empregador, assim como a indicação do médico do trabalho responsável por implementar o programa. Esse profissional deverá elaborar um relatório analítico do PCMSO anualmente, que servirá de base para a entrega da documentação exigida pelos órgãos governamentais.De quem é a obrigação do PCMSO?
O PCMSO é obrigatório para toda empresa ou instituição que possuem colaboradores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independente do porte e grau de risco. Há ainda, algumas certas exceções que não necessitam de indicação de médicos coordenadores para implantar o programa.Quem está obrigado a fazer o PCMSO?
O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras , principalmente a NR-9 (PPRA). Todas as empresas que possuam empregados, independente do tamanho e grau de risco, desde que regidos pela CLT são obrigadas a implantar o PCMSO.PCMSO: O que é e para que serve.
Qual o valor de um PCMSO?
PCMSO a partir R$ 300,00 | JFF MEDICINA.Quem está dispensado de fazer o PCMSO?
Já o PCMSO pode ser dispensado para empresas de baixo risco e com até 25 funcionários, desde que não haja afastamentos, doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho registrados nos últimos 12 meses. Aprofunde seus conhecimentos sobre PCMSO, lendo esse artigo: PCMSO NR 7 – Qual sua importância?Quem fiscaliza o PCMSO nas empresas?
Sim, existe uma fiscalização do Ministério do Trabalho, caso a visita na empresa ocorra e ela não tenha o PCMSO ou ele esteja vencido,poderá ser aplicada uma multa. A quantia financeira varia com o número de trabalhadores, qual NR foi descumprida, entre outros pontos.Qual o prazo de validade de um PCMSO?
Portanto, conclui-se que a validade do programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, seja de 1 ano.Como funciona o processo de elaboração do PCMSO?
Passos para implementar o PCMSO
- Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) ...
- Designar Médico do Trabalho a ser responsável pelo PCMSO. ...
- Encaminhar o PGR ao responsável pelo PCMSO. ...
- Garantir a realização de exames pelos trabalhadores. ...
- Confirmar cumprimento do PCMSO através de ASO.
Quem deve elaborar e assinar o PCMSO?
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser elaborado por um médico do trabalho, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.Quem deve elaborar o PGR e PCMSO?
Quem precisa elaborar e renovar o PGR e o PCMSO? Todas as empresas e instituições que tenham colaboradores em regime CLT precisam realizar o PGR e PCMSO para preservar a saúde e integridade dos trabalhadores. Isso acontece independente do regime tributário da empresa.Qual médico pode fazer PCMSO?
Este exame pode ser feito tanto com um médico do trabalho que esteja in loco no ambiente profissional quanto por médicos de clínicas de segurança do trabalho terceirizadas, ambas situações válidas.Como escolher o coordenador para o PCMSO?
Como Escolher um Médico Coordenador para o PCMSO
- Formação e Especialização: Certifique-se de que o médico possui formação em Medicina do Trabalho. ...
- Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM): Verifique se o médico está devidamente registrado no CRM da sua jurisdição.