Quem faz PGR, PCMSO e LTCAT?

O que fazer? O Sebrae/ES oferece a consultoria “Saúde e Segurança do Trabalho”, onde você irá implementar o Programa de Gerenciamento Riscos (PGR); o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT).
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Quem deve fazer PGR e PCMSO?

Quem precisa elaborar e renovar o PGR e o PCMSO? Todas as empresas e instituições que tenham colaboradores em regime CLT precisam realizar o PGR e PCMSO para preservar a saúde e integridade dos trabalhadores.
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Quem é o profissional que elabora o PGR?

O desenvolvimento e implementação do Programa é responsabilidade de cada empregador. Os empregadores gerenciam os indicadores dos respectivos Programas.
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Qual a diferença entre PGR, PCMSO e LTCAT?

Enquanto o LTCAT atua como um documento de caráter comprobatório, o PGR é uma espécie de ferramenta que irá avaliar e gerenciar os riscos oferecidos na empresa. Ou seja, enquanto um atesta, o outro estipula meios de combater ou minimizar esses meios.
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Quanto custa o PGR PCMSO LTCAT?

From R$121,90.
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PGR, PCMSO E LTCAT: Quais documentos de SST o Técnico de Segurança pode elaborar?

Quanto um médico cobra para assinar um PCMSO?

PCMSO a partir R$ 300,00.
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Quanto cobrar para elaborar um PGR?

Preço R$ 750,00 - Até 10 empregados.
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Quem pode assinar o PGR e LTCAT?

Como mencionado acima, o técnico de segurança do trabalho pode elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR 18, desde que a obra tenha menos que 7 m (sete metros) de altura e tenha menos que 10 trabalhadores. Caso ultrapasse este limite, apenas um engenheiro de segurança pode assinar o documento.
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Quem deve assinar o PCMSO?

Ainda que não haja determinação expressa para tal, ao analisar todo o conteúdo da NR 7, fica evidente que quem pode assinar o PCMSO deve ser um médico do trabalho, profissional com todo o conhecimento teórico e prático necessário para analisar e se responsabilizar pelas informações ali contidas.
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Quem é obrigado a ter LTCAT?

O PPP é o Perfil Profissiográfico Previdenciário, um documento que reúne dados sobre a história laboral de um trabalhador. Logo, toda empresa que é obrigada a preencher o PPP, consequentemente, precisa preencher o LTCAT.
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É necessário emitir ART para PGR?

Então a ART é obrigatória no PGR? É e não é, tudo vai depender de qual profissional elaborou o documento, se o PGR foi elaborado por TST, a Anotação Técnica não é necessária, já se foi elaborado por um engenheiro, ela é necessária, visto que se trata de um documento obrigatório para todo serviço de engenharia.
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Quem faz o PCmso?

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve ser elaborado por um médico do trabalho, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.
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Quem deve assinar a PGR?

Afinal, quem pode assinar o novo PGR? A elaboração e contratação de profissionais responsáveis por documentar o PGR fica a cargo da empresa, como está estipulado no item 1.5.7.2 da NR-01.
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Quem elabora o PGR da empresa?

Do ponto de vista normativo, o empregador é o responsável pelo Programa de Gerenciamento de Risco. Então, qualquer pessoa a mando do empregador pode elaborar o PGR da empresa, e ele e o empregador assumem a responsabilidade por isso.
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Quem é obrigado a ter PCMSO?

Sim. Tanto o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) quanto o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser previstos em todas as empresas que possuem trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente de qual seja seu porte ou segmento.
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Quando o LTCAT é dispensado?

Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode ser dispensada quando o processo é instruído com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
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Precisa ter RQE para assinar o PCMSO?

Conforme o item 7.5.2 da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), nos casos em que não houver médico do trabalho disponível na localidade, a empresa pode contratar um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO, sem a necessidade do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
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Quando o PGR é obrigatório?

Obrigatoriedade do PGR

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 1 do Ministério do Trabalho e Emprego, o PGR é obrigatório para empresas que se enquadram nos seguintes critérios: 1. Empresas com grau de risco 3 ou 4, de acordo com o dimensionamento da NR 4, que considera a atividade econômica da empresa.
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Qual o prazo de validade do PGR?

A orientação oficial é de que a avaliação de riscos do PGR seja revista a cada dois anos. Se a empresa possuir uma certificação em sistema de gestão SST, o prazo de validade do PGR pode aumentar para três anos. Por isso, é sempre importante avaliar o caso de cada empresa individualmente.
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Qual profissional faz PGR?

É o empregador quem determina qual profissional elaborará o PGR de sua empresa. Essa ação poderá ser feita internamente ou por algum engenheiro ou técnico de segurança do trabalho de confiança.
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Quem é o responsável técnico pelo LTCAT?

Quem elabora o laudo LTCAT? Por ser um documento técnico, o LTCAT deve ser elaborado por um engenheiro de segurança ou médico do trabalho. Esses especialistas em SST acumulam os saberes necessários para identificar, analisar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho e quais os colaboradores expostos.
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Quem assina o LTCAT?

É uma ferramenta que contribui para a segurança do trabalho, já que lista insalubridade e periculosidade e desse modo facilita a busca por medidas de controle e prevenção. O LTCAT deve ser assinado por um médico do trabalho ou um engenheiro de segurança do trabalho 12.
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Quanto custa um laudo de PGR?

Para o preço de R$ 750,00 o documento esta limitado até 10 empregados.
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Tem que ter um PGR por obra?

18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
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Quanto custa um laudo LTCAT?

LTCAT - a partir de R$ 350,00.
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