Quem não contribui tem direito à pensão por morte?

Sim, quem não contribui ao INSS tem total direito à pensão por morte, basta comprovar a dependência financeira do segurado falecido.
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Quem não contribui com o INSS tem direito à pensão por morte?

Sendo assim, para ter direito à pensão por morte, é necessário que o segurado tenha feito pelo menos uma contribuição ao INSS antes do falecimento.
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Quantas contribuições precisa ter para receber pensão por morte?

Cônjuges ou companheiros que tiverem 44 anos ou mais podem ter direito à pensão por morte vitalícia desde que o segurado que morreu tenha feito ao menos 18 contribuições ao INSS e se o casamento ou união estável tinha mais de dois anos.
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Quando não pode receber pensão por morte?

Quando o filho ou filha completar 21 anos, exceto se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; Quando o cônjuge ou companheiro completar a idade limite para recebimento da pensão; Quando se passa a receber uma nova Pensão por Morte da mesma condição da anterior.
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O que mudou na pensão por morte em 2024?

A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024, com efeitos financeiros (crédito em conta) a partir do mês de outubro de 2024. Os beneficiários que recebem cota única ou que o valor total da pensão for abaixo do limite de R$ 7.786,02 não serão afetados.
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MEU MARIDO FALECEU E NÃO CONTRIBUÍA. TENHO DIREITO À PENSÃO POR MORTE?

Qual a nova regra para receber pensão por morte?

A reforma da Previdência introduziu novos cálculos para a pensão por morte. Para quem já estava aposentado, a pensão é composta por 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% para cada dependente, até o limite de 100%. Para um cônjuge sem dependentes, o valor é de 60%.
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Quem tem direito a 100% da pensão por morte?

Em caso de dependentes com invalidez ou deficiência mental ou intelectual, o cálculo corresponde a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido ou da que receberia se fosse aposentado por incapacidade permanente na data da morte.
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Porque o INSS nega pensão por morte?

Ou seja, a falta de documentação que comprove a dependência econômica ou a união estável com o segurado é o principal motivo para o INSS negar a Pensão por Morte.
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Quanto tempo após o óbito pode pedir pensão por morte?

Com relação ao prazo para pedir a pensão, os dependentes do segurado que faleceu têm de solicitar o benefício em até 90 dias após a morte, para ter direito a receber desde a data do óbito. O prazo é maior para os filhos menores de 16 anos, que têm até 180 dias para fazer a solicitação.
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Precisa de carência para pensão por morte?

Entre as medidas anunciadas pelo governo no final de 2014 estão mudanças na pensão por morte que, a partir de março, terá uma carência de 2 anos de contribuição. A carência não é exigida quando o segurado estava recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
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Sou divorciada e meu marido faleceu. Tenho direito a pensão?

Companheira e ex-cônjuge de segurado falecido podem ter direito à pensão. Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso do cônjuge, a dependência é presumida.
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Precisa de advogado para pedir pensão por morte?

Precisa de advogado para pedir pensão por morte? Visando facilitar o acesso ao benefício, para entrar com pedido de pensão por morte no INSS não é necessário estar acompanhado de um advogado.
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Quando o pai morre, a aposentadoria fica para quem?

Cônjuge, filhos, pais e irmãos podem receber; benefício pode ter duração de quatro meses à vida toda. A pensão por morte é um benefício pago a dependentes de segurados e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a morte do beneficiário.
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Quem nunca contribuiu pode deixar pensão por morte?

Sim, quem não contribui ao INSS tem total direito à pensão por morte, basta comprovar a dependência financeira do segurado falecido.
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O que acontece com quem não contribui para o INSS?

Em vias gerais, a pessoa que nunca contribuiu para a Previdência Social não se aposenta ganhando o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há, no entanto, uma exceção para os trabalhadores rurais, que precisam comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural para receber uma aposentadoria.
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Quais os motivos que levam uma viúva a perder a pensão do INSS?

Fim da invalidez do dependente; Fim da duração da pensão segundo a tabela; Fraude de casamento ou união estável para fins do benefício da pensão por morte; Dependente que tenha provocado ou contribuído para morte do segurado.
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Quando perde o direito à pensão por morte?

Situações em que a pensão por morte será cancelada

Quando o filho completa 21 anos e não é inválido; Quando é cessada a invalidez para o filho ou irmão maior de 21 anos; Quando o viúvo ou a viúva completa a idade estabelecida pela tabela de duração; Nos casos em que o filho dependente for emancipado.
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Quais são as novas regras para receber pensão por morte?

Homens recebem um acréscimo de 2% por cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição, enquanto mulheres recebem 2% a mais por cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição. No entanto, se houver dependente com deficiência, esse terá direito a receber 100% do valor da Pensão por Morte.
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Qual o valor da pensão por morte em 2024?

O montante definido para a pensão depende de vários fatores. O cálculo é realizado da seguinte forma: 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente, sem ultrapassar 100% do total e não sendo inferior ao salário mínimo vigente (em 2024, R$ 1.412,00).
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Quanto tempo o INSS aprova pensão por morte?

Em segundo lugar, após a apresentação da documentação necessária, o INSS tem o prazo máximo de 45 dias para analisar o pedido de pensão por morte, de acordo com o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999).
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Qual o valor mínimo de pensão por morte?

O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado especial da Previdência Social receba pensão por morte superior ao valor do salário mínimo (hoje fixado em R$ 1.412).
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O que pode negar pensão por morte?

Dependência Econômica Não Comprovada: O INSS pode negar a pensão por morte se não for comprovada a dependência econômica do dependente em relação ao segurado falecido. Irregularidades no Cadastro de Dependentes: Erros ou omissões no cadastro de dependentes do segurado podem levar à negativa do benefício.
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Quanto tempo demora para receber a pensão por morte depois de dar entrada?

INSS concede pensão por morte em 12h — Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Quando o marido faleceu, a esposa tem direito à aposentadoria dele?

Para receber a aposentadoria do marido falecido, a viúva deverá entrar com o pedido de pensão por morte junto ao INSS. Para solicitar a pensão por morte é preciso entrar na plataforma Meu INSS, após reunir todos os documentos necessários para o requerimento.
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Quantos anos a viúva recebe pensão por morte?

Se o cônjuge/companheiro falecido contribuiu mais de 18 contribuições “e” se o casal tinha mais de 2 anos de casamento ou união estável receberá conforme a tabela abaixo: Por 3 anos se a viúva(o) tiver menos de 21 anos de idade. Por 6 anos se a viúva(o) tiver de 21 a 26 anos de idade.
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