Quem paga a mulher grávida?

O salário-maternidade é pago pelo empregador, no caso das trabalhadoras com carteira assinada. Para quem contribui por conta própria, a responsabilidade do pagamento é do INSS. O valor é igual à remuneração integral da funcionária no momento do afastamento.
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Quem paga o salário de uma grávida?

Quem arca com a despesa do salário-maternidade no Brasil é a Previdência Social. Para trabalhadoras com carteira assinada, o salário-maternidade é pago diretamente pela empresa – e esse valor é compensado posteriormente pela previdência.
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O que o pai tem que pagar na gestação?

A responsabilidade do pai começa desde a concepção, e não apenas após o nascimento da criança. Isso significa que ele é obrigado a contribuir financeiramente com as despesas necessárias para a gestação, como exames, consultas médicas e medicamentos.
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Quem deve pagar o salário-maternidade?

A medida busca oferecer um período de adaptação para que as mães consigam ter uma dedicação maior ao bebê em seus primeiros meses de vida. Durante o período, quem paga a licença-maternidade é o empregador, que posteriormente é reembolsado pelo INSS.
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Como funciona o pagamento de gestante?

São garantidos os 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, que será remunerado através do benefício em questão. Existe também a obrigação de garantir estabilidade no emprego, para essas pessoas por até 5 (cinco) meses após o nascimento ou adoção da criança.
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Afastamento do trabalho na gestação e após o parto

Qual a nova lei para gestantes em 2024?

Foi sancionada a Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024, que prorroga prazos de conclusão de cursos e programas para estudantes e pesquisadores da educação superior em casos de parto, nascimento de filhos, adoção ou guarda judicial. As instituições devem ajustar prazos, garantindo um mínimo de 180 dias de prorrogação.
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Qual é o valor do salário-maternidade em 2024?

Para aquelas que estão empregadas, o valor do salário maternidade será exatamente igual ao seu salário atual na empresa. Para empregadas domésticas, o valor será do último salário de contribuição pago pela Previdência Social. Para seguradas especiais, o valor será de um salário-mínimo, que em 2022 foi de R$1.212.
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Qual o prazo para avisar a empresa que está grávida?

Porém, a mulher tem apenas 30 dias para informar a gravidez à empresa.
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Estou grávida, posso começar a pagar o INSS agora?

Assim, é possível voltar a recolher para o INSS quando a gravidez já está em curso.
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Qual é o valor do auxílio maternidade?

A renda mensal do benefício corresponderá ao valor da sua remuneração do mês de afastamento, exceto nos casos de salário total ou parcialmente variável, hipótese em que o valor corresponderá à média aritmética simples dos 6 últimos salários. O valor do benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
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Qual o valor da pensão alimentícia para 1 filho em 2024?

Em 2024, a pensão alimentícia para um filho não tem um percentual fixo, mas costuma variar entre 15% e 30% da renda líquida do responsável. Esse valor depende de fatores como as necessidades da criança e as condições financeiras de quem paga e de quem recebe.
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É obrigatório pagar pensão na gestação?

A pensão alimentícia durante a gravidez deve ser paga diretamente à gestante, inclusive se o pai trabalha de carteira assinada, a pensão alimentícia deve ser descontada diretamente na folha de pagamento pela empresa e depositada na conta bancária da mãe.
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Qual o valor da pensão alimentícia para grávidas?

Os alimentos gravídicos têm caráter provisório e podem ser fixados em valor equivalente a até três salários mínimos. No entanto, esse valor pode variar de acordo com as necessidades específicas da gestante e com as possibilidades financeiras do genitor.
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O que uma grávida recebe do governo?

O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família.
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Qual é o valor que a gestante recebe?

Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.
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O que a gestante tem direito no CRAS?

O que o CRAS oferece à gestante? Caso a gestante seja beneficiária do Bolsa Família ou outros benefícios sociais, tem o direito de receber o valor adicional de R$50 mensais para ajudar nas despesas extras.
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O que mudou na licença-maternidade em 2024?

A inclusão das trabalhadoras da economia informal em programas de auxílio durante a licença-maternidade é uma das mudanças mais significativas de 2024. Agora, essas mulheres têm acesso a um auxílio financeiro, garantindo proteção mesmo sem um vínculo empregatício formal.
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Estou grávida. Como faço para receber salário-maternidade?

O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.
  1. Pedir o benefício. Entre no Meu INSS; Clique no botão“Novo Pedido”; Digite “salário-maternidade urbano”; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;
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Quantos meses tem que contribuir para receber o salário maternidade?

Por outro lado, para as gestantes que trabalham por conta própria e são contribuintes individuais, facultativas ou são seguradas especiais (trabalhadoras rurais), é exigida uma carência mínima de 10 meses de contribuição. Ou seja, em algum momento essas seguradas devem ter contribuído por no mínimo 10 meses.
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Estou grávida e trabalho 8 horas em pé.?

Esforços físicos, levantar ou carregar peso, subir e descer escadas, caminhar por longos períodos, permanecer em pé ou sentada, e longos períodos de trabalho estático podem não ser compatíveis com o estado gravídico.
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Quando o funcionário entra grávida pode ser demitido?

A legislação garante às funcionárias gestantes a estabilidade provisória desde a concepção até 5 meses após o parto. Não há, porém, legislação que torne obrigatório que uma funcionária informe à empresa que está grávida, incluindo nas fases antes da contratação, explica Juliana Coelho, advogada trabalhista.
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O que a empresa pode exigir da gestante?

(Lei nº 9.799 de 26 de maio de 1999, incluída na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho). A gestante, também tem o direito à licença– maternidade de 120 dias com o pagamento do salário integral e benefícios legais a partir do oitavo mês de gestação (LEI nº 10.421 de 15 de abril de 2002, art. 392 da CLT).
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Quem dá entrada na licença-maternidade, eu ou a empresa?

A licença-maternidade tem previsão no art. 392 da CLT, que dispõe que a gestante tem direito a 120 dias de afastamento, mantendo o emprego e o salário. O mesmo artigo prevê que a funcionária deve avisar seu empregador que vai iniciar sua licença até 28 dias antes do parto.
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Quem paga a licença-maternidade é a empresa ou INSS?

O pagamento da licença-maternidade varia conforme o tipo de vínculo empregatício: Para as pessoas com carteira assinada, o benefício é pago pela empresa; Para as autônomas, trabalhadoras rurais, MEI e desempregadas, o benefício é pago pelo INSS.
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Quanto é o salário materno?

O valor a ser recebido pode variar entre um salário mínimo (R$1.412) e o benefício máximo do INSS (R$7.786,02), que não pode ser ultrapassado. Esses são os valores referentes ao ano de 2024.
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