Quem paga o ITBI, comprador ou vendedor?

O ITBI deve ser pago pelo comprador do imóvel, ou seja, pela pessoa que está adquirindo a propriedade. Isso significa que sempre que houver uma transmissão onerosa de um imóvel, o comprador será o responsável pelo pagamento do imposto.
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Quem paga o ITBI na compra e venda de um imóvel?

Nesse caso, o ITBI deverá ser recolhido pelo cessionário (adquirente).
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De quem é a responsabilidade pelo pagamento do ITBI?

Por padrão, cabe ao comprador arcar com o ITBI. No entanto, em alguns casos, a responsabilidade pelo pagamento do imposto pode ser do vendedor, dependendo do que for acordado entre as partes na negociação.
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Quanto é a taxa de ITBI e cartório?

O ITBI custa, em média, entre 0,5% e 4% do valor do imóvel. O custo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis varia conforme o município e é calculado como um percentual sobre o valor do imóvel.
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Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI?

Mas, afinal, quem tem direito a 50% de desconto no ITBI? O desconto é geralmente concedido para aqueles que estão adquirindo seu primeiro imóvel residencial.
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ITBI É DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR OU DO COMPRADOR?

Como ter ITBI grátis?

O contribuinte poderá requerer redução no pagamento do ITBI, quando da transmissão e/ou aquisição de imóveis, caso tenha os requisitos para o: Programa de Incentivos Fiscais para prestadores de serviços em região da Zona Leste.
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Quem é isento do pagamento de ITBI?

Quem tem direito ao desconto do ITBI no primeiro imóvel? Aqueles que comprarem seus imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), nos casos em que os municípios adotam esse desconto, além daqueles que adquirirem a propriedade através do Programa Social Casa Verde e Amarela.
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Qual o valor do ITBI 2024?

Em regra, a alíquota do ITBI sobre o preço do imóvel é de 2% (porcentagem habitual).
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Quanto custa a documentação de um imóvel de 300 mil?

Registro: A taxa de registro é cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e também pode variar de acordo com as leis de cada estado. Em média, custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor de R$ 300 mil, você deverá pagar em média 3 mil reais pela taxa de registro.
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É preciso pagar o ITBI para fazer a escritura?

STF decide que o ITBI deve ser pago apenas com o registro da transmissão da propriedade em cartório.
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Quando o ITBI não é cobrado?

De acordo com o artigo 156, § 2º, inciso I, da CF/88, não incide ITBI na transmissão de bens ou direitos em realização de capital nem na transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção da pessoa jurídica.
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Sou obrigada a pagar o ITBI?

O ITBI – deve ser pago sempre que houver uma transmissão de bem imóvel, seja por compra e venda, por permuta, por dação em pagamento, cessão de direitos, ou qualquer outra forma de transmissão que não seja gratuita.
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Tem como não pagar o ITBI?

Há algum tipo de isenção desse imposto? Sim, existem situações em que o ITBI pode ser isento. Essas isenções variam conforme a legislação de cada município, mas algumas condições comuns podem ser aplicadas. Um exemplo é a primeira aquisição de imóveis residenciais financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
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De quem é a obrigação de pagar o ITBI?

“O ITBI, normalmente, é recolhido na data da lavratura da escritura de venda e compra do bem. Quem paga o ITBI é o comprador do imóvel se as partes não negociarem de forma contrária”, esclarece Maria Flavia.
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O que fazer depois de pagar o ITBI?

Depois de pagar o ITBI e a escritura — documento realizado em cartório para comprovar a venda de um imóvel que conta com dados do antigo e do novo proprietário do bem —, é possível realizar o registro do imóvel. O registro de imóveis deve ser encaminhado a um Cartório de Registros de Imóvel.
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Como pagar menos ITBI?

Para combater mais essa ilegalidade, o contribuinte pode pedir uma liminar ao judiciário, buscando o reconhecimento de seu direito líquido e certo em recolher o ITBI sobre o valor da transação, ou ajuizar ação de repetição de indébito contra o município buscando a devolução do valor pago em excesso.
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Qual o valor gasto com documentação na compra de um imóvel em 2024?

Os custos com documentação variam entre 4% e 8% do valor total do imóvel, o que pode representar uma soma considerável dependendo do valor da propriedade.
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O que é mais caro, escritura ou registro de imóveis?

Escritura: R$ 7.080,00* ITBI: R$ 8.000,00* Registro: R$ 5.140,00*
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Quanto o Cartório cobra para fazer uma escritura?

Normalmente, a taxa da escritura gira em torno de 2% a 3% do valor do imóvel. Para visualizar a variação, vamos ver um exemplo comparativo: A escritura de um imóvel em São Paulo na faixa de R$ 70.720,01 até R$ 106.080,00 tem o valor de R$ 2.057,60.
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Quem tem direito a ITBI grátis?

Isenção total

Quando o imóvel é transferido para ser incluído no capital social de uma empresa ou pessoa jurídica, inclusive em caso de fusão, incorporação, cisão ou extinção, não há cobrança do imposto. Esse é um caso de isenção total do ITBI.
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Quem compra pelo Minha Casa Minha Vida paga ITBI?

Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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Quem decide o valor do ITBI?

A Constituição Federal não determina quem é o responsável pelo pagamento do ITBI – vendedor ou comprador, mas alguns municípios determinam em suas legislações que o comprador é quem deve arcar com esse custo.
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Pode parcelar o ITBI?

Para parcelar seus débitos de ITBI inscritos em dívida ativa, acesse: Portal Dívida Ativa, clique em “Consulta/pagamento/parcelamento”, selecione “outros critérios” e logo abaixo “ITBI”. Faça a consulta informando o número da Etiqueta (Exemplo: 9999999999-9).
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Quem paga o ITBI, quem compra ou quem vende?

O art. 42 do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) estabelece que tanto o vendedor quanto o comprador do imóvel podem ser considerados contribuintes do imposto, conforme estabelecer a lei. Fica então a cargo da lei municipal de onde estiver situado o imóvel estabelecer quem será responsável pelo pagamento do ITBI.
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Como simular o valor do ITBI?

Para calcular o ITBI é preciso apenas da ajuda de uma calculadora! A conta é a seguinte: basta multiplicar a alíquota do imposto com o valor venal do imóvel. O valor resultante é o que deve ser pago. Sendo assim, se um imóvel custa R$ 200 mil, por exemplo, e sua alíquota é de 2%, o valor do ITBI será de R$ 4 mil.
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