As contas de pessoas físicas não cobram taxa no Pix, e alguns bancos estendem essa gratuidade para as contas de MEIs e EIs, mas é válido pesquisar as regras do banco. No caso das contas de empresas (PJ), alguns bancos oferecem pacotes de benefícios com um limite de Pix gratuitos.
Em resolução publicada na última segunda-feira (22), o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente pela instituição.
Seja para receber, fazer transferências, pagar contas ou efetuar compras, na utilização do Pix não é cobrado nenhum tipo de taxa ou tarifa pelo uso deste tipo de pagamento.
Pix não é cobrado em transações cotidianas das pessoas físicas, mas há exceções, mesmo que novas regras sobre o tema não tenham sido divulgadas. Voltou a circular nas redes sociais nesta semana a Fake News de que haveria uma nova taxação do Pix para usuários pessoas físicas. A informação, no entanto, não procede.
URGENTE: PIX vai ser TAXADO! Veja quem e como pagará a taxa!
O que será taxado em 2024?
Segundo os textos, remessas até US$ 50,00 com declaração de importação registrada até 31 de julho de 2024 seguem isentas do pagamento do tributo. O início de vigência da nova taxa, segundo a MP, é a partir do dia 1º de agosto deste ano.
Na maioria dos casos, as transferências via Pix são gratuitas. No entanto, existem situações em que os bancos podem impor uma taxa sobre a transação. Essa cobrança é permitida pelo Banco Central desde 2020, e cabe às instituições financeiras estabelecer as regras e os valores aplicados.
Confira os valores para transferências e pagamentos no Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Safra, segundo informações do Tecnoblog e instituições financeiras.
O Pix, de forma geral, continua sendo gratuito para pessoas físicas, conforme os critérios estabelecidos pelo Banco Central na regulamentação desse novo meio de pagamento.
Qual o valor máximo que eu posso transferir no Pix?
Ainda, Segundo o BC, para as empresas (conta PJ), o limite de valor do Pix fica a critério de cada instituição financeira. As modalidades Pix Saque e Pix Troco possuem valores máximos de R$ 3.000 no período diurno e de R$ 1.000 no período noturno.
O projeto começou a ganhar forma em 2016, quando uma equipe de técnicos do Banco Central publicou um relatório com detalhes do projeto, mostrando a eficiência dos sistemas de pagamentos instantâneos. Em 2018, o Banco Central iniciou o processo de criação da plataforma.
Desde 2020, Banco Central prevê cobrança de tarifas em casos específicos de uso; valor e aplicação são definidos pelas próprias instituições financeiras. O que estão compartilhando: que transferências via Pix serão cobradas em 2024. O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso.
O novo sistema de pagamentos substitui transferências bancárias, cartões e até o dinheiro físico. São tantas transações que, na hora da declaração do Imposto de Renda fica a dúvida: é preciso mesmo declarar todos os valores recebidos por Pix? Em alguns casos, é preciso, sim.
É verdade que o Pix cai direto na Receita Federal?
Temos ouvido falar que a Receita Federal fiscaliza em tempo real a movimentação de PIX realizada pelas empresas e pessoas físicas, mas isso é um mito. Além de existir o sigilo bancário, o acesso às transações não ocorre de forma imediata.
Apesar de ser em geral gratuito, o Pix pode ser taxado em alguns casos que já estavam elencados desde sua criação. Nessas situações, as tarifas são cobradas pelas instituições que ofertam o Pix, como bancos, fintechs, cooperativas, entre outros, e são apenas regulamentadas pelo Banco Central.
Vai cobrar taxa de PIX em 2023 e 2024? O futuro do PIX taxado. Muita gente se pergunta sobre o futuro, se a cobrança de taxa no PIX vai continuar nos próximos anos. A verdade é que, por enquanto, as pessoas jurídicas terão sim o PIX taxado, assim como foi em 2023, e até o momento a regra permanecerá em 2024.
O Pix tem taxa? O Banco Central garante que as pessoas físicas são isentas da tarifa do Pix para receber e fazer transferências nessa modalidade e pagar contas. Para esses usuários, também não é cobrada taxa para a realização de compras por meio de Pix.
Pode ficar tranquilo: o Pix entre pessoas físicas não vai ser taxado. Quem afirmou isso foi o próprio presidente do Banco Central (Bacen), em sessão especial no Senado. Vale ressaltar, no entanto, que já existem situações em que as instituições financeiras podem aplicar cobranças específicas.
Taxa de recebimento via Pix: QR Code estático ou dinâmico: R$ 6,54. QR Code via checkout (para compras online): 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,95. Chave Pix: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10.
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Além disso, as tarifas, quando existentes, são cobradas pelas instituições que ofertam o Pix (bancos, fintechs, cooperativas, entre outros), de maneira regulamentada pelo próprio Banco Central. A regra geral é que as pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para enviar ou receber um Pix.
Se você quer enviar ou receber dinheiro usando uma chave Pix, não há cobranças de taxas e o dinheiro cai na hora. Exemplo: para pagar um amigo, você só precisa pedir a chave dele e a transferência será gratuita.
Circulam pelas redes sociais rumores de que o Pix será taxado a partir de 2024, mas a verdade é que as resoluções do Banco Central não sofreram qualquer alteração — ou seja, seguem válidas as mesmas regras de 2020, quando o instrumento foi lançado.
