sob o nº , residente e domiciliado no Endereço ______________________________,bairro________________ na cidade de________________________ DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessário que CONVIVO MARITALMENTE com ____________ , portador(a) do RG nº _____________________e C.P.F.
Para declarar uma união estável, basta assinar o documento de “Declaração de União Estável”, que deve conter a assinatura de duas testemunhas, segundo o portal do Governo Federal.
Como posso fazer uma declaração de união estável simples?
Eu, ___________________________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de expedição ___________________, do CPF nº_______________________________, residente e domiciliado na (endereço com cep) DECLARO para os devidos fins que vivo em união ...
Eu, ________________________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________________ e no RG nº _____________________, residente e domiciliado(a) à _______________________________________________________________, na cidade de _____________________, DECLARO para os devidos fins que sou ...
COMO FAZER UMA UNIÃO ESTÁVEL: Cartório, Documentos, Regimes de Bens e Proteção Jurídica
O que é uma declaração de relação estável?
É o documento que oficializa e comprova a existência dessa relação entre o casal, seja ele hétero ou homoafetivo. Ele pode ser feito de forma particular, através de contrato, e também em Cartório de Notas, com uma escritura pública lavrada. Este último é mais comum.
Quanto custa para fazer uma declaração de convivência?
O custo para formalizar uma união estável em cartório pode variar dependendo do estado e do cartório onde o ato será realizado, mas, em média, os valores ficam entre R$ 100,00 a R$ 300,00.
Exceto no caso de pessoas casadas, que podem viver em união estável desde que separadas de fato ou judicialmente. Quanto custa? O valor da escritura pública de união estável, bem como a de união estável homoafetiva, é de R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).
Qual a diferença entre união estável e declaração de união estável?
Ela existe enquanto o casal vive em convivência pública, duradoura e com intenção de formar uma família. Já a declaração de união estável é o documento que oficializa essa união, registrando o relacionamento de forma formal e legal.
sob o nº , residente e domiciliado no Endereço ______________________________,bairro________________ na cidade de________________________ DECLARO para os devidos fins que se fizerem necessário que CONVIVO MARITALMENTE com ____________ , portador(a) do RG nº _____________________e C.P.F.
Informe o CPF do seu companheiro(a). Terceiro passo: Clique em “Dependentes” e selecione “Novo”. Quarto passo: Selecione o código 11 (Companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge). Quinto passo: Preencha os dados do seu cônjuge e clique em “Ok”.
Para fazer um contrato gratuito, é possível buscar ajuda de órgãos públicos que oferecem serviços jurídicos gratuitos, como as defensorias públicas e as entidades de defesa dos direitos humanos.
O Código Civil, em seu artigo 1.723, traz o conceito de união estável e descreve os elementos necessários para sua caracterização, quais sejam: “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Quais documentos são necessários para comprovar uma união estável?
É possível comprovar a união estável em cartório, por meio de uma escritura pública de Certidão de União Estável. O documento permite que o casal obtenha direitos relacionados ao casamento civil, como por exemplo a inclusão em planos de saúde. Esse reconhecimento formal não é obrigatório.
Quanto tempo dura uma declaração de união estável?
A escritura pública declaratória de união estável não tem prazo de validade, e se os interessados decidirem pelo término da união, podem solicitar que essa escritura seja averbada, a fim de dar publicidade a dissolução.
A união estável é a caracterizada pela união de duas pessoas, nutridas pelo desejo de constituir família, que mantenham um relacionamento seguro e duradouro e que se mostrem perante a sociedade como se casados fossem, ainda que não tenham praticado nenhum ato de formalização.
A união estável precisa ser registrada em cartório?
Você sabia que a união estável, formalizada por escritura pública em Cartório de Notas, pode ser registrada em Cartório de Registro Civil? É isso mesmo.
Escritura Pública O casal interessado em formalizar a união estável por escritura pública deve comparecer ao Cartório de Notas portando os documentos pessoais originais e declarar a data de início da união, bem como o regime de bens aplicável à relação. Não há necessidade de presença de testemunhas na escritura.
O valor da escritura pública declaratória é de R$ R$ 592,89 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), salvo se houver declaração de valor.
Conclusão. A formalização da união estável online é uma opção prática e eficiente para casais que desejam oficializar sua relação sem enfrentar a burocracia dos cartórios físicos. O processo online é rápido, seguro e tem a mesma validade legal que o procedimento presencial.
