Para fins legais, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE e que possuam traços físicos, também chamados de fenotípicos, que as caracterizem como de cor preta ou parda.
É fato que quem tem as características físicas de uma pessoa negra (nariz largo, boca grande, cabelo afro e tom de pele escuro, por exemplo) tem muito mais probabilidade de sofrer racismo e ter menos oportunidades na vida por conta desse fenótipo, se comparado a outras pessoas.
Qual o documento capaz de comprovar que sou negro? O texto da lei determina que o critério racial seja definido por meio da autodeclaração. Portanto, tem-se que os candidatos pretos e pardos são reconhecidos quando assim o declararem no ato de inscrição.
No entanto, serão considerados negros os candidatos marcados por traços negróides relativos à cor da pele (preta e parda) e aos aspectos físicos predominantes como cabelos, lábios ou nariz que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.
Pardo se refere a quem se declara pardo e possui miscigenação de raças com predomínio de traços negros. Preto é a pessoa que se declara preta e possui características físicas que indicam ascendência predominantemente africana.
QUEM É NEGRO NO BRASIL? É pardo, branco, negro ou mestiço? #bbb21 | Spartakus Santiago
Quem é considerado negro?
Para fins legais, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece que são consideradas pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE e que possuam traços físicos, também chamados de fenotípicos, que as caracterizem como de cor preta ou parda.
Segundo o IBGE, preta é a pessoa de ancestralidade africana, desde que se autodeclare assim. Vale lembrar que a definição de raça/cor do IBGE é feita por uma autodeclaração, assim, é preciso que a pessoa se autodeclare preta ou parda para ser assim tida como tal.
A pele negra possui maior concentração de melanina, proteína que dá cor e protege contra os raios solares. Como nesse tipo de pele o pigmento é amarronzado, diante de qualquer processo inflamatório ou irritativo – como acne, foliculite, alergia, melasma, picada de mosquito e etc – ela tende a escurecer ainda mais.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
Após realizar o teste do papel branco, observe a coloração das veias na palma de sua mão e pulso. Se elas apresentarem tons azuis ou roxos, você tem uma pele fria. Se elas aparecerem em verde, você tem uma pele quente. Se é difícil dizer qual é a coloração das suas veias, sua pele é neutra.
A partir de agora, para concorrer à vaga reservada aos negros em concursos públicos e contratações temporárias federais, o candidato que se autodeclarar negro será obrigado a passar por procedimento de heteroidentificação, ou seja, identificação étnico-racial realizada por terceiros.
De modo geral, pessoas desse grupo étnico são aquelas que apresentam traços fenotípicos pardos. Isto é, que demonstram a miscigenação racial presente na sua ascendência, como: pele negra mais clara, cabelos crespos e nariz mais largo.
Originários da África, sua característica marcante é a pele escura, cabelo encaracolado, nariz largo e geralmente achatado. Várias raças têm a cor de pele diferente, sendo os caucasóides e mongolóides mais claros e negróides mais escuros.
Globalmente, o movimento negro tem líderes como Martin Luther King Jr., Nelson Mandela e Harriet Tubman, que desafiaram o racismo sistêmico, promovendo direitos sociais, civis e políticos.
Pardo tem sido empregado, de forma mais restrita, para indicar tonalidades de cor de pele entre branco e preto. O registro mais antigo da palavra 'pardo' na história do Brasil se encontra na carta de Pero Vaz de Caminha, durante a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.
Nesse contexto, a categoria de pessoas pretas abrange aquelas com tons de pele mais escuros, enquanto as pessoas pardas englobam aquelas com tons de pele menos escuros (ou mais claros).
Em meio à coleta do Censo e diante de polêmicas envolvendo políticos, você sabe como autodeclarar a sua raça ou cor? Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça.
Por fim, um método simples que ajuda a descobrir o direcionamento da sua colorimetria pessoal é colocar uma folha de papel branca ao lado do rosto, em frente ao espelho. Depois, basta avaliar se a pele do rosto, sem maquiagem e com luz natural, fica mais amarelada (indicando tons quentes) ou rosada (tons frios).
Já o conceito de negro é definido pelo Estatuto da Igualdade Racial como: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.
Em todas as peles negras, existem algum nível de marrom, podendo variar de marrom dourado até um marrom azulado bem escuro. As peles negras mais escuras podem possuir um fundo esverdeado, azulado ou avermelhado.
Pessoas negras produzem muita melanina. Um dia, todos fomos assim: de pele bem escura. Evidências arqueológicas indicam que o homem moderno surgiu na África, região de muito sol. Por lá, os indivíduos com pele mais escura tiveram mais vantagem na luta pela sobrevivência.
Conforme convenção do IBGE, no Brasil, negro é quem se autodeclara preto ou pardo, pois população negra é o somatório de pretos e pardos. Para fins políticos, negra é a pessoa de ancestralidade africana, desde que assim se identifique.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o termo "negro" engloba tanto indivíduos pardos quanto pretos, abrangendo uma categoria mais ampla que corresponde à combinação de pessoas afrodescendentes. O termo pardo está documentado nas primeiras cartas enviadas depois da chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.
A autodeclaração de cor é um documento que serve para atestar a cor ou raça de um candidato que se autodeclara negro ou pardo, ainda no ato da inscrição do certame. Seu objetivo é fazer com que esses candidatos possam concorrer a uma vaga através das cotas raciais, segundo que dispõe a Lei 12.711/2012.