A isenção de anuidade é um benefício temporário concedido a profissionais registrados que estejam desempregados e sem qualquer fonte de renda. Conforme previsto na RN 305/2022 do CFQ: Art.
A anuidade gratuita é quando o banco ou instituição financeira não cobra pela tarifa. Dessa maneira, o titular deverá arcar apenas com o valor dos serviços que utilizar, se já não forem cobertos pelo cartão.
Negociando com o banco ou marca emissora do cartão
Antes da conversa, pesquise as anuidades normalmente cobradas por cartões semelhantes para mostrar que está por dentro do assunto e dos valores praticados atualmente. Argumente que está cogitando migrar para uma opção sem anuidade, pois a taxa está pesando no bolso.
Isso quer dizer que o cliente está sendo liberado de pagar uma taxa que existe e está prevista no contrato. A isenção, no caso, acontece por um período promocional e, depois desse prazo, a cobrança pode acontecer.
A Resolução nº 03/2023 prevê isenção de anuidade para o profissional que, até o exercício anterior, tenha completado 70 (setenta) anos de idade e contribuído regularmente durante, no mínimo, 30 (trinta) anos ininterruptos ou intercalados.
Qual a diferença de cartão com anuidade e sem anuidade?
Com um cartão de crédito sem anuidade, o cliente paga apenas pelas suas compras. Semelhante a um cartão de crédito tradicional, o cartão de crédito sem anuidade tem isenção de taxas extras, permite acesso a programas de recompensa e possui maior flexibilidade na aprovação e controle do método de pagamento.
Anuidade é uma tarifa cobrada pelas instituições financeiras ou operadoras de cartão de crédito. Na prática, é um valor que o consumidor paga para ter direito de usar o cartão.
O Banco Central permite a cobrança da anuidade conforme sua resolução 3919. Nela fica estabelecido que a cobrança pode ser feita a cada ciclo de 12 meses, que deve estar claramente divulgada na tabela geral de tarifas do banco e informada ao cliente no momento da contratação do cartão.
Se enquadrem na situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, possuindo Número de Identificação Social (NIS) único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
De acordo com a associação de defesa do consumidor, embora as empresas informem não cobrar anuidade, ter um cartão de loja pode custar até R$ 47 por ano. A propaganda "sem anuidade" não significa que você não terá custos ao utilizar o cartão. A maioria deles faz uma cobrança extra toda vez que a fatura é emitida.
É possível entrar em contato com a operadora do cartão de crédito, caso você já possua um, e negociar a isenção de taxas anuais. Porém, o cancelamento não é obrigatório, já que a cobrança de anuidade é legal, se feita conforme as normas do BCB. Mas é válido buscar uma solução junto ao atendimento da empresa.
Sou obrigada a pagar anuidade mesmo sem usar o cartão?
Você, como consumidor, deve ter uma coisa em mente: o banco do qual você é cliente, só poderá cobrar anuidade caso o cartão já esteja desbloqueado, caso contrário, você estaria sendo vítima de uma cobrança indevida.
Por isso, o cartão sem anuidade oferece a flexibilidade do crédito sem as tarifas de manutenção. É por isso que cada vez mais tantas pessoas estão em busca de cartões com essa característica.
Quando a taxa de anuidade é cobrada? Depende do banco, pois a cobrança pode ser desde o primeiro ano de utilização do cartão. Ocorrendo assim no primeiro mês de uso.
A anuidade é usada para pagar a manutenção do cartão, para que ele funcione e opere. Quem faz a cobrança, segundo o Banco Central (que é o órgão que coordena todas as instituições financeiras do Brasil), são as bandeiras do cartão de crédito.
A cobrança da anuidade só é interrompida quando o registro do profissional ou empresa é cancelado ou interrompido. Entretanto, antes de solicitar interrupção ou cancelamento de registro, observe que essa alternativa só é permitida quando não está havendo o exercício da profissão.
Sou obrigado a pagar a anuidade do cartão de crédito?
Para que haja o seu pagamento, o consumidor precisa concordar e contratar esse serviço. A taxa de anuidade é legal (Resolução 3919 do Banco Central) e bastante comum entre os cartões de crédito brasileiro.
Um cartão de crédito sem anuidade para sempre e sem pegadinhas é o sonho de consumo de muitos brasileiros. Mas quem disse que para não pagar tarifas você precisa abrir mão de todos os benefícios? Existem cartões sem anuidade que oferecem cashback, acesso a salas VIP e até milhas, sem cobrar nada do cliente.
O que é o cartão Nubank? O cartão Nubank – o famoso roxinho – é um cartão de crédito sem anuidade ou tarifas escondidas, da bandeira Mastercard, e que pode ser totalmente controlado pelo aplicativo. Ele é internacional e aceito em diversos estabelecimentos ao redor do mundo.
