O que é receber subvenção?

Transferência de recursos para atender as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
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Como funciona a subvenção?

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.
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O que vem a ser subvenção?

Subvenção governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.
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O que é valor de subvenção?

As subvenções para investimento são resultado de isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e das doações feitas pelo poder público.
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Qual a diferença entre auxílio e subvenção?

Subvenção Social é aquela destinada à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, cultural e educacional. Auxílios são transferências de capital para investimentos. Contribuições são os repasses destinados a atender despesas de manutenção.
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Regras sobre Subvenção

Quem pode receber subvenção social?

Transferência de recursos para atender as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
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O que é subvenção do governo?

Subvenção é um tipo de subsídio dado pelo governo. Trata-se, neste caso, de um benefício tributário para reduzir ou isentar empresas do pagamento de tributos, como estímulo à instalação ou ampliação de empreendimentos em determinados locais. Isso acontece, por exemplo, com o ICMS dos estados e Distrito Federal.
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Quais os tipos de subvenção?

Tipos de subvenção governamental
  • Subsídio: dentro dessa categoria podemos citar como exemplo o créditos para financiamento. ...
  • Incentivos fiscais: tem o objetivo de subsidiar o investimento. ...
  • Doação: O governo pode oferecer ainda como auxílio à empresas, a aquisição de terrenos, instalações e máquinas.
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O que significa subvenção de baixa renda?

É um benefício criado pelo Governo Federal que corresponde a um desconto na conta de energia elétrica até 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.
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Em que consistem as subvenções para investimento e para custeio?

“[…] as subvenções para investimentos distinguem-se das subvenções para custeio, na medida em que as primeiras, não tributáveis, prestam-se à expansão de atividades econômicas relevantes para o Estado, enquanto as subvenções correntes (para custeio e operações) fazem face às despesas correntes da empresa beneficiária, ...
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O que é subvenção terceiro setor?

As subvenções, auxílios e contribuições nada mais são do que formas voluntárias e discricionárias de financiamento público (estatal) das atividades desenvolvidas por organizações do terceiro setor. Por serem voluntárias, independem de determinação constitucional ou legal.
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O que é subvenção governamental de acordo com o CPC 07?

Item 23 do CPC 07: 23. A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governa- mental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo.
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Qual o objetivo da subvenção econômica?

O objetivo do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do País.
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O que é subvenção tributária?

As chamadas subvenções de ICMS são incentivos fiscais concedidos pelos Estados, uma vez que o ICMS é um tributo estadual. Em algumas circunstâncias, Estados aceitam renunciar a partes de suas próprias receitas tributárias, normalmente para atrair investimentos e negócios para seus territórios.
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Qual é o valor da baixa renda?

SERÁ QUE MINHA FAMÍLIA É DE BAIXA RENDA? Para o Governo, família de baixa renda é aquela que vive com até meio salário mínimo por pes- soa, isso dá R$ 660,00 por mês para cada pes- soa da família. Vamos ver se sua família se encaixa nos crité- rios de baixa renda? ONDE EU FAÇO O CADASTRO DA MINHA FAMÍLIA?
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O que é subvenção na conta de luz?

Diferenças tarifárias

A subvenção criada pelo projeto pretende garantir modicidade nas tarifas de pequenas distribuidoras de energia a fim de que os preços não sejam superiores às tarifas de concessionárias de áreas adjacentes com mercado próprio anual superior a 700 GWh, quando localizadas na mesma unidade federativa.
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Como funciona a subvenção de ICMS?

Assine nossa newsletter. As subvenções do ICMS são isenções concedidas pelos estados às empresas para incentivar os negócios. Em linhas gerais, as empresas deixam de pagar o ICMS quando vendem determinados produtos. O governo quer mexer no sistema de incentivos fiscais que alivia esses impostos.
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Para que serve a reserva de incentivos fiscais?

Esses incentivos visam reduzir a carga tributária sobre empresas, para que aumentem o investimento em determinadas áreas, promover o crescimento econômico e gerar empregos. Eles podem assumir várias formas, como deduções fiscais, créditos tributários, isenções fiscais, entre outros benefícios fiscais.
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Quais são os subsídios do governo?

São três modalidades de subsídios praticados pela União: benefícios tributários, caraterizados pela renúncia de receitas; benefícios financeiros, caracterizados pela execução de despesas diversas; e ainda, benefícios creditícios, quando recursos da União são aplicados em fundos ou programas e geram taxa de retorno ...
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O que é subvenção agrícola?

O Programa Municipal de Subvenção Agrícola é um programa de apoio aos agricultores que desejam proteger suas lavouras contra riscos climáticos adversos.
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Como deve ser contabilizada a subvenção governamental?

Contabilização das subvenções governamentais

Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições desta Norma.
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Por que é interessante buscar editais que fornecem subvenção econômica?

O objetivo do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia do País.
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O que é a Lei do Bem?

Em outras palavras, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos das empresas que comprovem ter investido em inovação tecnológica.
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Qual a diferença entre subvenções sociais e subvenções econômicas?

As subvenções sociais prestam-se a suplementar financeiramente entidades sem finalidades lucrativas de assistência social, médica, educacional ou cultural e as subvenções econômicas, caracterizam-se pela destinação de recursos a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
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O que é o CPC 33?

Definição de benefícios a empregados

Benefícios de curto prazo a empregados são benefícios (exceto benefícios rescisórios) que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço.
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