As empresas inseridas no grau 4 são empresas de alto risco cujas áreas de atuação expõem os funcionários a riscos graves e rotineiramente. Logo, essas empresas possuem maiores responsabilidades com a SST do que as outras. Por exemplo, uma empresa de fabricação de cimento.
Quem precisa seguir a NR 4? Toda e qualquer empresa, seja ela privada ou pública. A regra vale também para órgãos públicos e dos poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por fim, as empresas classificadas nesse patamar, como GR4, são as de risco alto, ou seja, seu ramo de atividade expõe os operários a riscos mais frequentes. Dos 4 graus de risco, esse é o que exige um maior número de obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
Riscos de acidentes. Qualquer fator que coloque o trabalhador em situação vulnerável e possa afetar sua integridade, e seu bem estar físico e psíquico. ...
Ele consiste na obrigatoriedade das empresas em contratarem profissionais da área da saúde e de segurança de acordo com o número de trabalhadores na organização e o grau de risco da atividade econômica exercida.
Como achar o grau de risco de uma empresa conforme a NR 4?
Qual o grau de risco 4?
Grau 4. Por fim, o grau 4 compreende atividades com risco potencialmente muito alto à saúde e integridade física dos trabalhadores. Podemos citar como exemplos atividade com radiação ionizante, mergulho e produção de explosivos.
Com o CNAE em mãos, você deve procurar ele na tabela 1 da NR 04 e ver em qual grau de risco sua atividade se encaixa. Por exemplo, uma empresa com CNAE 01.19-9 – que é responsável pelo cultivo de lavoura temporária não especificada em outros cultivos listados se enquadra no grau de risco 3, conforme NR 04.
Sendo assim, o primeiro passo para saber o grau de risco é verificar qual é a CNAE da sua empresa. Essa informação está associada ao CNPJ da empresa e pode ser encontrada no site que gera o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral.
Como faço para saber o grau de risco de uma empresa?
Para saber o grau de risco de uma empresa, é necessário acessar com o CNPJ da empresa em questão no site da Receita Federal para ver a classificação, pois cada negócio possui um risco diferente, que é determinado pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
A Análise Preliminar de Riscos deve ser assinada por um profissional do SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho), como um engenheiro de segurança do trabalho ou técnico da área.
Grave é um adjetivo que caracteriza algo perigoso, sério, severo. Já iminente qualifica algo que está prestes a acontecer, em vias de efetivação. Ou seja, o primeiro classifica a gravidade da situação e o segundo, as chances de ela acontecer.
Como é feito o dimensionamento do SESMT conforme a NR 4?
O dimensionamento do SESMT se faz com base no grau de risco da atividade principal e o número de funcionários no estabelecimento da empresa. O grau de risco é a informação que encontramos no Quadro I da NR 04, para então dimensionar o SESMT, com base no Quadro II da mesma Norma.
Empresas públicas ou privadas e órgãos públicos que possuem entre 50 e 101 empregados só devem constituir um SESMT se o grau de risco de suas atividades for considerado nível 4, o mais elevado.
Os shopping centers são considerados locais de grande risco para a ocorrência de incêndios graças à forte presença de materiais combustíveis, produção de fogo e acúmulo de gordura nas cozinhas, circulação constante de pessoas e instalações elétricas complexas.
O setor dos açougues é uma área com grande risco de acidentes. Principalmente pelo fato de ser um local com máquinas perigosas, porém os profissionais da área não estão somente expostos às máquinas, mas também as facas, câmaras frias, balcões e exposição ao frio, riscos biológicos, riscos de queda, entre outros.
Qual o grau de risco de uma empresa de construção civil?
As atividades de construção possuem grau de risco 3 ou 4, em conformidade com esta Norma Regulamentadora 4. Os profissionais que compõem o SESMT de nível superior são os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho.
Você pode consultar as fichas MEI, documentos elaborados pelo Ministério do Trabalho e Previdência que relacionam os principais perigos e riscos presentes nas atividades do MEI, bem como as medidas de prevenção e proteção que devem ser tomadas para garantir sua saúde e integridade física e a de seu empregado.
Essa exigência considera, além da quantidade de colaboradores, o grau de risco da organização, que vai de 1 a 4 – em geral, hospitais são classificados como grau de risco 3.
As empresas de grau de risco 1 e 2 são aquelas que apresentam menor risco de acidentes e doenças ocupacionais em relação às demais. Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ? A AM Contabilidade pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Conforme explicado, as regras da NR 4 são válidas para empresas públicas ou privadas que empregam funcionários em regime CLT. Segundo a norma, essas organizações são obrigadas a formar suas equipes de SESMT com o objetivo de promover a saúde e proteger a integridade dos funcionários no ambiente de trabalho.
O SESMT é obrigatório para empresas que possuem empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que estejam enquadradas em determinadas faixas de risco, definidas pelo Quadro I da NR-4.
Quais as instituições devem implementar a SESMT de acordo com a NR 4?
Sendo assim, a NR 4 estabelece que as empresas ou instituições, públicas ou privadas, assim com órgãos públicos da administração direta e indireta do Legislativo e do Judiciário, que mantenham empregados sob regime da CLT, devem manter o SESMT.
Para o registro de quaisquer das modalidades de SESMT, o usuário vinculado ao CNPJ da empresa deve acessar o portal gov.br. Clique aqui para acessar. Basta clicar em 'Continuar' acessar o Portal GOVBR normalmente. Digite o seu CPF e senha.
