Nossos associados têm à disposição toda uma estrutura de lazer (colônias de férias, clubes e alojamentos) e serviços (Procuradoria e Jurídico, Departamento Médico, serviço odontológico, convênios médicos e farmácia com descontos especiais, cursos de formação por meio do Instituto Sud Mennucci, além de uma série de ...
O QUE É? Cadastro de dependente que viabiliza a concessão da licença que poderá ser concedida ao servidor por motivo de doença em cônjuge ou companheiro, pais, filhos, padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às suas expensas, mediante avaliação pela Junta Médica.
Compareça ao sindicato durante o horário de expediente (de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30), munido de: carta de solicitação de desfiliação escrita a mão em duas vias. constando nome completo, CPF, nome da escola onde é associado e o motivo da desfiliação.
A CPP (Contribuição Patronal Previdenciária) é paga por todas as empresas optantes pelo Simples Nacional. O valor da contribuição varia de acordo com a atividade econômica exercida e os valores pagos a título de salário para empregados, pró-labore para os sócios e remuneração de autônomos.
Seja associado do CPP e tenha benefícios exclusivos!
O que acontece se eu não pagar a Contribuição sindical?
Em caso de desobediência, o sindicato fica sujeito a multa. Nenhum valor pode ser cobrado do empregado que exerce o direito de não pagar a contribuição. O trabalhador pode desistir da oposição e pagar a contribuição a qualquer tempo.
O dependente possui direito à algumas prestações previdenciárias, tais como: pensão por morte; auxílio-reclusão; serviço social; e reabilitação profissional.
Pelas regras do Imposto de Renda, é possível declarar filho ou enteado como dependente até os 21 anos de idade. Esse prazo se estende até os 24 anos, caso ele ainda esteja cursando ensino superior ou escola técnica.
Os dependentes são pessoas que, embora não contribuindo para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em virtude de terem uma relação de afeto (cônjuge/companheiro) ou parentesco com o segurado.
Em média, estudar em uma escola particular pode variar de R$ 300 a R$ 2.000. Claro que, há exceções e existem escolas mais baratas e outras ainda mais caras, com mensalidades que chegam a mais de R$ 10 mil, a depender de muitas variáveis. Escolas com ensino integral ou ainda, bilíngue, costumam ser mais caras.
Poucas pessoas sabem, mas idosos que necessitam de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, conforme estipula o art. 45, caput, da Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e art.
Para manter a condição de dependente, é necessário realizar a prova de vida anualmente, assim como o próprio segurado do INSS. A prova de vida do dependente pode ser realizada nas agências bancárias, por meio de biometria facial, mas também por representante legal, com apresentação de documentos.
Quais são os dependentes que tem direito a pensão por morte?
Benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida. Atenção: Veja as regras para a pensão por morte do(a) segurado(a) especial.
Na declaração do Imposto de Renda 2024, podem ser consideradas dependentes as pessoas que mantiveram relação de dependência com o declarante, mesmo que por menos de doze meses no ano-calendário de 2023, como nos casos de nascimento e falecimento.
Quando o cônjuge não pode ser declarado como dependente?
A isso se chama declarar em conjunto. A situação de marido e mulher é diferente, por exemplo, do caso de pais, avós e bisavós, que só podem figurar como dependentes se tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de R$ 21.453,24, em 2014.
Sim. O cônjuge que trabalha pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda, mas atenção, pois os rendimentos serão somados, o que pode elevar a base de cálculo e a alíquota do IR.
O beneficiário receberá a cota de R$ 56,47 por dependente com idade até 14 anos, exceto nos casos de dependentes inválidos para os quais não há limite de idade.
O dependente do INSS é a pessoa que, mesmo sem contribuir com a Seguridade Social, têm direito a receber benefícios previdenciários em razão de uma relação de dependência com um segurado do INSS. A legislação previdenciária considera dependente do INSS as seguintes pessoas, classificando-as em classes.
Este prevê que o trabalhador com renda bruta de até R$ 1.819,26 tem direito a receber R$ 62,04, por filho ou dependente, mensalmente, desde que obedeça a todos os requisitos para acessar o valor.
A maior parte da quantia que é recolhida por meio da contribuição sindical financia as atividades desempenhadas pelos sindicatos em sua prerrogativa de defender os direitos dos trabalhadores. Outra parte de valor menor é destinada para a Conta Especial Emprego e Salário.
Quem não contribui com o sindicato tem direito aos benefícios?
São direitos não previsto em lei, mas garantidos pelas negociações firmadas pelo sindicato. Mas então, mesmo não pagando o sindicato, o empregado tem ou não direito aos benefícios? A resposta é, tecnicamente, SIM! A Constituição (Lei máxima de nosso país) garante tal direito.
Com a alteração na legislação trabalhista, a contribuição sindical passou a ser facultativa e depende agora de autorização prévia e expressa do trabalhador, conforme os artigos 579 e 582 da CLT.
A legislação brasileira é clara: os bens deixados pelos pais devem ser divididos igualmente entre os filhos. Isso significa que, independentemente de quem cuidou mais ou menos dos pais, todos os herdeiros têm os mesmos direitos.
