Eles incluem China, Egito, Irã, Iraque, Arábia Saudita, Estados Unidos, Vietnã e Iêmen. Acredita-se também que a Coreia do Norte "provavelmente usa a pena de morte de forma contínua", mas não é possível confirmar isso de maneira independente.
Posição dos países em relação à pena de morte (2024)
Na América do Sul, Brasil, Chile e Peru mantêm a pena de morte legal em casos excepcionais, como crimes de guerra Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos.
A pena de morte é proibida no Brasil desde a Constituição de 1988, que apenas a permite em casos de guerra declarada. Atualmente, há uma tendência global em direção à abolição da pena de morte, embora alguns países continuem a aplicá-la, gerando debates sobre ética, Direitos Humanos e justiça.
Quais os crimes que levam a pena de morte nos EUA?
Traição, espionagem e tráfico de drogas em larga escala são todos crimes capitais de acordo com a lei federal. A traição também é punida com a morte em seis estados (Arkansas, Califórnia, Geórgia, Louisiana, Mississippi e Missouri).
Quais países ainda têm pena de morte? E como é a execução por nitrogênio? | ESTADÃO EXPLICA
Quais estados dos EUA ainda têm pena de morte?
Se realizadas conforme o planejado, as execuções no Alabama, Missouri, Oklahoma, Carolina do Sul e Texas marcarão a primeira vez em mais de 20 anos - desde julho de 2003 - que cinco serão realizadas em sete dias, de acordo com a organização sem fins lucrativos Death Penalty Information Center.
É aplicado na prática apenas para assassinatos, e as execuções são realizadas por enforcamento. Casa de Detenção de Tóquio, que abriga uma das sete câmaras de execução do Japão.
O último homem livre executado oficialmente no Brasil foi José Pereira de Souza. Tinha 40 anos, era lavrador e foi condenado pela morte de um barão da região.
Na Árabia Saudita, a venda e o porte de drogas e também de bebidas alcoólicas são estritamente proibidos. As punições variam entre a aplicação de multas, prisões, açoitamento público ou morte. Com relação ao traficantes a pena é a decapitação pública, a mesma aplicada aos estupradores.
Cada execução custa US$ 25 milhões, afirma documento. 65% dos americanos são pró-pena capital, segundo pesquisa. A pena de morte custa centenas de milhões de dólares aos americanos, mesmo quando não resulta em execução, um absurdo em tempos de crise econômica, destaca um relatório que pede o fim da medida.
Muitos dos que se posicionam a favor utilizam como principal argumento que a pena de morte reduziria a violência no Brasil e diminuiria os gastos com ressocialização dos presos, uma medida que poucas vezes funciona.
E ele pode ficar fora do quarto entre 7h e 23h. A espera pela injeção letal pode demorar anos, mesmo depois da condenação final. Por isso, o preso tem à disposição uma série de atividades. Ele pode trabalhar na cantina ou na lavanderia da prisão, fazer exercícios físicos e participar de cultos religiosos.
Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo durante guerra. O único método permitido por lei é a morte por pelotão de fuzilamento.
Qual país tem pena de morte se for pego com drogas?
Relatório da Anistia Internacional mostra que há 13 países , dos 58 que utilizam a pena de morte como política de Estado, que executam por tráfico de drogas: China, Indonésia, Irã, Laos, Malásia, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Cingapura, Tailândia, Emirados Árabes, Vietnã e Iêmen.
Os condenados podem ser sentenciados à morte, à prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou à prisão perpétua. O estado, no entanto, não poderá executar a lei por conta de uma decisão da Suprema Corte dos EUA, de 2008, que proibiu a pena capital em casos de estupro de crianças.
Na América Central e do Sul, a pena de morte existe em Belize e na Guiana, embora não seja aplicada desde 1985 e 1997, respectivamente. No Brasil, Chile, El Salvador, Guatemala e Peru, as execuções só são legais em circunstâncias específicas, como crimes de guerra, e foram abolidas para crimes civis.
A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e outros seis suspenderam a condenação (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tenessi). Oklahoma retomou as execuções em 2021 após uma suspensão de seis anos devido a execuções fracassadas em 2014 e 2015.
A pena de morte em tempos de paz no Brasil havia sido abolida em 1890, com o Código Criminal da República. A última execução ocorrera em 1876. A vítima foi o escravizado Francisco, condenado por matar seus senhores em Alagoas.
A China não divulga informações sobre a aplicação da pena de morte. Excluindo a China, a Anistia Internacional registrou 883 execuções em todo o mundo em 2022. Esse número é 53% maior em relação às 579 pessoas executadas em 2021 e é o maior número de execuções desde 2017.
Para fazer uma nova Constituição que institua a pena de morte, o Brasil teria que abandonar tratados que foram assinados, o que geraria um certo desconforto com a comunidade internacional, Na esmagadora maioria dos países com alto grau de IDH (índice de desenvolvimento humano), a pena de morte foi totalmente abolida.
A pena de morte, tempos atrás, era legalizada e estruturada para ser lenta, dolorosa e torturante. Com o passar dos anos, e após muita discussão, ela foi abolida da nossa legislação. Infelizmente, a exclusão da pena de morte como forma de punição por crimes no Brasil, só aconteceu no papel.
O método de execução é por enforcamento, geralmente aplicado aos que se envolvem em assassinatos coletivos ou crimes hediondos, nos quais se enquadra o que ocorreu esta manhã em Nara e vitimou o ex-primeiro-ministro.
Dois tipos de violações - furtos (65,1% das violações) e homicídio por negligência ou ferimentos em consequência de acidentes (26,2%) - representaram mais de 90% das infrações no Japão.
