Quais são os principais desafios da cidadania no Brasil?
A desigualdade, a pobreza e a corrupção seguem como parte integrante do país. A sensação de distanciamento entre sociedade civil e classe política ainda é onipresente. Já os direitos civis ainda têm aplicação desigual e limitada. O acesso à justiça é precário para a maior parte da população.
Quais são os desafios para a plena exercício da cidadania no Brasil?
a influência do registro civil na participação política e no acesso a serviços públicos; os desafios que grupos marginalizados enfrentam e as dificuldades em obter registros civis; o papel das políticas públicas na promoção do registro civil universal.
Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, a cidadania é um dos princípios fundamentais da República, um dos pilares do Estado brasileiro e não está ligada apenas ao Estado e à sua administração. É assegurado ao indivíduo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
No mesmo sentido, a acentuada desigualdade social brasileira, assim como a falta de efetivação de políticas públicas diversas, dificulta o exercício da cidadania no país.
AO VIVO | Desafios da cidadania no Brasil - Brasil Escola
O que dificulta o acesso à cidadania no Brasil?
No entanto, no Brasil, o exercício da cidadania é dificultado por vários fatores, principalmente, por fatores produzidos pelo próprio Estado, e que, muitas vezes, esquecendo quais são as suas responsabilidades, se distancia de sua finalidade e deixa de cumprir o seu papel, limitando ou eliminando completamente o acesso ...
Quais são as dificuldades para estabelecer a cidadania?
A desigualdade, a pobreza e a corrupção seguem como parte integrante do país. A sensação de distanciamento entre sociedade civil e classe política ainda é onipresente. Já os direitos civis ainda têm aplicação desigual e limitada. O acesso à justiça é precário para a maior parte da população.
Por que no Brasil a cidadania está muito distante dos brasileiros?
Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos – sem falar do drama nacional das ...
Atualmente a Constituição Federal prevê a perda de nacionalidade brasileira em caso de aquisição de nova nacionalidade, com apenas duas exceções: se a lei do outro país reconhecer a nacionalidade originária ou se impuser a naturalização como condição para a permanência no país.
Por isso, a solução para enfrentar esse déficit de cidadania e essa campanha de deslegitimação da política passa pela educação política, em todos os espaços possíveis, particularmente nas escolas, imprensa, partidos, movimentos sociais etc., e pela participação informada e consciente no processo político.
A cidadania brasileira é o processo pelo qual o estrangeiro decide voluntariamente adquirir a nacionalidade brasileira. É um ato unilateral e discricionário realizado pelo Estado, especificamente pelo Poder Executivo, representado pelo Ministro da Justiça.
Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.
O exercício pleno da cidadania depende de vários fatores, entre os quais está a ação do Estado na garantia das liberdades e direitos dos indivíduos. A cidadania no Brasil é assegurada pela Constituição Federal de 1988.
Por que a cidadania no Brasil é uma corrida de obstáculos?
Resposta:Porque estamos sempre correndo num caminho de empecilhos, sempre tendo algo para nos atrapalhar, algo com o que lidar, algo que impeça o nosso verdadeiro avanço.
O Brasil tem seus 5 fundamentos, descritos na constituição de 1988. São eles: Soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores do trabalho e da livre iniciativa; e pluralismo político.
A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a indepen- dência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos.
Constituem, portanto, garantias individuais previstas na CF a todo cidadão brasileiro: direito à vida; à liberdade; à igualdade; à segurança; e à propriedade.
Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil de nascimento. Desde 2015, o instituto acompanha a estimativa de crianças que não receberam certidão de nascimento no primeiro ano de vida.
O exercício do direito de voto representa a principal maneira de participação política de um cidadão. Ao votar, o cidadão contribui para a democracia e participa ativamente das decisões políticas do país, seja em esfera municipal, estadual ou federal.
Ao naturalizar você terá acesso a programas sociais governamentais, além de ter o benefício adicional de não ter que renovar continuamente o seu visto se você estiver no país como residente permanente.
Quais são os principais desafios enfrentados pela cidadania brasileira hoje?
A principal delas é a desigualdade do acesso entre classes sociais e entre regiões. Enfrentar isso é difícil, mas passa pela revisão das fontes de financiamento. Fazer uma reforma tributária é fundamental.
O registro civil é imprescindível para garantir o acesso à cidadania através de bens e serviços públicos. Contudo, embora pareça óbvio que todo brasileiro que nasce deve ser registrado, a realidade não é bem essa.
Quais são os desafios para exercer o civismo e a cidadania?
Profundas desigualdades sociais, acesso limitado a oportunidades de educação, saúde pública precária, questões fronteiriças e migratórias indefinidas, violências institucionalizadas, exploração irresponsável dos recursos naturais, falta de transparência e abuso de poder são apenas algumas problemáticas enfrentadas por ...
