A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
A consulta ao Serasa também é gratuita e ajuda bastante a identificar possíveis pendências financeiras. Ela pode ser feita pelo site ou aplicativo. No canto superior direito em “o que você precisa?”, clicar em “Consultar meu CPF”.
A história da dívida interna brasileira tem origem ainda no período colonial, no qual, desde os séculos XVI e XVII, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos. A exemplo do processo de endividamento em outras partes do mundo (Box 1), os empréstimos da época confundiam-se com empréstimos pessoais dos governantes.
A dívida externa do Brasil é o somatório dos débitos do país, resultantes de financiamentos e empréstimos contraídos no exterior pelo governo federal, para benefício de empresas estatais ou privadas.
“Geralmente, a dívida é criada quando alguém toma um empréstimo ou assume um compromisso de pagamento futuro, seja em dinheiro ou em bens e serviços”, afirma. As dívidas são normalmente acompanhadas por termos e condições específicas, como uma taxa de juros a ser paga ao credor.
Fattorelli fala sobre a origem da dívida dos estados
Qual a origem da dívida?
A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
A atual dívida externa brasileira tem suas origens na extraordinária expansão dos bancos dos países capitalistas avançados que, a partir do final dos anos sessenta, passaram a procurar clientes fora dos Estados Unidos e da Europa. Nesse sentido, o endividamento brasileiro não constituiu um caso isolado.
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3,7 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento a Portugal pelo reconhecimento da independência.
"Um dos principais motivos do endividamento é a desorganização financeira, em especial, a falta de controle dos gastos e do dinheiro que entra. Fazer isso é importante para qualquer pessoa, especialmente para aquelas que trabalham por conta e recebem pela venda de produtos e serviços ao longo do mês.
“Uma pessoa endividada é aquela que possui dívidas, como empréstimos ou financiamentos, mas está pagando as parcelas regularmente, enquanto uma pessoa inadimplente é aquela que deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, não pagando suas dívidas dentro do prazo estipulado”, explica.
O processo costuma acontecer da seguinte forma: O cliente procura uma agência financeira a fim de realizar a portabilidade de crédito. A agência estuda o histórico do cliente e propõe um novo contrato sobre a dívida. O cliente solicita um boleto com o saldo devedor da dívida na instituição onde possui débito.
Para realizar a consulta de uma dívida ativa é necessário entrar em contato com o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua região. A consulta é simples e pode ser feita pela internet. Geralmente, o órgão responsável entra em contato com o devedor para informar sobre os débitos e enviar uma intimação de pagamento.
A forma mais prática de saber se há dívidas negativadas é fazendo a consulta nos birôs de crédito, como a Serasa. Pelo aplicativo ou site da Serasa é possível consultar rapidamente, de forma gratuita, online e em poucos minutos.
Para verificar se existe alguma dívida ativa, basta entrar em contato com o Ministério ou a Secretaria da Fazenda da sua localidade. Na maioria dos casos, dá para consultar tudo diretamente pela internet. Da mesma forma, o órgão responsável também envia a notificação antes de negativar o CNPJ ou CPF.
A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024, segundo dados do BC (Banco Central).
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março.
Quem controla a dívida externa do Brasil? A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável pelo controle e pelo pagamento da dívida externa do Brasil.
As maiores dívidas, que somam US$ 2,36 bilhões, dos quais US$ 1,79 bilhão estão em atraso, são de Cuba e Venezuela. No momento, o Brasil discute uma conciliação dos valores devidos com os dois países.
A principal causa de endividamento do brasileiro é a compra de alimentos. De acordo com a pesquisa “Perfil e Comportamento do Endividamento Brasileiro 2023”, das dívidas contraídas por conta do cartão de crédito, 59% correspondem a gastos de alimentos em supermercados.
Isto é, as pessoas que efetivamente aplicam seus recursos nas instituições financeiras, nos fundos, na previdência, etc. Essas pessoas são os cidadãos do país, que são os principais financiadores e que, ao mesmo tempo, são os beneficiários de uma gestão eficiente da dívida pública.
