O adultério deixou de ser crime há mais de 15 anos, quando a Lei 11.106/2005 tirou do Código Penal a pena de quinze dias a seis meses de detenção para a prática. A revogação representou, à época, uma importante mudança para o Direito das Famílias.
Adultério é uma injúria grave, com conseqüências no direito de família e cível. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais.
O que adultera com uma mulher é falto de entendimento; destrói a sua alma o que tal faz. Achará castigo e vilipêndio, e o seu opróbrio nunca se apagará. Porque furioso é o ciúme do marido; e de maneira nenhuma perdoará no dia da vingança. Nenhum resgate aceitará, nem consentirá, ainda que multipliques os presentes.
Deus proíbe o adultério ao ordenar: “Não adulterarás” (Êxodo 20:14). Ele também expressa Seu repúdio contra o divórcio: “'Eu odeio o divórcio', diz o Senhor, o Deus de Israel, e 'o homem que se cobre de violência como se cobre de roupas', diz o Senhor dos Exércitos.
Sabemos que Judas foi aquele que entregou Jesus por trinta moedas de prata, preço equivalente a um escravo morto, segundo a narrativa bíblica (Ex 21,32). Ele se indignou com o gesto de Maria porque era ladrão e não por se preocupar com os pobres como quis mascarar-se de um discurso de caridade.
E mais: o adultério é uma injustiça. Quem o comete falta com seus compromissos e fere o sinal da Aliança, que é o vínculo matrimonial, lesa o direito do outro cônjuge e prejudica a instituição do casamento, violando o contrato que o fundamenta.
Sim, o adultério tem perdão de Deus. A Bíblia nos ensina que Deus é misericordioso e está sempre disposto a perdoar aqueles que se arrependem sinceramente dos seus pecados. Em 1 João 1:9, está escrito: “Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça.”
Lava-me completamente da minha iniquidade, no sangue do Teu Filho Jesus, e restitui-me a alegria da Tua salvação. Cria em mim, ó Senhor meu Deus, um coração puro, e renova dentro de mim um espírito inabalável. Permita-me ficar na Tua presença, pois do contrário eu não suportarei mais a vida.
240 - Cometer adultério: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses. § 1° Incorre na mesma pena o co-réu. § 2° A ação penal somente pode ser intentada pelo cônjuge ofendido, e dentro de um mês após o conhecimento do fato.
É tradicional a interpretação de que as passagens de Mc 3,28-29, Mt 12,31-32 e Lc 12,10 retratam a “blasfêmia contra o Espírito santo” como o pecado impossível de perdoar: o “pecado imperdoável”.
16 Estas seis coisas o Senhor odeia; sim, sete a sua alma abomina: 17 Olhos altivos, língua mentirosa, e mãos que derramam sangue inocente, 18 O coração que maquina pensamentos viciosos, pés que se apressam a correr para o mal, 19 A testemunha falsa que respira mentiras, e o que semeia contendas entre irmãos.
Apresenta três seções: 1) O adultério é um pecado que afasta da presença de Deus; 2) A infidelidade traz sérias consequências como a morte espiritual e a destruição da família; 3) Deve-se fugir das tentações e honrar o cônjuge para evitar tal pecado.
Buscar ajuda de um psicólogo também é uma opção! Se o casal não sabe o que fazer depois da traição, pode tentar fazer terapia de casal. Durante as sessões, o psicólogo ajuda o casal a identificar pontos problemáticos no relacionamento, encontrar soluções e, ainda, ter conversas sinceras e respeitosas.
A sábia orientação bíblica diz que “quem esconde os seus pecados não prospera, mas quem os confessa e os abandona encontra misericórdia” (Provérbios 28:13).
Jesus respondeu: — Quem vai me trair é aquele que come no mesmo prato que eu. Pois o Filho do Homem vai morrer da maneira como dizem as Escrituras Sagradas; mas ai daquele que está traindo o Filho do Homem!
Quem ama é paciente e bondoso. Quem ama não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso. Quem ama não é grosseiro nem egoísta; não fica irritado, nem guarda mágoas.
A mais importante consequência do adultério, é que o cônjuge que cometeu o ato, não terá direito à pensão alimentícia, pois a traição no casamento e na união estável representa descumprimento de dever conjugal e acarreta a aplicação de sanções ao infiel, conforme a decisão anteriormente citada.
“Não adulterarás.” “Se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, tanto o adúltero como a adúltera terão que ser executados.” “Mas o homem que comete adultério não tem juízo; todo aquele que assim procede a si mesmo se destrói. Só receberá ferimentos e vergonha, e a sua humilhação jamais se apagará.”
Quais as consequências de uma traição no casamento?
A traição pode gerar cicatrizes emocionais duradouras, resultando em dificuldades para reconstruir a confiança e até mesmo em rompimentos definitivos. Sendo que, se tudo fosse esclarecido e aberto, poderia ainda ser um laço para fortalecer a relação."
