Qual foi a última mudança na LDB?

Publicada nova alteração na LDB – Lei nº 14.952, de 06 de agosto de 2024. Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
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O que atualizou na LDB 2024?

Em maio de 2024 tivemos a publicação da Lei n.º 14.862 em 27 de maio. A norma altera a LDB para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de revogar a Lei n.º 10.709, de 31 de julho de 2003.
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Qual foi a última alteração da LDB?

No dia 28 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.862/2024, que altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – para permitir que professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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O que mudou no ensino a partir da LDB?

A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base ...
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O que diz a LDB atual?

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
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NOVAS ALTERAÇÕES NA LDB EM 2024

Qual a nova LDB?

A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Bases que vão orientar a educação nacional nos próximos anos.
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Quais são os pontos mais importantes da LDB?

Veja quais são eles:
  • I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  • II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
  • III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
  • IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
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O que mudou na educação infantil em 2024?

Regime de colaboração.

Entre os tipos de apoio oferecidos pela rede estadual, foram citados: formação continuada para professores, gestores e equipes técnicas (40%); construção e ampliação de creches e escolas (30%), convênios entre estados e municípios (15%) e apoio pedagógico e material didático (10%).
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Como ficou o novo ensino médio em 2024?

Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição. Uma das principais alterações do texto é o aumento da carga horária da formação geral básica, de 1,8 mil para 2,4 mil horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
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O que mudou na BNCC 2024?

Mudanças na BNCC em 2024

Mapeamento Curricular: Relacionar os objetivos de aprendizagem da BNCC com o currículo atual da escola para identificar lacunas ou excessos no currículo existente. Este é um passo crucial para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade e equitativa.
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Quais são os quatro grandes eixos da LDB?

o eixo da flexibilidade, o eixo da avaliação e o eixo da liberdade.
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O que mais cai em concurso sobre legislação educacional?

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) O nosso primeiríssimo lugar em cobrança em concursos públicos, com 22% de incidência, é a nossa famosa Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a qual define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios constitucionais.
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O que mudou na LDB na educação infantil?

As atualizações na LDB obrigam os pais a matricularem seus filhos com 4 e 5 anos na pré-escola, proíbe a reprovação das crianças nessa etapa, assegura a elas uma carga horária mínima anual de 800 horas, entre outros benefícios.
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Quais foram as últimas mudanças na LDB?

Em agosto de 2024, a Lei nº 14.952 foi sancionada, alterando a LDB para garantir que estudantes do ensino básico e superior que, por motivos de saúde, estejam impossibilitados de frequentar a instituição de ensino, tenham direito a um regime escolar especial.
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Quais artigos da LDB foram alterados?

No ano de 2021, a LDB sofreu atualizações nos artigos 25, 3°, 60-A, 60-B, 78-A e 79-C.
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O que alterou na LDB?

Em relação à LDB, foram modificadas as cargas horárias mínimas anuais dos ensinos médio e fundamental, bem como foi tratado sobre integralização curricular e definidas novas diretrizes para o ensino médio.
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O que mudou na LDB 2024?

Publicada nova alteração na LDB – Lei nº 14.952, de 06 de agosto de 2024. Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
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O que muda na educação em 2024?

Em 2024, a educação não será mais restrita apenas às salas de aula convencionais. Com o surgimento de novas formas de aprendizado, como a educação à distância e a utilização de realidade virtual, os estudantes terão acesso a diferentes recursos e poderão aprender de maneira cada vez mais personalizada.
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Quais são as 21 matérias do Novo Ensino Médio 2024?

Quais são as 22 matérias do Novo Ensino Médio?
  • Língua Portuguesa e Literatura.
  • Língua Estrangeira (Inglês obrigatório e espanhol facultativo)
  • Matemática.
  • História.
  • Geografia.
  • Ciências da Natureza (dividida em Biologia, Física e Química)
  • Educação Física.
  • Arte.
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O que esperar de 2024 na escola?

Para a volta às aulas 2024, o período de adaptação vai além dos novos horários, docentes e colegas de turma. Temáticas como a inserção de metodologias ativas de aprendizagem e a ampliação das ferramentas digitais devem ganhar espaço no dia a dia dos jovens e despertar interesse dos responsáveis.
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O que diz o Plano Nacional de educação 2014-2024?

O PNE 2014-2024 traz dez diretrizes, entre elas a erradicação do analfa- betismo, a melhoria da qualidade da educação, além da valorização dos profissionais de educação, um dos maiores desafios das políticas educacio- nais.
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Qual foi a última atualização da BNCC?

A BNCC Computação foi oficialmente introduzida por meio do Parecer CNE/CEB nº 2/2022 em 17 de fevereiro de 2022. Esse parecer estabeleceu as normas sobre Computação na Educação Básica como um complemento à BNCC.
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Quais são os três princípios da LDB?

I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino; II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.
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Qual é a Lei mais importante da LDB?

Olá, queridos alunos. Tudo bem? A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 9394/96, também é conhecida como Lei Darcy Ribeiro. É a mais importante lei do sistema educacional, pois traz as diretrizes gerais da educação brasileira, seja ela pública ou privada.
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Qual a LDB mais atualizada?

Desde sua promulgação, ocorreram inúmeras atualizações na LDB. A última atualização ocorreu em março de 2017, por meio da Lei nº 13.415.
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