Quando começa a taxação de produtos importados?

Compra até US$ 50 terá imposto de importação, diz Alckmin - 29/11/2023 - Mercado - Folha.
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Quando a isenção de 50 dólares para importação vai acabar?

Entretanto, Alckmin não explicou se o governo federal já tem uma sugestão de alíquota para esse imposto. Vale lembrar que, há poucos dias, Geraldo disse que a isenção para compras internacionais de até US$ 50 pode acabar até o fim de 2023.
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Quando começa a nova taxa de importação?

Desde agosto, começou a valer uma alíquota zero do imposto de importação sobre compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50. A medida só é válida para empresas que entrarem no Remessa Conforme, o plano de conformidade do governo, ou seja, que estiverem em dia com suas obrigações tributárias e aduaneiras.
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Quando vai começar a taxar compras internacionais?

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 pode voltar à pauta do governo em 2024. A proposta funcionaria como uma alternativa à arrecadação de tributos diante da iminente devolução da MP (Medida Provisória) 1.202 de 2023, que reonera gradualmente 17 setores da economia a partir de abril de 2024.
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Quando começa a taxação da Shopee?

A plataforma de comércio on-line Shopee começa hoje a vender produtos com a isenção de imposto de importação para as remessas de até US$ 50, dentro das regras do novo programa de conformidade do governo, o Remessa Conforme. Nessas operações, será cobrado o ICMS de 17% sobre o valor da remessa até essa faixa de valor.
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OFICIAL! Novo sistema de IMPORTAÇÃO para 2023 já vai FUNCIONAR em AGOSTO, SAIBA TUDO!

Quando começa a valer a nova taxação da Shein?

Programa Remessa Conforme: as novas regras da importação de produtos. As dúvidas referentes ao pagamento da taxa Shein surgiram após a divulgação da Instrução Normativa nº 2146/2023, da Receita Federal, e da Portaria nº 612, do Ministério da Fazenda, em vigor desde 1º de agosto de 2023.
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Quando o governo vai começar a taxar a Shein?

jul. 2023 – Shein fala em aderir às novas regras aduaneiras a partir de agosto; 6. jul.
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Quando começa a taxação abaixo de 50 dólares?

Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar em 2024; entenda.
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Em qual momento o produto é taxado?

Pode ser taxado em compras menos de 50 dólares se a aquisição for feita de pessoa jurídica para pessoa física, isto é, diretamente de empresas para o consumidor. Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega.
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Qual valor serei taxado?

A partir de 1º de agosto: Nada muda. Envios entre pessoas físicas continuarão isentos em compras de até US$ 50. O imposto de 60% também segue valendo para produtos que ultrapassem esse valor.
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Como vai funcionar a taxação da Shopee?

O Imposto de Importação é isento atualmente para compras de até US$ 50 nos casos de varejistas que possuam certificação no programa Remessa Conforme (criado pelo governo em 2023), como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.
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Como ficou a taxação da Shopee?

Compras acima de US$ 50 serão taxadas em 60% sob o valor do produto acrescido do imposto estadual. Para haver isenção, as empresas têm que aderir ao Programa de Conformidade da Receita Federal. A companhia que não se inscrever no sistema continuará a ser cobrada pelo tributo.
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Qual a nova regra de taxação?

Com a nova regra, todas as compras terão também cobrança fixa de ICMS. Antes, cada estado aplicava uma alíquota diferente e, agora, o imposto será de 17%. Já os pacotes com valores acima de US$ 50 serão taxados, além do ICMS, com o imposto de importação, que é de 60%.
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Qual o valor mínimo para não pagar taxa de importação 2023?

Sobre compras acima de US$ 50, é cobrada uma alíquota de 60%. A partir de 1º de agosto: Nada muda. Envios entre pessoas físicas continuarão isentos em compras de até US$ 50. O imposto de 60% ...
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Tem como não pagar taxa de importação?

Para ser isentas de taxas, compras internacionais devem ter o valor máximo de US$50, o que corresponde a cerca de R$245. Sempre procure converter o valor final da sua compra para dólar, para garantir que não será cobrada um tributo adicional.
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Estão isentas compras abaixo de US$ 50 ou US$ 100?

A isenção será concedida para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250) nas empresas que se cadastrarem no Remessa Conforme. Compras acima deste valor deverão mostrar os impostos cobrados já no ato da compra.
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Qual valor da taxa de importação 2023?

O Imposto de Importação é isento atualmente para compras de até US$ 50 nos casos de varejistas que possuam certificação no programa Remessa Conforme (criado pelo governo em 2023), como as chinesas Shein, Shopee e AliExpress. Acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.
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Quando começa a taxar AliExpress?

A inova regra vale a partir de 1º de agosto, e a isenção será concedida a vendas feitas em plataformas de empresas que aderirem ao chamado plano de conformidade. Pelo plano, as empresas terão que passar à Receita Federal dados sobre a venda e pagamento de impostos antes da chegada das mercadorias ao Brasil.
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Como ficou a taxação da Shein?

Antes, cada estado aplicava uma alíquota diferente e, agora, o imposto será de 17%. O ICMS incide sobre todas as compras internacionais, independente do valor. Para compras acima de US$ 50, a regra é cobrar alíquota de 60% sobre a compra mais o ICMS. Na prática, compra pode dobrar de preço com a taxação.
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Vai voltar a taxar?

A retomada será gradual e o percentual varia de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional, até recuperar os 35% em 2026. Em dezembro, o governo deve publicar uma portaria com a distribuição de cotas por importadores.
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Como ficou a taxação de compras internacionais?

A Receita Federal considerou uma alíquota de 28% para taxar as compras internacionais com o programa Remessa Conforme no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ao Congresso Nacional no final de agosto.
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Qual o valor máximo para não ser taxado no AliExpress?

O que fazer se for taxado pelo AliExpress? Com a publicação da portaria do Ministério da Fazenda, compras no exterior de até US$ 50 serão isentas da cobrança de imposto. É possível descobrir se foi taxado pelo próprio site ou no aplicativo do AliExpress ou pelo sistema de rastreamento dos Correios.
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Quanto posso comprar na Shein sem taxar?

A Shein vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária pelo produto. O limite de US$ 50 para cada compra equivale a cerca de R$ 243, em conversão direta feita nesta terça-feira (19).
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Qual o valor máximo para não ser taxado na Shein?

Faça compras de até 50 dólares

O valor máximo para não ser taxado na Shein é de 50 dólares, juntando produtos e frete. Cerca de R$ 250 na cotação de dezembro de 2023.
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O que acontece se eu não pagar a taxa da Shein?

Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, o item pode ir à leilão e a Shein não irá te reembolsar.
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