Quando o juiz suspende a execução?

O inciso III do artigo 921 do CPC prevê que se suspende a execução quando o executado ou seus bens não forem localizados. A partir dessa suspensão, começa a correr a prescrição intercorrente, que é aquela que decorre da demora demasiada para o efetivo cumprimento da sentença ou da execução.
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Em quais hipóteses se suspende a execução?

A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA TOTAL OU PARCIALMENTE

Quando opostos os embargos do devedor, nas hipóteses previstas no art. 265, I a III, do Código de Processo Civil, ou quando o devedor não possuir bens penhoráveis. A suspensão da execução enseja debates a respeito da prescrição da ação executiva.
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O que significa suspensão do processo de execução?

Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo fique suspenso, porque não foi possível encontrar bens do devedor para pagar a dívida discutida no processo.
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Quanto tempo um processo de execução fica suspenso?

Conforme regramento anterior à Lei 12.195/2021, decorrido o prazo de suspensão processual de 1 (um) ano, previsto no art. 921, § 1º, do CPC/2015, sem que o exequente tenha promovido diligência para obter a satisfação da pretensão executiva, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente.
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Quando o juiz extingue a execução?

Significa que um juiz ou uma juíza encerrou o processo, porque a parte que devia já realizou os pagamentos determinados pela vara.
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Requisitos necessários para que os embargos à execução tenham efeito suspensivo

Quando o juiz pode suspender a execução?

O inciso III do artigo 921 do CPC prevê que se suspende a execução quando o executado ou seus bens não forem localizados. A partir dessa suspensão, começa a correr a prescrição intercorrente, que é aquela que decorre da demora demasiada para o efetivo cumprimento da sentença ou da execução.
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Quais são as causas de extinção da execução?

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
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Quanto tempo caduca uma execução?

Nos processos trabalhistas, a lei é taxativa: dois anos. Já para processos civis, entende-se que o limite deve ser o mesmo da prescrição do direito. Explicando melhor: se você tem até dez anos para processar alguém na Justiça, a parte derrotada também deverá aguardar dez anos para solicitar a extinção do processo.
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O que vem depois do processo suspenso?

O sobrestamento é um recurso bastante comum na justiça brasileira. Na prática, é sobrestado aquele processo que tem seu andamento temporariamente suspenso, por força de decisão judicial.
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O que suspende o cumprimento de sentença?

Excepcionalmente, a requerimento do executado, o juiz poderá atribuir efeito suspensivo quando, garantido o Juízo, seus fundamentos sejam relevantes e o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525 , § 6º , do CPC/2015 ).
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O que significa quando o juiz suspende o processo?

A suspensão do processo consiste na paralisação do trâmite processual, quando se demonstrar necessário, apesar dos princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo existirem como norteadores do sistema.
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Quem determina a suspensão do processo?

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação, até que outro processo, relacionado a ele, seja julgado.
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Qual o prazo máximo de suspensão de um processo?

Ou seja, o processo ficará suspenso pelo prazo da prescrição da pretensão punitiva (prescrição em abstrato) de acordo com a tipificação do delito cometido. Podendo ser no máximo vinte anos (que é prazo prescricional máximo para as espécies delitivas mais graves), conforme o art. 109, I do CP.
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Quais atos podem ser praticados enquanto o processo está suspenso?

Art. 314. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
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Como pedir a suspensão da execução?

A Suspensão da Execução:

Isso é possível através da suspensão da execução. Para isso, é preciso cumprir os seguintes requisitos legais: Pedido expresso do executado: o juiz não pode suspender de ofício, é preciso o requerimento da parte.
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Quando se torna nula a execução?

É nula a execução se: I - o título executivo extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível; II - o executado não for regularmente citado; III - for instaurada antes de se verificar a condição ou de ocorrer o termo.
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Quando o processo está suspenso Qual a consequência processual?

No processo suspenso não correm prazos e não se praticam atos (salvo em caso de urgência). Ademais, o artigo 306 do CPC , supracitado, dispõe em sua parte final que: "o processo ficará suspenso (art. 265, III), até que seja definitivamente julgada".
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Porque meu processo aparece suspenso?

O processo pode ser suspenso pelo fato de ser arguido o impedimento ou a suspeição do juiz, nos termos dos Arts. 144 e 145 do CPC. Isso acontece porque, devido aos incidentes processuais citados, o resultado do julgamento pode ser modificado, uma vez que o processo pode seguir com outro magistrado ou não.
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Quanto tempo um processo de execução pode ficar parado?

Com isso, o juiz suspende a execução por 1 ano, período em que o prazo de prescrição também fica suspenso. Depois desse prazo, caso os bens ou o próprio executado não sejam encontrados, o processo é arquivado. Decorrido o prazo de suspensão da ação, a prescrição intercorrente volta a correr normalmente.
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Quantos anos pode durar um processo de execução?

Um processo de execução costuma durar mais 1 (um) ano, e, o tempo pode ser maior ainda se o devedor estiver ocultando seus bens. Na Justiça Comum um processo costuma levar em média 2 (dois) anos para sentença, isso sem interposição de recursos, e, na execução pode durar mais 2 (dois) anos.
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Quanto tempo um processo pode ficar na fase de execução?

Prazos Legais: De acordo com as normas jurídicas, um processo não deve ficar parado por mais de 30 dias. Além disso, as decisões dos juízes devem ser proferidas entre 5 a 10 dias, e as sentenças devem ser emitidas dentro de 30 dias. Isso está claramente estipulado no art. 226 do CPC.
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O que acontece com um processo depois de 5 anos?

O que é uma dívida caduca? Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar negativado por causa dela.
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Quando o juiz pode extinguir a execução?

“Havendo presunção legal, o juiz pode extinguir a execução pelo pagamento se o credor, devidamente intimado, independentemente se de forma pessoal ou por publicação no órgão oficial, a manifestar-se sobre os documentos e alegações trazidos pelo devedor, sob pena de extinção pelo pagamento, quedar-se inerte”, explicou o ...
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Quando a execução será extinta?

O dispositivo estabelece que a execução se extingue quando se extingue a dívida exequenda. Em outras palavras, a execução extingue-se quando acolhido o pedido do exequente. O que pretende o exequente é a satisfação do seu crédito, que, quando ocorre, autoriza a extinção da respectiva execução (CPC, art. 924, II, CPC).
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