Quem é obrigado a fazer o PCMSO?

O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras , principalmente a NR-9 (PPRA). Todas as empresas que possuam empregados, independente do tamanho e grau de risco, desde que regidos pela CLT são obrigadas a implantar o PCMSO.
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Quais empresas não precisam de PCMSO?

Contudo, também existem algumas exceções que isentam certas empresas de elaborar esse relatório: MEI (microempreendedor individual); ME (microempresa); EPP (empresa de pequeno porte).
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Quem está dispensado de fazer PCMSO?

Já o PCMSO pode ser dispensado para empresas de baixo risco e com até 25 funcionários, desde que não haja afastamentos, doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho registrados nos últimos 12 meses. Aprofunde seus conhecimentos sobre PCMSO, lendo esse artigo: PCMSO NR 7 – Qual sua importância?
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Quando é necessário fazer o PCMSO?

As revisões do PCMSO podem ser realizadas com base em diferentes critérios, como anualmente, a cada dois anos ou de acordo com as recomendações médicas.
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Quantos funcionários precisa para fazer o PCMSO?

E sim é obrigatório o PCMSO nas empresas com mais de 20 funcionários, as empresas inclusive podem passar por fiscalização no intuito de identificar os riscos à saúde dos colaboradores.
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A partir de quantos funcionários a empresa é obrigada a ter o PPRA e PCMSO?

Quem está obrigado a fazer o PCMSO?

O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras , principalmente a NR-9 (PPRA). Todas as empresas que possuam empregados, independente do tamanho e grau de risco, desde que regidos pela CLT são obrigadas a implantar o PCMSO.
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Quem é responsável por fazer o PCMSO?

Já no caso do PCMSO, o engenheiro não é profissional autorizado a emitir e assinar o programa. Segundo a NR-07, quem deve ser o responsável técnico pelo documento é o médico do trabalho, devidamente credenciado e especializado.
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Qual o valor de um PCMSO?

PCMSO a partir R$ 300,00 | JFF MEDICINA.
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Quem faz o PGR e PCMSO?

O PGR e pcmso são feitos por empresa especializada que segue todas as normas regulamentadoras; Os custos com a implantação de PGR e pcmso são pequenos .
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Quem faz o PCMSO de uma empresa?

A elaboração do PCMSO compete ao empregador, assim como a indicação do médico do trabalho responsável por implementar o programa. Esse profissional deverá elaborar um relatório analítico do PCMSO anualmente, que servirá de base para a entrega da documentação exigida pelos órgãos governamentais.
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Quem é isento de PCMSO?

Dispensa do PCMSO

Todos aqueles que realizem as declarações das informações pelo meio digital, no caso de não identificação de exposições dos trabalhadores a riscos relacionados à ergonomia, ficam dispensados de elaborar o PCMSO.
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Qual a multa por não ter PCMSO?

Multa por ausência de elaboração e implementação do PCMSO

Os empregadores que não observarem a disposição normativa infringem o disposto no item 7.3.1 da NR-7, estando sujeitos à penalidade de multa, a partir de R$ 1.436,53 (valor variável de acordo com o número de empregados).
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Quais empresas não precisam de PGR é PCMSO?

Contudo, a NR-1 faz exceção à elaboração de PGR e PCMSO ao Microempreendedor Individual (MEI), a microempresa (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP).
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Quem está dispensado de elaborar PCMSO?

Essa deliberalidade ocorre com base nas diretrizes da NR1, especificamente no item 1.8.6, que trata da dispensa do PCMSO para empresas MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).
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O que substitui o PCMSO?

Sabemos que o PPRA substitui o PCMSO, mas hoje o PGR substitui o PPRA, como funcionará o embasamento dos programas.
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Quem é MEI precisa de PCMSO?

Dispensa do PCMSO e a Importância do ASO

Se a atividade do MEI se enquadrar nos graus de risco 1 ou 2 e não houver exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou riscos ergonômicos, é possível emitir uma declaração de inexistência de riscos, dispensando a elaboração do PCMSO.
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Quando o PCMSO é obrigatório?

O PCMSO é obrigatório para toda empresa ou instituição que possuem colaboradores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independente do porte e grau de risco. Há ainda, algumas certas exceções que não necessitam de indicação de médicos coordenadores para implantar o programa.
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Qual o prazo do PCMSO?

7.7.1 As MEI, ME e EPP desobrigadas de elaborar PCMSO, de acordo com o subitem 1.8.6 da NR- 01, devem realizar e custear exames médicos ocupacionais admissionais, demissionais e periódicos, a cada dois anos, de seus empregados.
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Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO?

Quem tem que pagar pela elaboração do PCMSO? A NR deixa claro no item 7.1.1 que a elaboração e implantação do PCMSO é de responsabilidade do empregador. Cabe a ele custear o programa.
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Como conseguir o PCMSO da empresa?

O ASO ou laudo ocupacional do PCMSO pode ser emitido online com toda a comodidade, através de uma plataforma de telemedicina. Sistemas seguros como o da Morsch conectam a equipe local ao médico do trabalho, que pode produzir e encaminhar o ASO rapidamente.
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Quais exames obrigatório PCMSO?

Quais são os exames previstos pelo PCMSO?
  • Exame admissional;
  • Exame periódico e complementar;
  • Exame de mudança de função;
  • Exame de retorno ao trabalho;
  • Exame demissional.
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Quais empresas são obrigadas a ter PCMSO?

Tanto o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) quanto o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser previstos em todas as empresas que possuem trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente de qual seja seu porte ou segmento.
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De quem é a responsabilidade do PCMSO?

Cabe exclusivamente ao empregador a responsabilidade pela realização do PCMSO. Isso inclui zelar pela eficácia do programa, arcar com suas despesas e indicar um médico do trabalho para conduzir a execução do mesmo. No entanto, a obrigatoriedade de tal indicação possui algumas exceções.
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Precisa ter RQE para assinar PCMSO?

Conforme o item 7.5.2 da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), nos casos em que não houver médico do trabalho disponível na localidade, a empresa pode contratar um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO, sem a necessidade do Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
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