De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela gestão e manutenção da iluminação de ruas, praças e avenidas, mesmo utilizando os postes de distribuição de energia elétrica da concessionária de energia, é das prefeituras.
Postes de madeira com ou sem luminária são de responsabilidade da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica Light. Postes de concreto sem luminária são de responsabilidade da concessionária de distribuição de energia elétrica Light ou das empresas de Telefonia.
De modo geral, a instalação do poste padrão costuma estar inclusa na compra. No entanto, para que isso possa ocorrer de fato, é necessário que já tenha o buraco onde ele será colocado. Cavar o buraco, então, é responsabilidade do proprietário. O ideal é contratar um profissional qualificado para realizar o serviço.
Portanto, as empresas de energia elétrica são as responsáveis por gerir o uso do poste, bem como estabelecer os procedimentos operacionais de acesso à rede. Além disso, a utilização de tecnologias mais avançadas, como a instalação de cabos subterrâneos, pode diminuir a exposição dos fios e melhorar a estética urbana.
Os postes são concessões públicas outorgadas à exploração por distribuidoras de energia elétrica. A atual legislação concede às empresas de telecomunicação o direito de uso compartilhado dessa infraestrutura, que é pública, porém gerida e explorada comercialmente por empresas privadas.
Como solicitar a melhoria ou implantação de iluminação pública? Em casos de deficiência ou ausência de iluminação pública, o munícipe deve solicitar presencialmente o serviço na Praça de Atendimento das Subprefeituras mais próxima ou em qualquer unidade do Descomplica SP.
Esses preços podem variar dependendo do modelo que você escolher, mas em média, você pode esperar pagar entre R$1380 e R$2600 por um poste. Querido/a, se você quer colocar um poste de luz na sua casa, é importante saber que existem diferentes tipos e modelos para escolher.
A solicitação pode ser feita também através da Ouvidoria pelo telefone 156 ou pelo App Colab. Solicitaçãos feitas on line ou através do 156 são isentas de taxas administrativas.
Os ativos de iluminação pública que são de responsabilidade da prefeitura são as hastes dos postes, as lâmpadas e os demais equipamentos acessórios, como relés e reatores.
Na regra atual, os postes estão sob posse das distribuidoras de energia, que têm o dever legal de cessão dos espaços para as provedores de internet passarem os seus cabos.
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao proprietário do veículo que colidiu com poste de iluminação pública demonstrar que não teve culpa, ou então, pagar pelos danos causados à concessionária.
O correto é que a pessoa abra a porta e salte de forma a não tocar no veículo e no solo ao mesmo tempo e sempre longe do cabo partido. Ao cair no solo a pessoa deve andar em passos curtos até se afastar do veículo ou do cabo partido. Apesar da dificuldade esta é a única forma de evitar o choque elétrico”, detalha.
No mercado atual, o preço de um poste de luz, incluindo a estrutura em si, a luminária e os componentes necessários para sua instalação e funcionamento adequado, pode variar consideravelmente. Contudo, uma média de custo pode ser estabelecida em torno de R$ 3.000.
De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pela gestão e manutenção da iluminação de ruas, praças e avenidas, mesmo utilizando os postes de distribuição de energia elétrica da concessionária, é das prefeituras.
Geralmente, a empresa responsável pela venda do poste também realiza a instalação. Certifique-se de que o poste seja instalado corretamente, seguindo as instruções do fabricante. Uma instalação adequada é fundamental para garantir a segurança e eficiência da ligação elétrica.
Para conseguir um poste de luz gratuito, é preciso entrar em contato com a concessionária de energia elétrica e verificar os procedimentos para solicitar o aumento da carga elétrica.
Os dois primeiros fios transmitem energia elétrica e sua manutenção está a cargo da ENEL. Já o terceiro cabo tem a função de captar a eletricidade gerada pelos outros dois fios e direcioná-la para as luminárias públicas. Essa atribuição é da ILUME.
(Conforme Art. 21. A elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do ente municipal ou de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços.
Ninguém: eles se acendem sozinhos. Todo poste é equipado com um detector de luz chamado relé fotoelétrico. Quando a luz ambiente diminui, o relé faz com que o circuito se feche e os elétrons são autorizados a passar pelo fio, acendendo a lâmpada.
