Quem inicia o interrogatório do réu?

O artigo 186 do CPP estipula que, depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. 2.
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Quem começa interrogando o réu?

No Tribunal do Júri, após a oitiva de todas as testemunhas o réu é interrogado sobre os fatos, podendo responder as perguntas ou ficar em silêncio, cabendo aos jurados avaliar tudo que dele ouvirem. Nesse ato, em regra, ele responde às perguntas feitas pelo juiz, pelo promotor, pela defesa e pelos jurados.
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Quem pergunta primeiro ao acusado?

Já no Tribunal do Júri, embora a ordem de perguntas seja a mesma (1º o juiz; 2º a acusação; 3º a defesa), as perguntas da acusação e da defesa são direcionadas ao próprio réu.
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Quem faz o interrogatório do acusado?

O interrogatório constitui meio de prova e, como conseqüência, também recurso de defesa, daí a sua importância como ato processual feito entre o juiz e a pessoa do acusado, em que aquele tem o primeiro contato pessoal com o denunciado. É o princípio da imediação, em que é exigido o contato do juiz com as partes.
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Como se desenvolve o procedimento do interrogatório do réu?

O interrogatório é um ato processual personalíssimo do juiz, ele é quem interroga. No tribunal do júri é assim na primeira fase, só o juiz vai interrogar o réu. Na segunda fase, em plenário, o réu será interrogado pelo juiz e poderá ser também interrogado em seguida pela acusação e pela defesa.
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Promotor e juíza flagrados combinando a condenação do réu.

Quais são as etapas do interrogatório?

O art. 187, caput, do Código de Processo Penal traz outra novidade, qual seja a divisão do interrogatório em duas fases, a saber: a primeira, que se refere à pessoa do acusado; a segunda, que se refere aos fatos imputados ao réu. Ter-se-á, pois, o interrogatório de individualização e o interrogatório de mérito.
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Quem presta interrogatório?

Mas é preciso deixar bem claro: num modelo acusatório, interrogatório é ato realizado pelo juiz e tem forma prevista em lei !
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É obrigatório o interrogatório do réu?

O caput do artigo 185 é claro ao dizer que o acusado que comparecer perante a autoridade judiciária “no curso do processo penal” deve ser interrogado. No curso do processo penal significa até o trânsito em julgado.
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Qual a diferença entre depoimento e interrogatório?

O depoimento pessoal ocorre na audiência de instrução. O interrogatório, por sua vez, é de iniciativa o juiz, não tem pena de confissão e, pode acontecer a qualquer momento.
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Quais perguntas são feitas em um interrogatório?

Algumas perguntas importantes são:
  • Entendeu qual é a acusação?
  • Qual é a sua versão sobre os fatos?
  • Quais são as provas contra você? ...
  • Quais são as provas que você tem? ...
  • A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?
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Quem deve ser ouvido primeiro no Processo Penal?

Por isso entende, conforme outros citados, que o mais adequado é o juiz primeiro ouvir as testemunhas numerárias e só depois verificar a necessidade ou não de ampliação da produção de prova testemunhal (extranumerárias) [6].
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Quem pergunta primeiro na audiência?

As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.
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Quem faz perguntas na audiência criminal?

Detalhe que, se for mais de um réu, os interrogatórios serão separados, como prevê o artigo 191, do Código de Processo Penal. O Acusado dará sua versão dos fatos e em seguida receberá perguntas do promotor, do advogado e do juiz, caso seja necessário. Este último fazendo apenas perguntas complementares.
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Quem faz as perguntas ao réu?

Tanto o Ministério Público quanto o advogado do acusado podem participar do interrogatório e dirigir-lhe perguntas para esclarecer os fatos (art. 188 do CPP). Se o réu confessar o crime, o juiz deverá indagá-lo sobre os motivos e as circunstâncias e se outras pessoas contribuíram para ele.
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Pode ouvir o acusado antes das testemunhas?

Segundo Menezes, o interrogatório antes da oitiva de testemunhas e da vítima priva o acusado do acesso à afirmação, já que ele se manifesta antes da produção de parte importante das provas.
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Quanto tempo dura um interrogatório?

A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Código de Processo Penal, pela leitura do art. 172,[51] já implica uma limitação à duração dos interrogatórios, ao estipular que os atos processuais sejam realizados, em regra, das seis às vinte horas; assim como o art.
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Quais os momentos de realização do interrogatório?

Momento de realização

Em primeiro lugar, quem é ouvido é o ofendido. Em segundo, as testemunhas de acusação, seguidas das testemunhas de defesa, dos peritos e dos assistentes técnicos. Depois, há a acareação, o reconhecimento e, por fim, o interrogatório, conforme se vê dos arts. 400, caput, e 531 do CPP.
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Quem pode pedir o depoimento pessoal do réu?

Nada impede que, de ofício, o juiz requeira o depoimento pessoal, conforme visto no art. 385 NCPC. O depoimento pessoal ocorre durante a audiência de instrução e julgamento, e o próprio advogado é que realiza as questões, buscando, como já dito, a confissão das partes.
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Quais os direitos do acusado ao ser interrogado?

"Art. 186. Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o acusado será informado pelo juiz, antes de iniciar o interrogatório, do seu direito de permanecer calado e de não responder perguntas que lhe forem formuladas. Parágrafo único.
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É permitido ao réu Negar-se a responder perguntas?

2ª Turma do STF decidiu que o réu pode se recusar a responder às perguntas do juiz, do MP e do assistente, se houve 21/05/2024 - 17:00. No julgamento do Ag. Reg. no RHC 213.849/SC , 2º Turma do STF, por maioria, decidiu que o réu pode se recusar a responder às perguntas do juiz, do MP e do assistente, se houve.
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Pode interrogar sem advogado?

A ausência de defensor no interrogatório gera nulidade absoluta, a qual é reconhecida ex officio, ante o cerceamento da ampla defesa e do contraditório, nos termos do artigo 5º , inciso LV , da Constituição Federal .
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Quais são as perguntas que o juiz faz a testemunha?

- Existe alguma inimizade entre você e alguma das partes do processo? Essas perguntas servem como base para que o magistrado avalie a imparcialidade da testemunha em relação aos fatos presenciados durante seu período de trabalho, especialmente no que diz respeito ao autor da ação.
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O que é oitiva do réu?

É o ato onde o acusado terá a oportunidade de se defender e, eventualmente, contra-argumentar as acusações que foram feitas a ele.
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Quem deve intimar a parte para o depoimento pessoal?

Por exemplo, quando o autor requerer o depoimento pessoal do réu, a intimação deverá ser feita pelo juízo, através de carta de intimação com AR ou através do Oficial de Justiça com mandado de intimação.
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