Quem começa interrogando o réu?
No Tribunal do Júri, após a oitiva de todas as testemunhas o réu é interrogado sobre os fatos, podendo responder as perguntas ou ficar em silêncio, cabendo aos jurados avaliar tudo que dele ouvirem. Nesse ato, em regra, ele responde às perguntas feitas pelo juiz, pelo promotor, pela defesa e pelos jurados.Quem pergunta primeiro ao acusado?
Já no Tribunal do Júri, embora a ordem de perguntas seja a mesma (1º o juiz; 2º a acusação; 3º a defesa), as perguntas da acusação e da defesa são direcionadas ao próprio réu.Quem faz o interrogatório do acusado?
O interrogatório constitui meio de prova e, como conseqüência, também recurso de defesa, daí a sua importância como ato processual feito entre o juiz e a pessoa do acusado, em que aquele tem o primeiro contato pessoal com o denunciado. É o princípio da imediação, em que é exigido o contato do juiz com as partes.Como se desenvolve o procedimento do interrogatório do réu?
O interrogatório é um ato processual personalíssimo do juiz, ele é quem interroga. No tribunal do júri é assim na primeira fase, só o juiz vai interrogar o réu. Na segunda fase, em plenário, o réu será interrogado pelo juiz e poderá ser também interrogado em seguida pela acusação e pela defesa.Promotor e juíza flagrados combinando a condenação do réu.
Quais são as etapas do interrogatório?
O art. 187, caput, do Código de Processo Penal traz outra novidade, qual seja a divisão do interrogatório em duas fases, a saber: a primeira, que se refere à pessoa do acusado; a segunda, que se refere aos fatos imputados ao réu. Ter-se-á, pois, o interrogatório de individualização e o interrogatório de mérito.Quem presta interrogatório?
Mas é preciso deixar bem claro: num modelo acusatório, interrogatório é ato realizado pelo juiz e tem forma prevista em lei !É obrigatório o interrogatório do réu?
O caput do artigo 185 é claro ao dizer que o acusado que comparecer perante a autoridade judiciária “no curso do processo penal” deve ser interrogado. No curso do processo penal significa até o trânsito em julgado.Qual a diferença entre depoimento e interrogatório?
O depoimento pessoal ocorre na audiência de instrução. O interrogatório, por sua vez, é de iniciativa o juiz, não tem pena de confissão e, pode acontecer a qualquer momento.Quais perguntas são feitas em um interrogatório?
Algumas perguntas importantes são:
- Entendeu qual é a acusação?
- Qual é a sua versão sobre os fatos?
- Quais são as provas contra você? ...
- Quais são as provas que você tem? ...
- A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?
Quem deve ser ouvido primeiro no Processo Penal?
Por isso entende, conforme outros citados, que o mais adequado é o juiz primeiro ouvir as testemunhas numerárias e só depois verificar a necessidade ou não de ampliação da produção de prova testemunhal (extranumerárias) [6].Quem pergunta primeiro na audiência?
As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com as questões de fato objeto da atividade probatória ou importarem repetição de outra já respondida.Quem faz perguntas na audiência criminal?
Detalhe que, se for mais de um réu, os interrogatórios serão separados, como prevê o artigo 191, do Código de Processo Penal. O Acusado dará sua versão dos fatos e em seguida receberá perguntas do promotor, do advogado e do juiz, caso seja necessário. Este último fazendo apenas perguntas complementares.Quem faz as perguntas ao réu?
Tanto o Ministério Público quanto o advogado do acusado podem participar do interrogatório e dirigir-lhe perguntas para esclarecer os fatos (art. 188 do CPP). Se o réu confessar o crime, o juiz deverá indagá-lo sobre os motivos e as circunstâncias e se outras pessoas contribuíram para ele.Pode ouvir o acusado antes das testemunhas?
Segundo Menezes, o interrogatório antes da oitiva de testemunhas e da vítima priva o acusado do acesso à afirmação, já que ele se manifesta antes da produção de parte importante das provas.Quanto tempo dura um interrogatório?
A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Código de Processo Penal, pela leitura do art. 172,[51] já implica uma limitação à duração dos interrogatórios, ao estipular que os atos processuais sejam realizados, em regra, das seis às vinte horas; assim como o art.Quais os momentos de realização do interrogatório?
Momento de realizaçãoEm primeiro lugar, quem é ouvido é o ofendido. Em segundo, as testemunhas de acusação, seguidas das testemunhas de defesa, dos peritos e dos assistentes técnicos. Depois, há a acareação, o reconhecimento e, por fim, o interrogatório, conforme se vê dos arts. 400, caput, e 531 do CPP.