Sim, pessoas com esquizofrenia paranoide podem se aposentar por incapacidade se comprovarem a impossibilidade de realizar atividades laborais devido à doença.
Sim, a esquizofrenia é considerada uma deficiência, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Portanto, as pessoas com esquizofrenia podem se enquadrar nessa categoria.
Quem sofre com a esquizofrenia pode ter direito a esses benefícios: BPC/LOAS, Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte. A esquizofrenia é uma doença que causa sintomas psicóticos que levam seu portador a perder o contato com a realidade.
Existem três benefícios que a pessoa com Esquizofrenia pode ter direito de receber do INSS. Porém, a pessoa só terá direito de receber um deles. Os benefícios são: Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez (Incapacidade permanente) e o Benefício assistencial conhecido como BPC ou LOAS.
O valor da aposentadoria por esquizofrenia deve ser no mínimo de um salário mínimo atual (R$ 1.320,00). Além disso, o portador de esquizofrenia pode ter um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, caso precise de um cuidador para as suas atividades básicas.
Observa-se, portanto, que a esquizofrenia, por ser uma doença de alienação mental é razão para dispensar a carência de 12 (doze) meses para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez.
CID F20 – Esquizofrenia é uma condição caracterizada por “distorções fundamentais e características do pensamento e da percepção, e por afetos inapropriados ou embotados”, conforme o DATASUS.
Esquizofrenia (CID F20) dá direito a algum benefício ou se aposentar pelo INSS? Sim! Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios junto ao INSS! O direito ao benefício depende principalmente da severidade do transtorno e de como ele impacta a capacidade de trabalho do indivíduo.
Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com esquizofrenia deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais próximo de sua residência ou um advogado especialista direito de sua confiança e levar a documentação necessária.
Qual exame é feito para saber se a pessoa tem esquizofrenia?
Não existe exame de sangue ou exame laboratorial para o diagnóstico de esquizofrenia. O diagnóstico da esquizofrenia e da grande parte dos transtornos mentais é clínico, ou seja, através da anamnese e entrevista clínica o psiquiatra é capaz de fazer o diagnóstico. Isso se faz em consulta e não com exames.
Sim, pessoas com esquizofrenia paranoide podem ser consideradas PCD (Pessoas com Deficiência) de acordo com a legislação brasileira, como a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Dependendo de como é feito o tratamento, a pessoa com esquizofrenia pode ter uma vida normal e, inclusive, casar e ter filhos. “Se ela está fazendo o tratamento, está bem, está estável, tem total condição de ter uma vida normal. Trabalhar, constituir família. Não tem nenhuma contra-indicação em relação a isso.
A esquizofrenia denominada hebefrênica é a mais grave de todas e acomete mais indivíduos jovens, entre 15 e 25 anos de idade. O transtorno é marcado por sintomas como perturbação dos afetos, comportamento irresponsável e imprevisível, pensamento desorganizado e discurso incoerente.
O que a pessoa com esquizofrenia é capaz de fazer?
A pessoa pode ouvir vozes que dão ordens de como agir ou que falam sobre ela. Mais raramente, podem ocorrer outras formas de alucinações, como visuais, táteis ou olfativas. Alterações do pensamento - as ideias podem se tornar confusas, desorganizadas ou desconexas, tornando o discurso da pessoa difícil de entender.
Quem tem esquizofrenia pode tirar carteira de motorista?
“Esse é um tema de grande relevância, especialmente pela falta de normas em todo o mundo. O portador de esquizofrenia não está impedido de dirigir, mas sua avaliação é decisiva para garantir a sua segurança e de todos os usuários do sistema de trânsito”, afirma o dr.
Quais são os direitos de uma pessoa que tem esquizofrenia?
VI – ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; VII – receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII – ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX – ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Mas será que pessoas que são diagnosticadas com ansiedade, depressão ou qualquer outra doença mental, como bipolaridade, burnout, esquizofrenia e outras síndromes podem ter direito ao BPC/LOAS? A resposta é sim! É esse o assunto de hoje, BPC/LOAS para pessoas com transtornos mentais.
Quem tem esquizofrenia pode prestar concurso público?
No Brasil, pessoas com deficiência têm direito a vagas reservadas em concursos públicos. Se alguém tem esquizofrenia paranoide, pode se qualificar para essas vagas se a condição causar limitações importantes, confirmadas por um laudo médico.
O valor mínimo garantido para a aposentadoria por invalidez é equivalente ao salário mínimo vigente no país. Além disso, para os casos em que o portador de esquizofrenia necessita de cuidados permanentes de um terceiro, é previsto um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez.
O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).
1. Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez. No entanto, a CID F20 (ou suas subcategorias) só resultará em aposentadoria se houver total e permanente incapacidade para o trabalho.
A pessoa com essa doença, quando está em crise, normalmente apresenta outros riscos (auto agressão, suicidio, incapacidade de cuidar-se), e quando torna-se violenta, mais frequentemente é contra si e contra objetos.
Esse transtorno é também uma doença crônica, pois acaba por afetar seriamente o cérebro por meio de diversas desestruturações psíquicas. Com isso, a pessoa passa a apresentar comportamentos, relacionados exclusivamente com suas emoções e sentimentos, que não condizem com a realidade.
A primeira opção de benefício para quem tem esquizofrenia é a aposentadoria por invalidez. Entretanto, a CID F20 (ou alguma de suas subcategorias) só irá aposentá-lo se você ficar total e permanentemente incapacitado para o trabalho.
