4.345/1964 e o artigo 7º da Lei n. 9.654/1998, um policial rodoviário federal pode trabalhar com outras atividades, desde que não haja interferência na ocupação principal ou conflito de interesses.
Localidade. Como o concurso será de caráter nacional, após a sua colocação no curso de formação profissional, poderá eleger o seu posto de trabalho. Inicialmente, são em locais fora dos grandes centros, mas que permitem, após um determinado período, pedir pela remoção para uma determinada cidade.
Para poder pleitear o cargo de Policial Rodoviário, é necessário ter graduação de nível superior em qualquer área de formação. O diploma precisa ser de uma instituição reconhecida pelo MEC e ser na modalidade presencial ou mista.
Considerando que os agentes de polícia federal são servidores públicos federais que ocupam cargo de atividade policial, julgue o item subseqüente. Os agentes de polícia federal têm direito a férias anuais de 60 dias.
O trabalho do Policial Rodoviário Federal (PRF) é essencial para garantir a segurança nas rodovias brasileiras. Além de patrulhar e fiscalizar o trânsito, os PRFs também prestam socorro a vítimas de acidentes, combatem o crime organizado e atuam na prevenção de infrações.
Os militares estaduais se enquadram em ressalvas específicas da lei, podem acumular cargos públicos. Considerando isso, um policial ou bombeiro militar só poderá ocupar cargo de professor como pessoa civil. Do mesmo modo, o bombeiro e o policial militar podem também acumular cargos como profissionais da saúde.
A Constituição Federal dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Excepciona a regra em três hipóteses, quais sejam: para dois cargos de professor, um cargo de professor e outro…
Diferentemente da acumulação de cargos públicos, a concomitância entre cargo público e emprego na iniciativa não é proibido na maior parte dos casos. Além disso, não existe limite para a quantidade de vínculos na atividade privada considerando a preservação da compatibilidade de horários.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37 estabelece que o servidor público não pode ocupar mais de um cargo, função ou emprego público, exceto, se houver compatibilidade de horários, e em casos específicos.
A Constituição Federal permite a acumulação de cargos públicos em alguns casos específicos, desde que haja compatibilidade de horários e de remuneração. No entanto, essa permissão tem sido frequentemente desrespeitada, gerando a acumulação indevida de cargos.
Quais os cargos públicos que podem ser acumulados?
Acumulação. Cargo. A acumulação de cargos, funções e empregos públicos está limitada a dois vínculos, sejam dois cargos de professor, seja um cargo de magistério com outro técnico ou científico, sejam dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde.
