Como vai funcionar a redução de carga horária?

A redução da carga horária nada mais é do que a diminuição da jornada do colaborador. Isto é, se antes ele prestava 8 horas de trabalho diariamente e 44 semanalmente, é garantir que o tempo de trabalho será menor do que este. Ao realizar a diminuição da carga horária as empresas buscam economia.
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Foi aprovada a redução da jornada de trabalho em 2024?

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024 institui o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial.
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Quando vai valer a redução da jornada de trabalho?

Em 2024, o Congresso Nacional deve voltar a discutir novas regras para a redução da jornada de trabalho.
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Como vai ficar a jornada de trabalho em 2024?

Aplicação: Como a proposta prevê um limite de 36 horas de trabalho por semana, a jornada máxima teria 8 horas a menos que o regime atual. Sua aplicação pode ser feita por meio da redução das horas de trabalho diária, ou pela concessão de mais de um dia de folga por semana.
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Como vai funcionar a jornada de trabalho reduzida?

No Brasil, o PL 1105/2023 propõe essa redução da jornada semanal para até quatro dias semanais sem diminuição salarial, desde que seja feito mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
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Senadores aprovam redução da jornada sem perda salarial

Foi aprovado trabalhar 4 dias por semana?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não existe impedimento legal para a adoção da semana de 4 dias. A lei diz que existe um teto, o de 44 horas semanais trabalhadas.
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O que muda na CLT em 2024?

Flexibilização da Jornada de Trabalho: nessa mudança permite-se a jornada intermitente, teletrabalho e jornada 12×36; Banco de Horas: limite máximo passou para 12 horas por dia, prazo de compensação ampliado para 1 ano e horas excedentes podem ser compensadas com folgas ou pagas com adicional de 50%;
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Qual a nova lei trabalhista para 2024?

Desde a reformulação do texto legal, ficou decidido que a jornada diária pode ser estendida para 12 horas, desde que a empresa assegure um descanso mínimo de 36 horas ao trabalhador. Além disso, os limites de 44 horas semanais e 220 horas mensais foram mantidos.
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Quem tem direito a carga horária reduzida?

Além dos trabalhadores da iniciativa privada, os servidores públicos também têm direito à redução do número de horas de trabalho. Dessa forma, não há prejuízo ao salário, desde que as reduções decorram dos motivos previstos em lei.
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O que mudou na reforma trabalhista de 2024?

Novo valor do salário mínimo de acordo com a reforma trabalhista. Uma das mudanças mais relevantes é o reajuste do salário mínimo. Em 2024, o valor passou de R$1.320 para R$1.412, representando um aumento de 7,7%.
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Foi aprovado trabalhar 6 horas por dia?

O que diz a lei sobre a jornada de trabalho de 6 horas? A jornada de trabalho de 6 horas está prevista na CLT, com atualizações após a reforma trabalhista de 2017.
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Foi aprovada a nova jornada de trabalho?

Uma nova fase para o mercado de trabalho brasileiro está à vista com a recente aprovação no Senado Federal, que possibilita a jornada de trabalho reduzida para profissionais com carteira assinada, sem implicar em diminuição salarial.
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Quando reduz a carga horária pode reduzir o salário?

A redução da carga horária de trabalho está diretamente vinculada à diminuição salarial. Em termos práticos, se uma empresa opta por reduzir em 25% o salário de um colaborador, a jornada de trabalho também deve ser ajustada em 25%.
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Quais doenças permitem redução de carga horária?

Quais doenças dão direito a redução de carga horária?
  • Doenças Infectocontagiosas: Em casos de doenças que possam representar risco de contágio para os demais servidores.
  • Câncer e Outras Doenças Graves: como doença cardíaca, doença renal crônica e doenças autoimunes.
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Quando começa a nova carga horária de trabalho?

Até a implantação da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal não poderá ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplicação em pronunciamento no Plenário, em junho de 2023. — Hoje, a jornada de trabalho no Brasil é 44 horas semanais, oito horas diárias.
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Como ficou a jornada de trabalho depois da reforma trabalhista?

Com a reforma trabalhista, a jornada poderá ser flexibilizada, ou seja, é possível trabalhar no máximo 12 horas por dia, com 36 horas de descanso. Porém, deve-se respeitar o máximo de 44 horas semanais e 220 horas mensais.
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Como vai funcionar a jornada reduzida?

O PL 1.105/2023, aprovado na CAS, propõe a redução da jornada de trabalho semanal para até quatro dias, sem diminuição salarial. Essa redução só pode ocorrer por meio de um acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
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Como funciona a redução de carga horária?

Ele permite que o empregador reduza a jornada de trabalho e o salário proporcionalmente, ou suspenda o contrato de trabalho de seus colaboradores por até 90 dias (hoje o prazo já é maior, de 120 dias).
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Quais profissões têm carga horária reduzida?

São elas:
  • Bancários (6 horas de trabalho diárias ou até 30 horas semanais);
  • Advogados (4 horas de trabalho diárias ou até 20 horas semanais);
  • Atendentes de telemarketing (6 horas de trabalho diárias ou até 36 horas semanais);
  • Médicos (4 horas de trabalho diárias ou 20 horas semanais);
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O que muda para os trabalhadores em 2024?

Reajuste do salário mínimo

Em 2024, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de 7,7%.
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O que mudou nas férias em 2024?

Tiveram mudanças nas regras das férias em 2024? Houve mudança no abono de férias, que era facultativo. Agora, pela lei, é permitido a conversão de até 1/3 das férias em abono pecuniário. O valor desse abono é de 1/3 do salário base e deverá ser pago com as férias.
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Quando começa a nova lei trabalhista?

A nova lei trabalhista, popularmente conhecida como reforma trabalhista, entrou em vigor em novembro de 2017, e desde então tem “dado o que falar” para a maioria dos brasileiros.
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Qual a nova lei para quem teve carteira assinada?

☑️O prazo que o patrão tinha para realizar as anotações na carteira do trabalho do empregado era de 48 horas após a contratação, a Lei 13.874/2019, de 20 de setembro de 2019, alterou o prazo, prevendo obrigatoriedade de anotação da carteira de trabalho em até 5 dias úteis.
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Como ficam os domingos e feriados na nova lei trabalhista?

A principal alteração trazida pela Portaria 3.665/2023 é a necessidade de acordos coletivos para o trabalho aos domingos e feriados. A regulamentação estabelece que a operação nesses dias só será permitida se houver um acordo formalizado entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores.
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