Quem tem mais poder, o STF ou o presidente da República?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.Qual é o poder que está acima do STF?
Resumidamente, veja a seguir quais são e o que fazem os tribunais superiores. São tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).Qual o órgão que está acima do STF?
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.Quem manda mais que o presidente?
CF/1967, art 80 - "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal."STF ou o Presidente da República?
Quem é a autoridade máxima do Brasil?
76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.Quem controla o STF?
Quem o preside é o presidente do STF. Ele acabou não sendo um órgão de controle externo, da sociedade sobre o poder. A maioria de seus conselheiros é de magistrados, e assim ele se tornou um conselho corporativo".Qual o maior cargo do STF?
O Presidente do Supremo Tribunal Federal é também o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, inc.Quem tem o poder de julgar o STF?
A Constituição Federal, em seu art. 52, II, atribui ao Senado Federal a competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.Quem está acima do juiz?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.Quem pode investigar o STF?
A Polícia Federal, pela Constituição, tem a prerrogativa de investigar o ministro. O inquérito, nesse caso, é presidido por um delegado da PF e todas as ações, como quebra de sigilo e diligências, precisam ser autorizadas por um juiz, que, nesse caso, tem que ser um ministro do STF”, explica Jacqueline.Quem tem maior autoridade no Brasil?
De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.O que o STF tem a ver com o presidente?
O Presidente do STF é quem conduz o julgamento no Senado e, ao final da discussão, elabora um “relatório resumido da denúncia e das provas da acusação e da defesa” (Art. 31 da Lei nº 1079/50), documento que guiará a decisão dos senadores.Quem julga crimes cometidos por ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros. Art.Qual o órgão que fiscaliza o STF?
Nesse sentido, deve-se recordar que os ministros do STF estão sujeitos à responsabilização política ou impeachment pelo Senado Federal, a quem compete privativamente julgá-los por crime de responsabilidade (artigo 52, inciso II).Qual foi o ministro do Supremo que não era formado em direito?
Barata Ribeiro – Wikipédia, a enciclopédia livre.Quem é o ministro do STF agora?
Ministro Luís Roberto Barroso destacou atuação da ministra Cármen Lúcia, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.Quem tem o poder acima do Presidente?
Poder ExecutivoSão eles: o presidente, a nível federal; os governadores, a nível estadual; os prefeitos, a nível municipal. Junto desses estão os ministros, que auxiliam o presidente; os secretários estaduais, que auxiliam os governadores; e os secretários municipais, que auxiliam os prefeitos.
Quem tem mais poder no governo?
Dentro do Poder Executivo, o presidente é a autoridade máxima e é eleito para administrar o Brasil. Sendo assim, sua atuação acontece em nível federal, sendo ele o chefe do Executivo em todo o território brasileiro. Uma das suas principais atribuições é a aprovação ou o veto das leis aprovadas no Legislativo.Quem tem o poder máximo no Brasil?
Presidente da RepúblicaO presidente é a autoridade máxima do Brasil, sendo o responsável pela administração e o governo em nível federal. Sendo assim, ele é chefe do Executivo em nosso país e, como tal, sanciona ou veta projetos de lei, propostos e aprovados pelo Legislativo.